Tag: justiça

Justiça determina que Prefeitura assine convênio com Grupo Fametro

Presidente do TCE-AM se reúne com ministro do STF para alinhar entendimento sobre prescrição

Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família

Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF

STF decide que número de empregados não é critério para criação de sindicatos de micro e pequenas empresas

Contas de ex-gestor do Fundo de Educação de Manacapuru são reprovadas

Tjam e Corte Interamericana de Direitos Humanos assinam acordo de cooperação técnica

STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei

STF decide que polícia não pode exigir que MP antecipe providências em casos envolvendo crianças e adolescentes

TCE-AM multa gestor de 2020 do Fundo de Apoio do município de Maués em mais de R$ 13 mil