Tag: julgamento

Supremo decide que vai julgar validade da Lei de Anistia

AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes

Moraes critica pena menor para acusados da morte de catador e músico

STJ rejeita tese do “racismo reverso” de pessoas negras contra brancas

STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade

TCE-AM terá 135 processos na pauta de julgamentos desta terça-feira, 25/6

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal

Tribunal Pleno do TCE-AM terá 40 processos em julgamento nesta terça-feira, 16/4

TSE: julgamento que pode cassar senador Jorge Seif é suspenso