Tag: justiça

CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal

Justiça suspende cautelarmente sorteio de motos em Manacapuru

TCE-AM terá 54 processos em julgamento na pauta desta terça-feira (9/7)

TCE-AM julga ilegal convênio entre Sepror e Prefeitura de Ipixuna

STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação

CNJ ordena reintegração de desembargadores que atuaram na Lava Jato

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

Ação contra acusados do assassinato de Marielle começa a tramitar

TCE-AM terá 135 processos na pauta de julgamentos desta terça-feira, 25/6

TCE-AM multa ex-prefeito e atual gestor de São Paulo de Olivença por negligência com a Defesa Civil