Tag: Medida Provisória

Disputa em torno do IOF define quem paga por ajuste fiscal

Câmara aprova urgência para suspender decreto do IOF

Governo prepara MP para recalibrar IOF e aumentar arrecadação

Medida Provisória permite que consumidor escolha fornecedor elétrico

Lula assina MP que prevê apoio financeiro a produtores rurais gaúchos

Medida Provisória mantém isenção a medicamentos importados

Medida provisória destina R$ 137 milhões para combater incêndios no Pantanal

MP libera R$ 1,3 bi para Judiciário e Ministério Público

Medida provisória libera mais R$ 2 bilhões em favor do Rio Grande do Sul

MP autoriza intervenção e troca da empresa de luz do Amazonas