Tag: MPAM

Justiça acata pedido do MP Eleitoral e candidato a prefeito de Japurá é julgado inelegível

MP emite recomendação para impedir uso eleitoral na distribuição de cestas básicas e caixas d’água em Nhamundá

MP Eleitoral emite recomendação a Novo Airão, pela desvinculação política na distribuição doações

MP Eleitoral reforça recomendações para eleições justas, focando na proteção das candidatas mulheres

MPAM investiga atuação de servidores da Assembleia Legislativa em presídio de Humaitá

Candidatos de Fonte Boa aceitam proposta do MP e fogos de artifício só poderão ser soltos entre 9h e 21h

Ministério Público denuncia prefeito de Humaitá por descarte irregular de resíduos e queimadas criminosas

Candidato é proibido de atrelar nome a campanha de emissão de documentos em Tabatinga

Ministério Público Eleitoral contesta registro de candidaturas majoritárias do Partido Liberal em Itamarati

Por poluição sonora e outros riscos à saúde pública, uso de fogos de artifício em Eirunepé tem restrição