Tag: Projeto de Lei

Projeto proíbe operadora de cancelar plano de saúde de idosos e de PcD

Proposta regulamenta cashback previsto na reforma tributária

Após votação, vereadores aprovam criação do programa Clínica-Escola do Autista em Manaus

Deputada Mayara tem Projetos de Lei aprovados para saúde, concurso público e inclusão

Câmara aprova projeto dos “combustíveis do futuro”

PL ‘Campanha de Conscientização sobre Retinoblastoma no Amazonas’ é aprovada pela Aleam

Delegação do Amazonas comemora a aprovação do marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura

Câmara discute propostas para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativos

Câmara aprova quatro acordos internacionais; textos vão ao Senado

Senado aprova estratégia de combate à violência contra criança