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Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) para que seja suspensa em parte a ação penal sobre uma tentativa de golpe fracassada, somente no que diz respeito a crimes cometidos pelo deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) depois da diplomação.

O tema começou a ser julgado às 11h desta sexta no ambiente virtual da Primeira Turma do Supremo, colegiado onde tramita o caso do golpe, após a Câmara ter aprovado, na quarta (7), a suspensão de toda a ação penal.

Moraes votou pela suspensão apenas em relação aos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, que estão relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Em seu voto, o ministro manteve a tramitação em relação aos outros três crimes pelos quais Ramagem se tornou réu: organização criminosa armada; tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito; e golpe de Estado.

Os demais ministros da Primeira Turma – Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin – têm até a próxima terça (13) para votar.

Voto

Relator da ação penal, Moraes afirmou que o ofício enviado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao Supremo para comunicar a suspensão da ação penal deve ser interpretado à luz das regras constitucionais que autorizam a medida.

Isso porque o documento enviado pela Câmara não especifica se a suspensão da ação penal se refere somente ao trecho sobre Ramagem ou aos crimes posteriores à diplomação dele como deputado federal.

Essa é o entendimento restritivo, contudo, que deve ser adotado pelo Supremo ao cumprir a determinação da Câmara, votou Moraes. O ministro destacou o “caráter personalíssimo” da medida prevista no Artigo 53 da Constituição, que dá aos parlamentares o poder de suspender ações penais contra membros do Congresso.

“Os requisitos do caráter personalíssimo (IMUNIDADE APLICÁVEL SOMENTE AO PARLAMENTAR) e temporal (CRIMES PRATICADOS APÓS A DIPLOMAÇÃO), previstos no texto constitucional, são claros e expressos, no sentido da IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DESSA IMUNIDADE A CORRÉUS NÃO PARLAMENTARES E A INFRAÇÕES PENAIS PRATICADAS ANTES DA DIPLOMAÇÃO”, enfatizou o ministro no voto escrito.

Entenda

Os ministros analisam uma questão de ordem sobre a suspensão da Ação Penal 2.668, que tem como alvo, além de Ramagem, o ex-presidente Jair Bolsonaro, apontado como líder de uma trama golpista que teria atuado de junho de 2021 a 8 de janeiro de 2023 e cujo objetivo era mantê-lo no poder mesmo em caso de derrota nas eleições de 2022.

Segundo a denúncia, Bolsonaro e seus cúmplices pretendiam impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que seria assassinado junto com então vice-presidente eleito Geraldo Alckmin e também o próprio Moraes.

Também são réus na mesma ação penal militares que foram da alta cúpula do governo Bolsonaro, bem como outros assessores diretos do ex-presidente, todos integrantes do que seria o núcleo “central” do complô, responsável por conceber e colocar em marcha o plano golpista.

Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, por envolvimento no golpe de Estado fracassado. Com a autorização da Primeira Turma, a denúncia foi fatiada em diferentes núcleos, com processos e tramitação próprios, de modo a agilizar o julgamento do caso.

Todos são acusados pelos mesmos cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pelo emprego de violência e grave ameaça; e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem superar os 30 anos de prisão.

O Supremo já aceitou, por unanimidade, os trechos da denúncia que envolve o núcleo 1 (núcleo central), núcleo 2 (ações para operacionalizar o plano golpista) e núcleo 4 (ações estratégicas de desinformação), tornando réus 21 dos denunciados.

O julgamento sobre o recebimento da parte da denúncia relativa ao núcleo 3 da trama (ações táticas) está marcado para os dias 20 e 21 de maio. 

Fonte: Agência Brasil

Brasil e Rússia discutem relações na área de energia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (9), que o Brasil quer ampliar as relações bilaterais com a Rússia, especialmente na área de energia. Em encontro com o presidente russo, Vladimir Putin, em Moscou, Lula disse que tem “muito interesse” na experiência do país euroasiático com pequenas usinas nucleares.

“Esta minha visita aqui é para estreitar e refazer, com muito mais força, a nossa construção de parceria estratégica. O Brasil tem interesses políticos, comerciais, culturais, interesses científico e tecnológico com a Rússia”, disse Lula, lembrando que o fluxo comercial Brasil-Rússia é de cerca de US$ 12,5 bilhões.

“É um fluxo comercial bastante deficitário para o Brasil, mas nós entendemos que o potencial de crescimento dessa relação é muito grande. Nós temos interesse em discutir a área da defesa, espacial, científica e tecnológica, da educação e a área, sobretudo, da questão energética”, acrescentou o presidente.

Durante o encontro, houve assinatura de atos na área de ciência e tecnologia. Entre os integrantes da comitiva de Lula, estão os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, além do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

O presidente Putin, por sua vez, afirmou que as relações entre os dois países estão se desenvolvendo em contatos de alto nível e lembrou que o Brasil mantém as posições de liderança nas importações da Rússia de produtos alimentares.

O Brasil tem uma relação comercial importante com a Rússia, importando dois produtos fundamentais, fertilizantes e óleo diesel, e exportando, principalmente, produtos do agronegócio, como soja, carne bovina, café não torrado, carne de aves e suas miudezas e tabaco.

Lula chegou a Moscou na última quarta-feira (7), em visita no contexto das celebrações dos 80 anos da vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial. É o feriado mais importante do país e foi comemorado, na manhã de hoje, com um grandioso desfile cívico-militar, antes da reunião bilateral entre os dois líderes.

Em Moscou, ainda nesta sexta-feira, está previsto um encontro de Lula com o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico.

Tarifaço

A viagem de Lula ocorre em meio ao acirramento da guerra comercial entre Estados Unidos e China, as duas maiores economias do planeta, com a imposição de tarifas mútuas, desencadeada por iniciativa do presidente norte-americano Donald Trump. O brasileiro comentou o tema na reunião com o russo Vladimir Putin.

“As últimas decisões anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, de taxação de comércio com todos os países do mundo, de forma unilateral, jogam por terra a grande ideia do livre comércio, joga por terra a grande ideia do fortalecimento do multilateralismo e joga por terra, muitas vezes, o respeito à soberania dos países que nós temos que ter”, disse Lula.

A visita presidencial à Rússia segue até este sábado (10), quando Lula segue para Pequim, na China. Lá, ele participa da cúpula entre o gigante asiático e países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), nos dias 12 e 13 de maio, além de fazer uma visita de Estado, com a assinatura de, pelo menos, 16 atos bilaterais.

Fonte: Agência Brasil

MPAM apura possível alienação irregular de imóveis públicos em Coari

Após denúncia de possíveis irregularidades na alienação de imóveis públicos pelo Município de Coari, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para esclarecer se os trâmites legais foram devidamente respeitados. No contexto jurídico, a prática representa uma transferência da propriedade de um imóvel da administração pública para um terceiro.

O documento, originado na Notícia de Fato n° 040.2024.000920, foi instaurado por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Coari para verificar a legalidade da alienação de dois imóveis localizados na cidade.

A promotoria solicitou à Câmara Municipal a apresentação, no prazo de 15 dias, da Lei Municipal nº 12/73, que, segundo os autos, pode estar relacionada ao processo de alienação.

“A investigação trata de uma suposta alienação que não teria respeitado as regras previstas na Lei de Licitações em relação a imóveis públicos. Estamos apurando se realmente os trâmites legais foram seguidos”, explicou o promotor de Justiça Bruno Escórcio Cerqueira Barros, responsável pela ação.

Com o retorno das informações requisitadas e o cumprimento das diligências iniciais, o procedimento será analisado para definição dos próximos passos investigativos.

Foto: Divulgação/Prefeitura de Coari

MPAM apura irregularidades em concurso público de Envira

Possíveis irregularidades no concurso público realizado pelo município de Envira para cargos na área da saúde são foco de investigação do Ministério Público do Amazonas (MPAM). A promotoria de Justiça local instaurou procedimento preparatório para apurar a realização do certame, especialmente com relação aos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias

De acordo com a portaria, assinada pelo promotor de Justiça Yury Dutra da Silva, há indícios de que diversos candidatos aprovados e nomeados para esses postos não cumpriam o requisito legal de residência na área da comunidade em que atuariam, conforme determina a Lei Federal n° 11.350/2006. O descumprimento dessa exigência pode comprometer a validade do certame e configura possível violação à moralidade administrativa.

A investigação teve início a partir da Notícia de Fato n° 182.2024.000009, com posterior conversão para procedimento preparatório, diante da justificativa da PJ de proteger a ordem jurídica, os interesses coletivos e o patrimônio público.

Na portaria, foi determinada a expedição de ofícios à prefeitura e à Secretaria Municipal de Saúde de Envira, requisitando a íntegra do edital do concurso, a lista dos candidatos aprovados e nomeados, os documentos utilizados para comprovação de residência e os critérios adotados para a verificação desse requisito.

O documento ainda alerta que a ausência de resposta por parte das autoridades oficiadas poderá resultar em medidas cabíveis. A partir dessas diligências, o Ministério Público poderá avaliar a adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais, inclusive a possibilidade de formalização de acordo de não persecução cível, nos termos da Lei nº 8.429/1992.

Foto: Steven Conte

Ministério Público recomenda exoneração de funcionários “fantasmas” em Maraã

Com o intuito de apurar a existência de “funcionários fantasmas” — servidores que recebem remuneração sem exercer suas funções —, além de possíveis casos de nepotismo e desvio de função, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Maraã, expediu uma recomendação administrativa ao prefeito Pastor Edir (União Brasil) e aos secretários municipais de Saúde e Educação, com uma série de medidas para combater as irregularidades identificadas nas pastas.

De acordo com a recomendação, diligências realizadas pela promotoria identificaram servidores que constam nas folhas de pagamento, mas não comparecem ao trabalho, muitos dos quais residem fora do município. Também foi constatado que alguns mantêm vínculo com o Estado do Amazonas, o que pode configurar acúmulo indevido de cargos públicos e gerar prejuízo ao erário estadual.

Diante dos fatos, o MPAM recomendou a exoneração dos servidores identificados como “fantasmas” e dos atuais secretários municipais de Saúde e Educação, considerados responsáveis diretos pela continuidade das irregularidades. Além disso, foi exigida a instauração de um procedimento administrativo para apurar os valores indevidamente pagos e a adoção de providências para a restituição dos recursos aos cofres públicos.

O documento também determina que o município implemente, no prazo de 30 dias, mecanismos eficazes de controle de frequência dos servidores, especialmente na área da Saúde. Já o Governo do Estado deve ser informado, em até dez dias, sobre a situação funcional de servidores estaduais lotados no município, mas que não estariam atuando no hospital municipal.

A recomendação inclui ainda a apuração de uma denúncia envolvendo possível desvio de função de uma servidora supostamente utilizada para serviços domésticos na residência do vice-prefeito. Outros três familiares do mesmo agente político foram citados por possível nepotismo e pelo recebimento indevido de salários vinculados à pasta da Saúde.

Os secretários de Saúde e Educação deverão apresentar, no prazo de cinco dias úteis, um relatório completo sobre a situação funcional dos servidores citados, incluindo registros de frequência e justificativas para eventuais ausências. O não cumprimento das medidas poderá resultar em ações judiciais por ato de improbidade administrativa, com base na Lei nº 8.429/92, especialmente após as alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021, que passaram a exigir a comprovação de dolo específico.

“Essa recomendação é fruto de uma investigação iniciada a partir de denúncias que apontavam a existência de funcionários fantasmas vinculados tanto ao município quanto ao Estado. Foram realizadas reuniões com os secretários na tentativa de resolver a situação, mas, diante da persistência das irregularidades, tornou-se necessária a adoção de medidas mais firmes para corrigir esse grave problema em Maraã”, declarou o promotor de Justiça Marcos Túlio Pereira Correia Júnior.

Foto: Arthur Castro/Secom

TRE-AM realiza palestra sobre os desafios enfrentados pela população LGBTQIAPN+

Nesta quinta-feira (08/05), no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), ocorreu a palestra “Combate ao Assédio e à Discriminação: As Barreiras Enfrentadas pela População LGBTQIAPN+”, ministrada pelo juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas, Saulo Pinto. O evento, promovido pela corte eleitoral, integra a programação da Semana do Combate ao Assédio e à Discriminação, iniciativa que visa sensibilizar servidores, colaboradores e o público em geral sobre a importância de um ambiente de trabalho mais inclusivo e respeitoso.

A atividade proporcionou um importante momento de reflexão e aprendizado sobre os diversos tipos de discriminação enfrentados por pessoas com orientações sexuais e identidades de gênero diversas. Durante a palestra, o juiz Saulo Pinto destacou aspectos históricos, sociais e legais que contribuem para a marginalização da população LGBTQIAPN+.

“Falar desse tema é importante, pois a gente dá visibilidade para essa violência sofrida diariamente por essa população. Na maioria das vezes, os relatos são desprezados e, por isso, eles não têm coragem de denunciar. O nosso papel é garantir que todos tenham acesso à cidadania, ao acolhimento e ao respeito”, explicou.

Além disso, o juiz enfatizou a responsabilidade das instituições públicas na construção de espaços seguros para todos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. “Combater o preconceito é um dever coletivo. As instituições devem ser agentes ativos na promoção da igualdade e no enfrentamento de condutas discriminatórias”, afirmou o magistrado.

A ação faz parte do compromisso da Justiça Eleitoral com os princípios de equidade, diversidade e direitos humanos. A programação encerra nesta sexta-feira (09/05), com uma oficina de defesa pessoal, no prédio sede do TRE-AM.

Foto: Júnior Souza/TRE-AM

TRE-AM orienta sobre os documentos necessários para utilizar serviços eleitorais no Registre-se

O Tribunal Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) estará entre as 15 organizações no Registre-se, mutirão para expedição de documentos para população, que acontecerá de 12 a 16 de maio, das 8h às 17h, no Centro de Convenções Vasco Vasques, no bairro de Flores, zona Centro Sul de Manaus.

Os principais serviços eleitorais serão disponibilizados no evento, que ocorrerá em todo o país. No Amazonas, o Registre-se está sob organização regional da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), em cumprimento da programação da Semana Nacional do Registro Civil.

Dentre os serviços, o TRE-AM disponibilizará emissão do título eleitoral e revisão, que consiste em alterar o local de votação no mesmo município, alterar dados pessoais como, nome e estado civil, e regularizar inscrições canceladas. Também haverá a captação de biometria.

Documentos pessoais devem ser levados pelos interessados, conforme o serviço desejado, de acordo com a orientação a seguir:

Emissão de título

Documento de identidade, certidão de nascimento ou certidão de casamento, Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência atualizado e certificado de quitação do serviço militar.

Revisão de título

Título de eleitor, documento de identidade, certidão de nascimento ou certidão de casamento, CPF e comprovante de residência atualizado.

Biometria

Título de eleitor, documento de identidade, certidão de nascimento ou certidão de casamento e CPF.

Sobre o Registre-se

O mutirão de expedição de documentos acontecerá em todo país, com o propósito de combater o sub-registro, beneficiando, especialmente, a população em situação de vulnerabilidade social.

Nesta edição, além dos serviços eleitorais, a população terá acesso a diversas expedições como, Carteira Nacional de Identificação (CNI); CPF; primeiras e segundas vias de Certidões de Nascimento e de outros documentos básicos. Haverá, ainda, orientação para retificações (ajustes) de documentos já expedidos; orientações sobre documentos do segmento de saúde e demais.

Para atender a demanda, diversos órgãos prestarão atendimento, tais como: Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM); Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA); Instituto Nacional de Seguro Social (INSS); Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (COPIME); Defensoria Pública Estadual (DPE-AM); Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM); Ministério Público Estadual (MPE-AM); Vara de Registros Públicos; Receita Federal; Polícia Federal; Instituto de Identificação do Amazonas Aderson Conceição de Melo/IIACM) – Polícia Civil; Associação dos Registradores das Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen-AM); Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM); Instituto de Protesto; Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dr.ª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Empresa de Processamento de Dados do Amazonas S/A (PRODAM).

Foto: Júnior Souza/TRE-AM

Habemus Papam: Leão XIV

Habemus papam. Com essa frase, o cardeal norte-americano Robert Francis Prevost foi apresentado nesta quinta-feira (8) ao mundo como o 267º papa da Igreja, diretamente da sacada central da Basílica de São Pedro, no Vaticano. 

O nome escolhido pelo novo pontífice é Leão XIV. Ele sucede Francisco, falecido no último dia 21.

O anúncio de Robert Francis Prevost aconteceu pouco mais de uma hora depois que fumaça branca surgiu, no início da tarde desta quinta-feira (8), da chaminé instalada sobre a Capela Sistina, sinalizando que os 133 cardeais reunidos haviam chegado a um consenso.

A escolha do novo papa se deu após a terceira votação do dia e a quarta votação geral, iniciada na quarta-feira (7). A fumaça branca colocou a multidão reunida na Praça de São Pedro em êxtase.

Próximos passos

Segundo o Vaticano, após a aparição de Robert Francis Prevost na janela da Basílica de São Pedro, ele retorna à Capela Sistina, onde inicia-se uma breve cerimônia, introduzida pela saudação do cardeal mais antigo da Ordem dos Bispos.

O cardeal-sacerdote mais antigo lê então uma passagem do Evangelho, que pode ser “Tu és Pedro e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja” ou “Apascenta as minhas ovelhas”. O protodiácono, em seguida, oferece uma oração pelo papa recém-eleito.

Logo depois, todos os cardeais eleitores, em ordem de precedência, aproximam-se para saudar o novo pontífice e jurar-lhe obediência. A cerimônia termina com o canto do Te Deum, conduzido pelo próprio papa recém-eleito.

Anúncio do novo papa

Da Sacada Central da Basílica de São Pedro, o cardeal protodiácono Dominique Mamberti pronunciou a tão aguardada fórmula em latim, comunicando a Roma e ao mundo o nome do novo Sucessor de Pedro:

“Eminentissimum ac Reverendissimum Dominum, Dominum Robertum Franciscum, Sanctæ Romanæ Ecclesiæ Cardinale Prevost, qui sibi nomen imposuit Leo XIII.

Traduzindo para o português: “O eminentíssimo e reverendíssimo senhor, senhor Robert Prevost, cardeal da Santa Igreja Romana PREVOST, que se impôs o nome de Leão XIV.

Vida e História do Papa Leão XIV

Primeiro papa agostiniano, é o segundo pontífice americano depois de Francisco, mas, ao contrário de Bergoglio, o estadunidense Robert Francis Prevost, de 69 anos, é originário do norte do continente. De fato, o novo bispo de Roma nasceu em 14 de setembro de 1955 em Chicago, Illinois, filho de Louis Marius Prevost, de ascendência francesa e italiana, e de Mildred Martínez, de ascendência espanhola. Ele tem dois irmãos, Louis Martín e John Joseph.

Passou a infância e a adolescência com a família e estudou primeiro no Seminário Menor dos Padres Agostinianos e depois na Villanova University, na Pensilvânia, onde se formou em 1977 em Matemática e estudou Filosofia. Em 1º de setembro do mesmo ano, ingressou no noviciado da Ordem de Santo Agostinho (OSA) em St. Louis, na província de Nossa Senhora do Bom Conselho, em Chicago, e fez sua primeira profissão em 2 de setembro de 1978. Em 29 de agosto de 1981, emitiu seus votos solenes.

Estudou na Catholic Theological Union em Chicago, graduando-se em Teologia. Aos 27 anos, foi enviado por seus superiores a Roma para estudar Direito Canônico na Pontifícia Universidade de Santo Tomás de Aquino (Angelicum). Na Urbe, foi ordenado sacerdote em 19 de junho de 1982, no Colégio Agostiniano de Santa Mônica, por Dom Jean Jadot, pró-presidente do Pontifício Conselho para os Não Cristãos, hoje Dicastério para o Diálogo Inter-religioso.

Prevost obteve a licenciatura em 1984 e, no ano seguinte, enquanto preparava sua tese de doutorado, foi enviado para a missão agostiniana em Chulucanas, Piura, Peru (1985-1986). Em 1987 defendeu sua tese de doutorado sobre “O papel do prior local da Ordem de Santo Agostinho” e foi nomeado Diretor de Vocações e Diretor de Missões da Província Agostiniana “Mãe do Bom Conselho” em Olympia Fields, Illinois (EUA).

No ano seguinte, ingressou na missão de Trujillo, também no Peru, como diretor do projeto de formação comum para os aspirantes agostinianos dos vicariatos de Chulucanas, Iquitos e Apurímac. Durante onze anos, ocupou os cargos de Prior da comunidade (1988-1992), Diretor de Formação (1988-1998) e formador dos professos (1992-1998) e na Arquidiocese de Trujillo foi Vigário Judicial (1989-1998) e Professor de Direito Canônico, Patrística e Moral no Seminário Maior “São Carlos e São Marcelo”. Ao mesmo tempo, também lhe foi confiado o cuidado pastoral de Nossa Senhora Mãe da Igreja, que mais tarde foi erigida como paróquia com o título de Santa Rita (1988-1999), na periferia pobre da cidade, e foi administrador paroquial de Nossa Senhora de Monserrat de 1992 a 1999.

Em 1999, foi eleito prior provincial da Província Agostiniana “Mãe do Bom Conselho” de Chicago, e dois anos e meio depois, no Capítulo Geral Ordinário da Ordem de Santo Agostinho, seus coirmãos o escolheram como prior geral, confirmando-o em 2007 para um segundo mandato.

Em outubro de 2013, retornou à sua província agostiniana, em Chicago, e foi diretor de formação no convento de Santo Agostinho, primeiro conselheiro e vigário provincial; cargos que ocupou até que o Papa Francisco o nomeou, em 3 de novembro de 2014, administrador apostólico da diocese peruana de Chiclayo, elevando-o à dignidade episcopal como bispo titular de Sufar. Ele entrou na diocese em 7 de novembro, na presença do Núncio Apostólico James Patrick Green, que o ordenou bispo pouco mais de um mês depois, em 12 de dezembro, festa de Nossa Senhora de Guadalupe, na Catedral de Santa Maria.

O seu lema episcopal é “In Illo uno unum”, palavras que Santo Agostinho pronunciou em um sermão, a Exposição sobre o Salmo 127, para explicar que “embora nós cristãos sejamos muitos, no único Cristo somos um”.

Em 26 de setembro de 2015, foi nomeado bispo de Chiclayo pelo pontífice argentino e, em março de 2018, foi eleito segundo vice-presidente da Conferência Episcopal Peruana, na qual também foi membro do Conselho Econômico e presidente da Comissão de Cultura e Educação.

Em 2019, por decisão de Francisco, foi incluído entre os membros da Congregação para o Clero em 13 de julho de 2019 e, no ano seguinte, entre os membros da Congregação para os Bispos (21 de novembro). Nesse meio tempo, em 15 de abril de 2020, recebe a nomeação pontifícia também como administrador apostólico da diocese peruana de Callao.

Em 30 de janeiro de 2023, o Papa o chamou a Roma como Prefeito do Dicastério para os Bispos e Presidente da Pontifícia Comissão para a América Latina, promovendo-o a arcebispo. E no Consistório de 30 de setembro do mesmo ano, ele o criou e o tornou cardeal, atribuindo-lhe o diaconato de Santa Mônica. Prevost tomou posse em 28 de janeiro de 2024 e, como chefe do dicastério, participou das últimas viagens apostólicas do Papa Francisco e da primeira e segunda sessões da XVI Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos sobre a Sinodalidade, realizadas em Roma de 4 a 29 de outubro de 2023 e de 2 a 27 de outubro de 2024, respectivamente. Uma experiência em assembleias sinodais já adquirida no passado como Prior dos Agostinianos e representante da União dos Superiores Gerais (UGS).

Enquanto isso, em 4 de outubro de 2023, Francisco o incluiu entre os membros dos Dicastérios para a Evangelização, Seção para a Primeira Evangelização e as Novas Igrejas Particulares; para a Doutrina da Fé; para as Igrejas Orientais; para o Clero; para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica; para a Cultura e a Educação; para os Textos Legislativos; da Pontifícia Comissão para o Estado da Cidade do Vaticano.

Finalmente, em 6 de fevereiro deste ano, ele foi promovido à ordem dos bispos pelo Pontífice argentino, obtendo o título de Igreja Suburbicária de Albano.

Durante a última hospitalização de seu predecessor no hospital ‘Gemelli’, Prevost presidiu o rosário pela saúde de Francisco em 3 de março na Praça São Pedro.

Fonte: Vatican News e Agência Brasil

Novo papa é eleito

Na votação na tarde (horário do Vaticano) desta quinta-feira, 8 de maio de 2025, os cardeais reunidos em Conclave chegaram a um consenso sobre o nome do 267º Sucessor de Pedro.

Eram 18 horas e 07 minutos quando a fumaça branca começou a sair da chaminé instalada no telhado da Capela Sistina, provocando uma verdadeira comoção e gritos de júbilo entre os milhares de presentes na Praça São Pedro e Via da Conciliação, testemunhas oculares de um dia histórico para a Igreja e para o mundo.

O badalar dos sinos da Basílica de São Pedro que se seguiu foi uma confirmação de que “Habemus Papam”.

Tendo aceito sua eleição à Cátedra de Pedro, o novo Pontífice deixa a Capela Sistina e dirige-se à chamada “Sala das Lágrimas”.

Ali, com a ajuda do Mestre das Celebrações Litúrgicas Pontifícias, dom Diego Giovanni Ravelli, ele veste uma das três roupas papais preparadas, para então se dirigir até a Sacada Central da Basílica, de onde o protodiácono, cardeal Dominique Mamberti, anunciará ao mundo o nome do novo Papa com a fórmula do Habemus Papam em latim.

A eleição do novo Pontífice ocorreu no dia da Súplica de Nossa Senhora de Pompéia.

João Paulo I, em 1978, e Bento XVI, em 2005, também foram eleitos no quarto escrutínio.

Fonte: Vatican News e Agência Brasil

Balança comercial tem superávit de US$ 8,15 bilhões em abril

A queda no preço de diversas commodities (bens primários com cotação internacional) fez o superávit da balança comercial encolher em abril, apesar do início de algumas safras. No mês passado, o país exportou US$ 8,153 bilhões a mais do que importou, divulgou nesta quarta-feira (7) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

Em relação a abril de 2024, o superávit caiu 3,3%. O resultado é o quarto melhor para o mês, só perdendo para abril de 2021, quando foi registrado superávit recorde de US$ 9,963 bilhões, 2022 e 2024.

A balança comercial acumula superávit de US$ 17,728 bilhões nos quatro primeiros meses de 2024. O valor representa queda de 34,2% em relação aos mesmos meses do ano passado. O recuo no valor acumulado ocorreu porque a balança comercial teve déficit de US$ 471,6 milhões em fevereiro, motivado pela importação de uma plataforma de petróleo.

Tanto as exportações como as importações bateram recorde. Em abril, o país exportou US$ 30,409 bilhões, alta de 0,3% em relação ao registrado no mesmo mês do ano passado e o melhor abril desde 1989, quando começou a série histórica. As importações somaram US$ 22,256 bilhões, alta de 1,6% na mesma comparação e também o maior valor da história.

Exportações 

Do lado das exportações, as vendas externas de soja, principal produto da agropecuária, caíram 6,1% em relação a abril do ano passado, por causa da queda de 9,7% dos preços médios. As vendas de minério de ferro recuaram 14,3%, motivada pela queda de 16,4% nos preços.

No entanto, a alta no preço do café e da carne bovina ajudaram a sustentar a balança. As vendas de alguns produtos, como carne bovina, veículos e ferro-gusa, subiram no mês passado, compensando a diminuição de preço dos demais produtos.

Importações 

Do lado das importações, as aquisições de motores, máquinas, medicamentos, componentes de veículos, adubos e fertilizantes químicos subiram. A maior alta ocorreu com os fertilizantes, cujo valor comprado aumentou US$ 327,4 milhões (+36,2%) em abril na comparação com abril do ano passado.

Volume de exportações 

No mês passado, o volume de mercadorias exportadas caiu 0,5%, puxado pela queda na quantidade vendida de café e de cobre. Os preços aumentaram apenas 0,8% em média na comparação com o mesmo mês do ano passado. Nas importações, a quantidade comprada subiu 4,4%, impulsionado pelo crescimento econômico, mas os preços médios recuaram 2,9%, refletindo a queda no valor das commodities (bens primários com cotação internacional).

Setores

No setor agropecuário, a queda na quantidade vendida pesou mais para o recuo de 0,8% nas exportações do segmento. O volume de mercadorias embarcadas caiu 4,9% em abril na comparação com o mesmo mês de 2024, enquanto o preço médio subiu 4,5%.

Na indústria de transformação, a quantidade subiu 1,3%, com o preço médio subindo 1,5%, refletindo uma certa recuperação econômica na Argentina, o maior comprador de bens industrializados do Brasil.

Na indústria extrativa, que engloba a exportação de minérios e de petróleo, a quantidade exportada subiu 1,6%, enquanto os preços médios recuaram 5%, fruto da desaceleração econômica na China e do acirramento da guerra comercial por parte do governo de Donald Trump.

Estimativa

Segundo as estimativas mais recentes do Mdic, divulgadas em abril, o superávit deverá ficar em US$ 70,2, queda de 5,4% em relação a 2024. A próxima projeção será divulgada em julho.

Segundo o MDIC, as exportações devem subir 4,8% em 2025 na comparação com 2024, encerrando o ano em US$ 353,1 bilhões. As importações subirão 7,6% e fecharão o ano em US$ 282,9 bilhões. As estimativas, no entanto, devem ser revistas na próxima projeção, em julho, porque não consideram os efeitos do tarifaço de Donald Trump nem da retaliação comercial da China.

As previsões estão mais pessimistas que as do mercado financeiro. O boletim Focus, pesquisa com analistas de mercado divulgada toda semana pelo Banco Central, projeta superávit de US$ 75 bilhões neste ano.

Fonte: Agência Brasil

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