Tag: Brasil

Projetos de lei renderão ao governo o mesmo que MP alternativa a IOF

Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano

Fux pede para participar de próximos julgamentos da trama golpista

STF define pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe

Câmara aprova projeto que tipifica o crime de domínio de cidades

Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos

Câmara aprova urgência para votar direito à bagagem de mão gratuita

Senado aprova isenção de tributos para doação de medicamentos

Pequenos negócios podem pedir devolução de tributos sobre exportações

Governo enviará dois projetos de lei alternativos à MP do IOF