Tag: Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante

Câmara aprova projeto que obriga motorista alcoolizado que causar acidente a indenizar vítima

CCJ aprova texto que permite a estados legislar sobre matéria penal

Comissão debate implicações de decisões do STF no inquérito das fake news

Câmara aprova regime de urgência para duas propostas do ajuste fiscal

Câmara aprova pensão vitalícia e indenização às pessoas com deficiência permanente associada ao Zika vírus

Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal

Comissão Mista de Orçamento aprova regulamentação das novas regras sobre apresentação de emendas ao Orçamento

Relatório preliminar da LDO de 2025 é apresentado na Comissão Mista de Orçamento, mas votação é adiada

Presidente do Ibama diz que órgão não atrapalha a Petrobras