Tag: Projeto de Lei

Lei que cria CNH gratuita para população de baixa renda é sancionada

Câmara aumenta pena para crimes contra idosos

Câmara aprova cancelamento digital de contribuição sindical

Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito ao custeio da CNH

Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS

Projeto proíbe operadora de cancelar plano de saúde de idosos e de PcD

Proposta regulamenta cashback previsto na reforma tributária

Após votação, vereadores aprovam criação do programa Clínica-Escola do Autista em Manaus

Deputada Mayara tem Projetos de Lei aprovados para saúde, concurso público e inclusão

Câmara aprova projeto dos “combustíveis do futuro”