Tag: Brasil

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Sessão de debates temáticos discutirá PEC da venda dos terrenos de marinha

Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins

Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais

Senado aprova marco regulatório do fomento à cultura no Brasil

Lei cria programa de educação inclusiva para crianças de até 3 anos

PGR recorre contra anulação de decisões sobre Marcelo Odebrecht

Avança na Câmara retirada da vacina da covid de calendário infantil

Expansão da renda ajudou resultado do PIB, aponta Fiesp

Governo reafirma fim de negociação sobre reajuste para docentes