Tag: Câmara dos Deputados

Câmara derruba taxação de previdência privada em herança

Comissão aprova proposta que impede TSE de agir em situações cuja competência é dos TREs

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta de alívio a municípios

Presidente da Voepass afirma que avião que caiu em Vinhedo passou por manutenção na noite anterior

Medicamentos importados continuam isentos de Imposto de Importação até 2025

Lira anuncia comissão especial para analisar PL da Anistia

Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial

Câmara aprova divulgação de dados do Censo Escolar e de exames

Comissão aprova novas hipóteses para impeachment de ministros do Supremo

Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos