Tag: justiça

Prefeito de Atalaia do Norte é multado, por falta de atualização no portal da transparência

Pleno do TCE-AM deve julgar 82 processos na sessão desta terça-feira (20/8)

STF forma maioria para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto

TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto

Ministro Mauro Campbell é nomeado novo corregedor nacional da Justiça

Delgatti é condenado por injúria contra Bolsonaro em depoimento

Municípios do AM têm até esta quarta-feira (31/7) para aderirem ao Pacto EJA

Tribunal Pleno do TCE-AM terá 124 processos em julgamento nesta terça-feira (23/7)

Municípios têm até 28 de julho para responder levantamento sobre creches e pré-escolas

Ministério acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás