Tag: STF

PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais

Presidente do STF, Barroso pede desculpas à Maria da Penha por omissão

STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras

STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade

Gilmar Mendes pede um “novo olhar” sobre marco temporal

STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto

STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas

Barroso diz que críticas sobre viagens de ministros são infundadas

Por decisão de Dino, CGU deverá fazer auditoria nas emendas PIX

STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022