Tag: Câmara dos Deputados

Câmara aprova pensão vitalícia e indenização às pessoas com deficiência permanente associada ao Zika vírus

Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal

Comissão Mista de Orçamento aprova regulamentação das novas regras sobre apresentação de emendas ao Orçamento

Relatório preliminar da LDO de 2025 é apresentado na Comissão Mista de Orçamento, mas votação é adiada

Presidente do Ibama diz que órgão não atrapalha a Petrobras

Autoridades e especialistas cobram atuação dos partidos no combate à violência política contra mulheres

Relatoria da PEC que proíbe militar da ativa na política fica com PL

Lira cobra retratação do Carrefour e defende resposta clara contra o protecionismo

Comissão aprova projeto que susta portaria sobre fabricação de luminárias na Zona Franca de Manaus

Câmara aprova regras para o Sistema de Pagamentos Brasileiro