sábado, dezembro 27, 2025
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Ibama aprova plano da Petrobras sobre fauna na Foz do Amazonas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) apresentado pela Petrobras como parte do Plano de Emergência Individual (PEI), conforme informou a empresa petrolífera.

O plano é uma das medidas para a obtenção da licença ambiental para perfuração de poço exploratório em águas profundas do litoral do Amapá, na Bacia da Foz do Amazonas.

De acordo com o Ibama, “a aprovação do conceito do PPAF indica que o plano, em seus aspectos teóricos e metodológicos, atendeu aos requisitos técnicos exigidos e está apto para a próxima etapa: a realização de vistorias e simulações de resgate de animais da fauna oleada”.

Na próxima e última etapa prevista no processo de licenciamento, a Petrobras e o Ibama realizarão uma simulação in loco das ações de resposta a emergência, a Avaliação Pré-Operacional (APO). Nesse exercício, será simulado um evento acidental de vazamento de óleo, com o objetivo de avaliar a eficácia do plano de emergência para a atividade de perfuração.

O Ibama avaliará a eficiência dos equipamentos, a agilidade na resposta, o cumprimento dos tempos de atendimento à fauna previstos e a comunicação com autoridades e partes interessadas. O exercício envolverá mais de 400 pessoas e contará com recursos logísticos como embarcações de grande porte, helicópteros e uma sonda de perfuração, que será posicionada no local a ser perfurado.

Nesta etapa, a Petrobras terá de demonstrar a capacidade de atuar com prontidão para poder receber a licença para perfuração do poço.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que a “companhia vem cumprindo de forma diligente todos os requisitos e procedimentos estabelecidos pelos órgãos reguladores, licenciadores e fiscalizadores”.

“Temos total respeito pelo rigor do licenciamento ambiental que esse processo exige. Estamos satisfeitos em avançar para essa última etapa e em poder comprovar que estamos aptos a atuar de forma segura na costa do Amapá. Vamos instalar na área a maior estrutura de resposta à emergência já vista em águas profundas e ultra-profundas”, explicou. 

De acordo com a companhia, “a confirmação da existência de petróleo na Margem Equatorial poderá abrir uma importante fronteira energética para o país, que se desenvolverá de forma integrada com outras fontes de energia e contribuirá para que o processo de transição energética ocorra de forma justa, segura e sustentável”.

Fonte: Agência Brasil

Gripe aviária não deve impactar preço da carne de frango, diz ministro

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou nesta segunda-feira (19) que os focos detectados de gripe aviária no Rio Grande do Sul não trarão impacto significativo no preço da carne de frango, apesar da suspensão de vendas para mais de uma dezena de países.

“Acredito muito mais em pequenas variações, pode ter um excesso de oferta, [por] 10 e 15 dias, e aí vai direcionando para outro lugar, retomando para algum país que flexibilizará seu protocolo. Portanto, eu acredito muito mais na estabilidade”, disse em entrevista coletiva para atualizar informações sobre o caso.

Maior exportador de carne de frango do mundo, o Brasil vendeu 5,2 milhões de toneladas do produto, em diferentes formatos, para 151 países, auferindo receitas de US$ 9,9 bilhões, segundo dados de 2024 apurados pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).

Mais de 35,3% de toda a carne de frango produzida no Brasil é destinada ao mercado externo.

Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul concentram 78% dessas exportações. Os principais destinos internacionais dos produtos da cadeia brasileira do frango são China, Japão, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, África do Sul, Filipinas, União Europeia, México, Iraque e Coreia do Sul, com mais de 60% dos volumes embarcados.

“A experiência adquirida, no caso da [doença] Newscasttle, no ano passado, os preços não abaixaram tanto. Segundo, não vai ficar tão grande a restrição, porque é possível que, durante o período dos 28 dias, e a gente está confiante de que vai conseguir segurar dentro do raio [do foco], do caso específico, há a volta gradativa à normalidade. E outro fator que dará estabilidade de preços, que imagino, é que 70% da produção já fica no mercado interno. Então, estamos falando de 30%, se fechasse para todo mundo”, explicou Fávaro.

Mais cedo, em outra entrevista, Fávaro havia dito que é preciso aguardar um ciclo de 28 dias sem novos casos confirmados para que o país faça uma autodeclaração à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e consiga reverter as suspensões.

Não há prazo para que organismo internacional responda à autodeclaração, quando ela for feita, mas a expectativa é que os países levantem as barreiras de forma gradativa.  

Até o momento, o país investiga ainda sete casos. Ao menos três deles já foram descartados, em atualizações antecipadas pelo próprio Ministério da Agricultura. Tratam-se de suspeitas no Mato Grosso, no Sergipe e no Ceará.

Seguem em análise laboratorial suspeitas no Tocantins, em Santa Catarina e uma outra o Rio Grande do Sul. Os dois únicos focos confirmados estão em uma granja comercial de Montenegro e em um zoológico de Sapucaia do Sul, ambos municípios gaúchos localizados na região metropolitana de Porto Alegre.

Os dados constam no painel de monitoramento de síndromes respiratórias e nervosas em aves, gerido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, e foram atualizados às 19h desta segunda.  

Exportações afetadas

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) atualizou o número de mercados que estão com exportações suspensas para o frango brasileiro oriundo de qualquer parte do território nacional. Sete deles comunicaram a suspensão diretamente ao governo: México, Coreia do Sul, Chile, Canadá, Uruguai, Malásia e Argentina. Outros 10 tiveram, por força dos acordos sanitários bilaterais, a interrupção automática dos embarques: China, União Europeia (27 países), África do Sul, Rússia, Republica Dominicana, Bolívia, Peru, Marrocos, Paquistão e Sri Lanka.

Já para outros mercados, a suspensão das exportações, também por força de acordos bilaterais, devem abranger apenas o estado do Rio Grande do Sul ou o município de Montenegro. São eles: Arábia Saudita, Emirados Árabes, Bahrein, Japão, Singapura, Reino Unido, Cuba, Filipinas, Jordânia, Hong Kog, Argélia, Timor Leste, Índia, Lesoto, Paraguai, Suriname, Vanatu e Vietnã.

No caso dos Estados Unidos, o maior importador de ovos do Brasil, o comércio desse produto mantida em todo o território nacional, mas as vendas de material genético foi suspensa temporariamente.

“A grande maioria dos protocolos dos países que a gente tem, prevê o raio [de restrição local]. E não tem nenhum SIF [certificado] de produção comercial em um raio 10 quilômetros, então o impacto é zero”, afirmou Marcel Moreira, secretário de Comércio e Relações Internacionais da pasta.

Sistema eficiente

Carlos Fávaro ressaltou que o Brasil possui um dos melhores sistemas de defesa agropecuária do planeta, e lembrou o fato de ter levado cerca de 19 anos para o vírus, que circula no mundo desde 2006, ter aparecido em planteis comerciais do país. Desde maio de 2023, mais de 2 mil investigações de casos de gripe aviária foram feitas de forma recorrente.

“Era inevitável que um dia iria acontecer. O sistema é robusto também graças à transparência e à força do sistema nos bloqueios. Isso vai ser mais uma contraprova da robustez do sistema brasileiro. Não é desejo, não é sonho, não é vontade, é saber como o sistema funciona”, afirmou.

Para o secretário de Defesa Agropecuária da pasta, Carlos Goulart, o país está preparado para responder de forma adequada o foco.

“O Brasil é o único país do mundo que disponibilizado painel, em tempo real, com duas atualizações ao dia. Assim que o laboratório dá o diagnóstico, ele coloca no site. Isso é o nível de transparência que a gente teve que adotar por ser o líder global de produção e exportação de aves e ovos. Foi uma maneira de responder a essa incredulidade que algumas autoridades sanitárias tinham de a gente produzir sem influenza”, afirmou.    

Segundo ele, das 538 propriedades rurais da região de Montenegro, mais da metade (310) já foi visitada, incluindo todas em um raio de três quilômetros (km) do foco, além da instalação de barreiras de controle de circulação. Cerca de 17 mil aves foram mortas pela doença ou sacrificadas nas granjas.

O número de ovos destruídos foi de 70 mil. Um dos aviários já foi esterilizado e desinfectado, e outro está com o trabalho em andamento. A pasta também está mapeando todos os 30 milhões ovos férteis que saíram dessa propriedade em direção a outras regiões, dos últimos 28 dias a contar da data da detecção. Eles também estão em processo de destruição.  

Fonte: Agência Brasil

Veja como declarar prêmios de loteria e de bets no IR 2025

Tradicionalmente, o brasileiro é conhecido por fazer aquela chamada fezinha em loterias, como a Mega-Sena. Agora, com a explosão dos sites de apostas — as chamadas bets — no país, o número de pessoas tentando a sorte cresceu ainda mais.

Para além de ser um fenômeno que preocupa, principalmente quando as apostas atrapalham o orçamento pessoal e podem levar ao vício, há uma responsabilidade que muita gente esquece: a obrigação de declarar os ganhos no Imposto de Renda.

“Os lucros decorrentes de prêmios em dinheiro recebidos em loterias são rendimentos sujeitos à tributação exclusiva na fonte, com alíquota de 30%. E quem faz essa retenção é a empresa pagadora”, explica o auditor-fiscal da Receita Federal, José Carlos Fonseca.

Ou seja, se você ganhou na loteria, você já teve o Imposto de Renda descontado antes de receber o prêmio.

No caso dos sites de apostas, é preciso saber se já houve desconto na fonte dos prêmios ganhos durante o ano. Independentemente do tipo de ganho ou da origem da aposta, a forma de declarar é similar. 

A professora Ahiram Cardoso, coordenadora do NAF Unime Lauro de Freitas, explica que os prêmios ganhos em loterias e sites de apostas devem ser declarados e informados na aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva ou Definitiva”, colocando a informação da fonte pagadora, CNPJ, o valor do prêmio e, se for do exterior, em um campo separado.

Desta forma, deve-se verificar se é um prêmio recebido no Brasil ou no exterior.

Se for do exterior, o valor deve ser informado na ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física ou Exterior’ e é necessário preencher o Carnê-Leão, que deve ser calculado e pago mensalmente. Ou seja, há uma diferença quando o prêmio é recebido no Brasil ou no exterior — são campos distintos”.

No caso de prêmios ganhos no exterior, aplica-se a alíquota progressiva, que vai até 27,5%. Vale apontar que se você teve prejuízo em sites de apostas ou loterias, não é necessário declarar essas perdas no Imposto de Renda.

Carros e aparelhos eletrônicos

Nem todos os contribuintes se atentam para um ponto importante na hora de fazer o Imposto de Renda: o da declaração de bens móveis. Além de contas bancárias e imóveis, há algumas regras que obrigam a declaração de veículos e até aparelhos eletrônicos. 

De acordo com o professor Paulo Pêgas, do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, independentemente do valor, carros e motos devem ser declarados.

“O veículo, qualquer que seja o valor dele, precisa ser declarado. Dentro da ficha de Bens e Direitos tem as informações que o Fisco pede — alguns dados do veículo”. 

Pêgas esclarece que a obrigação da declaração de outros itens depende do valor de aquisição do bem.

“O que vale para celular vale para televisão, móvel, sofá, refrigerador. Se o valor do bem foi acima de R$ 5 mil, tem que informar que você tem aquele bem, com o valor da aquisição, a data — e vai ficar ali. E não tem que pagar imposto nenhum por causa disso. Mas é necessário colocar o bem na sua declaração de Bens e Direitos”.

Ou seja, qualquer veículo deve ser declarado. Em se tratando de outros bens, a declaração só é necessária se o valor de aquisição dele for acima de R$ 5 mil.

O professor de Ciências Contábeis da UFRRJ, Alessandro Pereira Alves, explica o motivo da não exigência. 

“A Receita Federal entende que esses bens são de consumo e, geralmente, não representam um aumento significativo no patrimônio a ponto de exigirem declaração individual”. 

Como fazer a declaração: 

– Veículo

  • Acesse a aba “Bens e Direitos” na declaração do Imposto de Renda
  • Selecione o Grupo 2  (Bens Móveis) e, em seguida, o Código 01 (Veículo automotor terrestre). 
  • É importante informar todos os dados na descrição do bem: modelo, ano, placa, valor de aquisição, forma de pagamento, CNPJ de quem você comprou, valor pago à vista e, se for o caso, o valor das parcelas pagas no ano-calendário.

No caso de veículos, a venda também deve ser declarada. Se o valor da venda for de mais de R$ 35 mil, há, inclusive, a cobrança de uma alíquota de 15% sobre o lucro obtido entre o valor de compra e venda do veículo.

O procedimento é o mesmo para celulares e equipamentos de informática.

Investimentos e bens no exterior

Nos últimos anos, o aumento de instituições financeiras digitais, as chamadas fintecs, garantiram uma possibilidade que muitos brasileiros não vislumbravam: a de realizar investimentos no exterior.

Isso somado ao número de pessoas que migram para outros países faz com que um ponto mereça a atenção de muitos no Imposto de Renda: o da declaração de bens e investimentos no exterior.

Em 2025, há, inclusive, novidades nas regras do Fisco. 

“Até 2023, todo mundo que tinha bens lá fora, que rendiam alguma coisa, tinha que apurar mensalmente o Imposto de Renda, através do Carnê-Leão ou do Ganho de Capital, e pagar no mês seguinte o imposto. Com a Lei 14.753, houve uma mudança: esse rendimento não é mais tributado mensalmente. Agora, é tributado na declaração anual do ano seguinte”, destaca o auditor-fiscal da Receita Federal, José Carlos Fonseca.

Quem teve, em 2024, algum rendimento no exterior de aplicações deve declarar esses rendimentos na declaração de 2025.

“Essas informações devem ser colocadas junto ao bem. Então, se ele tem, por exemplo, um bem que é uma aplicação financeira no exterior, lá embaixo — além das informações dos saldos e da descrição — vem também um campo para ele informar quanto teve de rendimento naquela aplicação e quanto já foi pago no exterior”, explica o auditor. 

De acordo com a Receita Federal, o valor a ser tributado é de 15% dos rendimentos. Ou seja: se você pagou imposto de um valor inferior a 15%, deve complementar esse valor.

Não há restituição no caso de imposto no exterior com alíquota maior de 15%.  

Marco Aurélio Pitta, professor da Universidade Positivo, explica como fazer a declaração de bens e investimentos no exterior. 

“A declaração, ela deve ser considerada em duas fichas: uma ficha chamada de Bens e Direitos e uma outra ficha de Rendimentos Tributáveis. Então, os valores de rendas, de saldos que o contribuinte tenha no exterior, ela deve ser declarada na ficha de Bens e Direitos. Já os rendimentos que ela obteve no ano de 2024, eles devem ser declarados na ficha de Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física/ Exterior na declaração do Imposto de Renda”.

É bom lembrar: o governo brasileiro tem parcerias com instituições financeiras internacionais, o que permite o cruzamento de informações.

Isso significa que se você tem bens fora do país e não declara, pode acabar caindo na malha fina.

Fonte: Agência Brasil

Primeira Turma do Supremo julga Núcleo 3 da trama golpista nesta terça

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (19), às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que envolve o Núcleo 3 da acusação da trama golpista durante governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O colegiado vai decidir se 11 militares do Exército e um policial federal vão se tornar réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

De acordo com a PGR, os denunciados deste núcleo são acusados de planejar “ações táticas” para efetivar o plano golpista.

Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:

  • Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
  • Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel);
  • Estevam  Theophilo (general);
  • Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
  • Hélio Ferreira (tenente-coronel);
  • Márcio Nunes De Resende Júnior (coronel);
  • Nilton Diniz Rodrigues (general);
  • Rafael Martins De Oliveira (tenente-coronel);
  • Rodrigo Bezerra De Azevedo (tenente-coronel);
  • Ronald Ferreira De Araújo Júnior (tenente-coronel);
  • Sérgio Ricardo Cavaliere De Medeiros (tenente-coronel);
  • Wladimir Matos Soares (policial federal).

Até o momento, foram julgadas as denúncias contra os núcleos 1, 2 e 4, totalizando 21 réus.

Em março deste ano, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados também viraram réus.

Falta o julgamento contra o Núcleo 5, que é formado pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele mora dos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo.

Fonte: Agência Brasil

Ex-coordenador da PRF confirma ações para barrar eleitores em 2022

O ex-coordenador de inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Adiel Pereira Alcântara confirmou nesta segunda-feira (19) a realização de ações de “policiamento direcionado” para barrar o trânsito de eleitores petistas durante o segundo turno das eleições de 2022.

Adiel foi ouvido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como testemunha de acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados.

Segundo o ex-coordenador, houve ordens de ex-diretores da PRF para as blitze de policiamento direcionado e cobrança para que ônibus fossem parados pelos policiais.

“Estavam criando uma polícia de governo, e não de Estado”, afirmou.

O ex-coordenador também disse que parte do efetivo da PRF não concordava com o vínculo que foi criado com o ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Grande parte do efetivo não via com bons olhos esse vínculo com a imagem do ex-presidente. Ele participava de motociatas com motocicletas da PRF e postava mensagens das apreensões da PRF”, comentou.

Relatórios

O agente de inteligência Clebson Ferreira de Paula Vieira também prestou depoimento. Ele trabalhou no Ministério da Justiça na gestão do ex-ministro Anderson Torres. 

Vieira foi responsável pela produção de relatórios de inteligência para embasar as operações da PRF. 

Segundo ele, a pesquisa foi solicitada por Marília Alencar, secretária da inteligência do ministério, e denunciada pela trama golpista.

Ao ministro Alexandre de Moraes, Vieira disse que ficou “apavorado” ao tomar conhecimento que os levantamentos eram feitos para embasar as blitze ilegais.

“À época, eu fiquei apavorado porque uma habilidade técnica foi utilizada para uma tomada de decisão ilegal”, afirmou.

O depoente também confirmou que foram realizadas operações em cidades “sem relevância de fluxo de trânsito”.

“O que aconteceu no segundo turno, eu sabia que ia acontecer. Por raciocínio, não por provas”, comentou.

Depoimentos

Entre os dias 19 de maio e 2 de junho, serão ouvidas 82 testemunhas indicadas pela acusação e as defesas dos acusados.

Após os depoimentos das testemunhas, Bolsonaro e os demais réus serão convocados para o interrogatório. A data ainda não foi definida.

A expectativa é de que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra neste ano. 

Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Núcleo 1

Os oito réus compõem o chamado núcleo crucial do golpe, o Núcleo 1, e tiveram a denúncia aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março. São eles:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
  • Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022;
  • Augusto Heleno, general de Exército, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
  • Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Fonte: Agência Brasil

Ednaldo desiste de recurso no Supremo para voltar ao comando da CBF

O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Ednaldo Rodrigues desistiu do recurso protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que o afastou do comando da entidade. 

Na semana passada, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Gabriel de Oliveira Zefiro determinou o afastamento de Ednaldo e indicou Fernando Sarney, um dos vice-presidente da CBF, para atuar como interventor da entidade.

Na manifestação enviada ao Supremo nesta segunda-feira (19), Ednaldo defendeu sua gestão à frente da CBF e disse que desistiu do recurso pelo “profundo desejo de restaurar a paz no futebol brasileiro”.

“Este gesto, sereno e consciente, representa o esforço do peticionário em deixar para trás este último ato do litígio, rejeitar narrativas que ferem sua honra e de sua família, e reafirmar, diante dessa Suprema Corte, como sempre fez, seu compromisso com o respeito à Justiça, à verdade dos fatos e à estabilidade institucional da CBF”, afirmou.

No sábado (17), a CBF publicou o edital para as eleições de 25 de maio, que vão escolher o novo presidente da entidade.

Ontem (18), o médico Samir Xaud, presidente eleito da Federação Roraimense de Futebol, oficializou sua candidatura à presidência da entidade, a única apresentada até o momento.

A chapa de Samir Xaud, Futebol para Todos: Transparência, Inclusão e Modernização, teve o registro subscrito por 25 federações, além de dez clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro masculino.

Fonte: Agência Brasil

Bolsa atinge novo recorde histórico e se aproxima dos 140 mil pontos

Num dia de notícias ruins para os Estados Unidos, a bolsa de valores atingiu um novo recorde histórico, aproximando-se dos 140 mil pontos. O dólar recuou após o rebaixamento da nota da dívida pública norte-americana e com falas do presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta segunda-feira (19) aos 139.636 pontos, com alta de 0,32%. Por volta das 14h30, superou a marca de 140,2 mil pontos e atingiu o maior nível da história. No entanto, desacelerou nas horas seguintes, sem deixar de manter a alta e de renovar o recorde de fechamento pela terceira sessão seguida.

O mercado de câmbio teve um dia mais instável. O dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,655, com recuo de R$ 0,014 (-0,25%). A cotação chegou a abrir em alta, mas passou a cair após a abertura dos mercados norte-americanos, que ainda refletiam a retirada da nota triplo A da dívida pública dos Estados Unidos pela agência de classificação de risco Moody’s.

Em maio, a moeda norte-americana cai 0,38%. Em 2025, a divisa recua 8,49%.

Tanto fatores internos como externos influenciaram o mercado financeiro. O dólar perdeu força em todo o planeta após o rebaixamento da Moody’s, anunciado na noite de sexta-feira (16), após o fechamento das negociações. No entanto, outras moedas fortes, como o euro e a libra, subiram nesta segunda-feira, refletindo a notícia.

No Brasil, o presidente do Banco Central (BC) disse que o órgão não tem a intenção de reduzir a Taxa Selic, juros básicos da economia, enquanto as expectativas de inflação para o médio prazo não estiverem ancoradas. A declaração ajudou a segurar o dólar porque a diferença entre os juros altos no Brasil e taxas menores no exterior ajuda a atrair fluxo financeiro para o mercado financeiro brasileiro.

Fonte: Agência Brasil

Fazenda aumenta para 2,4% estimativa para o PIB este ano

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda (SPE) aumentou de 2,3% para 2,4% a estimativa de crescimento da economia brasileira neste ano. A previsão consta do Boletim Macrofiscal, divulgado nesta segunda-feira (19) pela secretaria. Em relação à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o documento aumentou de 4,9% para 5% a projeção para este ano.

Em relação ao desempenho da economia, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) foi revisada após novas estimativas para cima da produção agropecuária e à expectativa de crescimento de 1,6% do PIB no primeiro trimestre, contra estimativa anterior de 1,5%. O resultado do PIB do primeiro trimestre só será divulgado em junho.

Apesar de ter elevado a previsão de crescimento para o PIB, a SPE prevê desaceleração da economia no segundo semestre. Para 2026, a estimativa de crescimento foi mantida em 2,5%.

Em relação ao IPCA, continua acima do teto da meta de inflação para o ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%. Para 2026, a estimativa de inflação avançou de 3,5% para 3,6%.

Segundo a SPE, contribuíram para o crescimento das estimativas para a inflação deste ano “pequenas surpresas nas variações do índice em março” e “alterações marginais nas expectativas nos próximos meses”. 

De acordo com o boletim, somente a partir de setembro, a queda da inflação poderá ser sentida de forma regular.

Setores

Além de elevar a previsão de crescimento da economia, a SPE mudou a estimativa para os setores produtivos. Para a agropecuária, o crescimento esperado para o PIB passou de 6% para 6,3%. De acordo com o documento, a revisão reflete a alta nas estimativas para a safra de soja, milho e arroz.

Para a indústria, a expectativa de crescimento foi mantida em 2,2%. Segundo a SPE, o setor continua resistindo apesar dos juros altos. A projeção para a expansão dos serviços também subiu, passando de 1,9% para 2%.

INPC

Em relação aos demais índices de inflação, a SPE também revisou as estimativas. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para estabelecer o valor do salário mínimo e corrigir aposentadorias, deverá encerrar este ano com variação de 4,9%, um pouco mais alto que os 4,8% divulgados no boletim anterior, em março.

A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que inclui o setor atacadista, o custo da construção civil e o consumidor final, caiu de 5,8% para 5,6% este ano. Por refletir os preços no atacado, o IGP-DI é mais suscetível às variações do dólar.

Os números do Boletim Macrofiscal são usados no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, que será divulgado no próximo dia 22. Publicado a cada dois meses, o relatório traz previsões para a execução do Orçamento com base no desempenho das receitas e da previsão de gastos do governo, com o PIB e a inflação entrando em alguns cálculos. Com base no cumprimento da meta de déficit primário e do limite de gastos do novo arcabouço fiscal, o governo bloqueia alguns gastos não obrigatórios.

Fonte: Agência Brasil

Decreto define medicina, direito e odonto como cursos presenciais

Os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial. A medida, determinada pelo decreto da Nova Política de Educação a Distância (EAD), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta segunda-feira (19), em Brasília, também determina que os demais cursos da área de saúde e licenciaturas deverão ser ofertadas nos formatos presencial ou semipresencial (híbrido).

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o foco do novo marco regulatório é “o estudante e a valorização dos professores: a garantia de infraestrutura nos polos, a qualificação do corpo docente, a valorização da interação e mediação para uma formação rica e integral, independentemente da distância física.”

Na cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o marco regulatório traz regras mais claras para garantir qualidade da oferta.

“Nós acreditamos que a educação a distância pode proporcionar ao estudante uma experiência rica quanto aos demais cursos, desde que haja um efetivo compromisso de todos com o processo de ensino e aprendizagem, que se estabelece nesse modelo”, diz Camilo Santana.

As instituições de ensino superior terão dois anos de transição para adaptação gradual dos cursos.

Novidades

De acordo com o ministro Camilo, as principais novidades da política são:

  • as aulas online ao vivo deverão ter um máximo de 70 alunos por professor ou mediador pedagógico, para valorização destes profissionais;
  • criação do modelo semipresencial, com atividades presenciais físicas e atividades virtuais ao vivo (síncronas) mediadas.
  • mais atividades presenciais e avaliações, com infraestrutura física e tecnológica adequada nos polos EAD.

Os polos de EAD serão reconhecidos como espaços acadêmicos de apoio, devendo atender a requisitos mínimos de infraestrutura física e tecnológica, como salas de coordenação, ambientes de estudo, laboratórios e acesso à internet. Não será permitido o compartilhamento de polos entre instituições de ensino superior.

O decreto cria, ainda, o cargo de mediador pedagógico, com formação compatível com o curso e vínculo formal com a instituição de ensino. O número destes profissionais deverá ser informado no Censo da Educação Superior, anualmente. A função de um mediador pedagógico será diferente da do tutor, que era limitada a tarefas administrativas.

Outra determinação do decreto é a existência de pelo menos uma avaliação presencial a cada disciplina curricular, que deverá representar a maior parte da nota final, inclusive em cursos EAD.

Formatos das aulas

O decreto permite a modalidade semipresencial para cursos superiores, a exemplo dos cursos de licenciatura e da área de saúde, que poderão ser ofertados nesse formato, mas que terão limites para a carga horária virtual.

Em resumo, os três formatos contemplados pelo novo marco regulatório são:

  • presenciais: caracterizado pela oferta majoritária de carga horária presencial física, com limite de até 30% de EAD;
  • semipresenciais: atividades presenciais físicas (estágio, extensão, práticas laboratoriais) e virtuais ao vivo (síncronas) mediadas, além de carga horária a distância;
  • a distância: caracterizado pela oferta preponderante de carga horária a distância. Antes, não havia limite mínimo para atividades presenciais. Com o novo decreto, este limite mínimo passa a ser de 20% atividades presenciais e/ou online (síncronas) mediadas, com a exigência de provas presenciais.

O controle de frequência dos estudantes é obrigatório.

Relembre

Em junho de 2024, o MEC suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, novas vagas e polos até 10 de março de 2025.

A medida teve o objetivo de reformular os referenciais de qualidade da EAD e criar um novo marco regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade EaD pelas instituições de ensino superior.

EAD em números

O MEC aponta que, no período de 2018 a 2023, os cursos a distância cresceram 232% no país.

Em 2023, o número de ingressantes em cursos EAD foi o dobro dos ingressantes nos cursos presenciais. De acordo com o Censo da Educação Superior 2023, divulgado em outubro de 2024 pelo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, na modalidade de EAD, a oferta de vagas foi de 77,2% (19.181.871); já as presenciais representaram 22,8% (5.505.259).

Se considerada somente a rede pública de ensino superior, a maior parte dos ingressos ocorreu nas graduações presenciais: 85% (481.578). Os outros 15% (87.511) são alunos de cursos a distância.

Na rede privada, a situação se inverte: 73% (3.226.891) dos ingressos em cursos de ensino superior foram na modalidade EAD, enquanto 27% (1.198.012) ingressaram em cursos presenciais.

Dos 5.570 municípios do Brasil, 3.392 deles têm estudantes matriculados em cursos de EAD. Esses municípios representam 93% da população brasileira.

Fonte: Agência Brasil

Milei supera direita tradicional em berço político de ex-presidente

O partido do atual presidente da Argentina, Javier Milei, considerado ultradireitista, avançou sobre o principal reduto eleitoral do ex-presidente Maurício Macri, da direita mais tradicional, e ficou em primeiro lugar no pleito que renovou metade do Legislativo de 60 cadeiras da cidade de Buenos Aires.

Para especialistas consultados pela Agência Brasil, o peronismo continua vivo, o macrismo está em crise e a disputa pela hegemonia política segue aberta no país.

Com alta abstenção, em torno de 46%, o Pro – partido de Macri – viu seu apoio na capital argentina cair de 49,7% dos votos, em 2023, para 15,9% neste domingo (18).

O La Libertad Avanza, de Milei, saiu dos 13,8% na última eleição legislativa da capital para 30,1%. O peronismo de centro-esquerda, ligado aos ex-presidentes Néstor e Cristina Kirchner oscilou para baixo, de 32,3%, em 2023, para 27,4% na votação de ontem.

O resultado da eleição em Buenos Aires foi diferente do da votação em Santa Fé, em abril deste ano, quando o partido de Milei ficou em terceiro lugar com 15% dos votos na terceira mais populosa província do país.

O cientista político argentino Leandro Gabiati avalia que o peronismo ficou com o piso tradicional de votos em Buenos Aires, mantendo-se como uma das principais forças políticas do país. Para ele, a novidade foi a derrota da direita de Macri e a vitória da ultradireita de Milei.

“A cidade de Buenos Aires foi o berço político do partido Pro, de Maurício Macri. A partir da capital, a legenda conseguiu se projetar nacionalmente, colocando Macri na Presidência entre 2015 e 2019”, afirmou Gabiati.

Apesar de apoiar a política econômica de Milei, Macri vem se posicionando contra o presidente em questões político-institucionais, sendo um crítico dos métodos do ultradireitista de governar.

O professor de relações internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Goulart Menezes, ponderou que a direita que apoia Macri já está com o governo Milei, que recebeu o apoio do ex-presidente na eleição para a Casa Rosada, em 2023.

“Nenhuma das outras forças políticas conseguiu ficar com metade dos votos, o que demonstra que as hegemonias estão em disputa. Longe de superar a crise, mas mostra que o governo está conseguindo manter a sua base de apoio e ampliar um pouco”, disse.

Para Menezes, a vitória de Milei é parcial, e o peronismo segue vivo. “O peronismo ficou em segundo lugar. Assim, não sofreu uma derrota tão acachapante e ficou perto percentualmente do primeiro colocado, tendo conseguido manter apoio de parcela importante da capital”, destacou.

Crise do macrismo

Para o cientista político Leandro Gabiati, o atual presidente conseguiu nacionalizar a disputa local de Buenos Aires ao colocar como principal líder do partido o porta-voz do governo, Manuel Adorni, que tem forte presença na mídia.

“O movimento de centro-direita liderado por Macri é quem de fato está em crise. Ele deixou de ser referência para a direita mais conservadora e hoje Milei concentra todo esse poder. A partir da Presidência, Milei começa a criar uma estrutura partidária em Buenos Aires”, acrescentou Gabiati.

Inflação

Os argentinos vão às urnas em 26 de outubro para eleger metade dos deputados federais, assim como um terço do Senado. Gabiati avalia que, apesar do peronismo não estar em crise, como o macrismo, tem tido dificuldades para organizar uma oposição eficiente ao presidente.  

“O grande capital político de Milei é o controle da inflação, ainda que a um custo social muito elevado. A oposição ainda está desorganizada e sem uma estratégia correta para concorrer eleitoralmente. O peronismo não está em crise, mas ainda não criou um contraponto competitivo diante do avanço de Millei”, concluiu.

Segundo dados oficiais, a inflação na Argentina caiu de 276% no acumulado de um ano, em maio de 2024, para 47%, em abril de 2025. Em parte, essa queda foi motivada pela recessão econômica registrada no ano passado. Porém, os indicadores econômicos começaram a melhorar entre o final de 2024 e início de 2025.

O professor Roberto Goulart afirma que, devido à política de austeridade de Milei, a oposição peronista poderia ter alcançado melhores resultados.

“A situação econômica permanece grave na Argentina, mas o acordo obtido com o FMI [Fundo Monetário Internacional] de U$ 20 bilhões deu uma folga ao governo e representa que o país está reconquistando parte da credibilidade perdida”, completou.

Santa Fé

Em outra eleição regional deste ano na Argentina, o partido de Milei teve desempenho mais fraco. No dia 14 de abril, a província de Santa Fé, terceira mais populosa da Argentina, deu 14% dos votos ao partido La Libertad Avanza, que ficou apenas na terceira colocação.

O peronismo de centro-esquerda ficou com 15%, mas a vencedora foi a coalizão de centro tradicional ligada ao governador da província, com 34% dos votos.  

Segundo o cientista político Leandro Gabiati, há províncias com dinâmica política própria que, algumas vezes, quebra a polarização nacional.

“Várias províncias, que têm partidos ou líderes locais, conseguem quebrar essa polarização. Em Santa Fé, a aliança local acabou quebrando a polarização e houve uma vitória do governador, mas depende do cenário de cada província”, disse.

Fonte: Agência Brasil

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