Tag: política

Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal

Adiada votação de projeto que incentiva transição energética

Senado adia projeto que autoriza cassinos e bingos no país; proposta fica para 2025

Vereadores debatem 26 Projetos de Lei durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (04/12)

Governo federal discute nova Política Nacional de Inteligência

Senado retira de pauta projeto que legalizaria bingos e cassinos

Itamaraty lança pacote de ações afirmativas para grupos discriminados

Regulamentação de bioinsumos é aprovada no Senado e vai à sanção

Plano busca promover a igualdade racial na administração pública

Debate sobre desinformação adia votação de projeto que regula IA