Tag: Senado

CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal em imóveis rurais da Amazônia

PEC sobre drogas pode ser votada a partir desta quarta, 10/4

CCT ouve ministra Luciana Santos em audiência pública na quarta-feira, 10/4

Moeda digital e Cadastro Digital Certificado devem ser temas de debates

CMA vai debater exploração de petróleo na foz do rio Amazonas

Novo projeto de desoneração está sendo discutido com municípios, diz Pacheco

Comissão pode votar projeto que autoriza garimpo em área de pesquisa mineral

Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana

Plínio apresenta até junho voto sobre autonomia financeira do Banco Central

Juristas concluem anteprojeto de código civil; direito digital e de família têm inovações