Tag: Supremo Tribunal Federal

STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022

Defesa de Daniel Silveira volta a pedir progressão para o semiaberto

Pacheco pede mais prazo a STF para analisar compensação da desoneração

STF dá 30 dias para conclusão de acordos de leniência da Lava Jato

Governo do Amazonas, por meio da PGE-AM, obtém importante decisão junto ao Supremo Tribunal Federal

STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação

Pacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso

Cármen Lúcia nega pedido de Alagoas contra acordos da Braskem

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

Ação contra acusados do assassinato de Marielle começa a tramitar