Tag: Câmara dos Deputados

Comissão discute proposta que criminaliza porte de pequenas quantidades de droga

MP abre crédito orçamentário para combate aos efeitos do El Niño

Arthur Lira defende proposta para limitar ações no Supremo

Sancionada lei que protege e reconhece bandas e blocos de Carnaval como manifestação cultural

Projeto isenta medicamentos do Farmácia Popular da reforma

Governo propõe regulamentar impostos criados pela reforma tributária

PL propõe tributos menores para profissões regulamentadas e educação

Proposta regulamenta cashback previsto na reforma tributária

Governo quer substituir saque-aniversário do FGTS por consignado com juros mais baixos

Relatório da regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo deve ser apresentado antes do recesso