Tag: Superior Tribunal de Justiça

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STJ rejeita tese do “racismo reverso” de pessoas negras contra brancas

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STF deve analisar uso da Lei da Anistia no caso Rubens Paiva, diz PGR

STJ encerra processos da Lava Jato contra ex-ministro José Dirceu

Posse do amazonense Mauro Campbell Marques como novo corregedor nacional de Justiça acontece nesta terça-feira (03/09)

STJ rejeita pedido de impeachment de Domingos Brazão

Ministro Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ

Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic

STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave