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TRE-AM promove palestra sobre Equidade Racial no Serviço Público

Com o objetivo de promover uma reflexão sobre a diversidade racial e contribuir para um ambiente institucional mais justo e representativo, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realizou, nesta terça-feira (17/06), a palestra “Equidade Racial no Serviço Público”, ministrada por Juarez Silva Júnior, analista judiciário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), professor e ativista há 37 anos de relações raciais.

A Diretora-Geral do TRE-AM, Cíntia Edwards, destacou a relevância do tema no cotidiano institucional e a necessidade de manter o debate ativo no ambiente de trabalho. “Discutir equidade racial dentro do serviço público é um passo essencial para o nosso crescimento como sociedade. Quando abrimos espaço para esse tipo de diálogo, fortalecemos valores como respeito, empatia e justiça”, afirmou.

Durante a palestra, Juarez Silva Júnior abordou os desafios, os avanços e a urgência do enfrentamento ao racismo institucional. Segundo ele, uma das medidas que contribuem para a mudança de condutas e mentalidades no serviço público é a Política Nacional de Equidade Racial, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“A importância da temática da equidade racial vem na esteira de atitudes e ações do serviço público federal, estadual e do judiciário. O CNJ, estabeleceu uma política nacional de equidade racial, e os órgãos estão tendo que cumprir essa política, buscando conscientização e educação para as relações raciais, visando reduzir preconceito, discriminação e amplificar as ações de equidade racial em todo o judiciário”, afirmou.

Apesar dos avanços consistentes, Juarez reconhece que ainda há desafios a serem superados no serviço público. “É claro que, se a gente for considerar a proporcionalidade da presença negra no judiciário, que ainda é relativamente baixa, vemos que há uma certa distância a percorrer. Mas bastante já foi feito e a tendência é que isso se acelere nos próximos anos”, concluiu o professor.

Foto: Júnior Souza/TRE-AM

Ministro defende gás mais barato para reindustrialização do país

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta segunda-feira (16), na capital paulista, a redução do preço do gás natural como condição essencial para a reindustrialização do país.

“O Brasil precisa ter como premissas a segurança jurídica, o respeito aos contratos e a previsibilidade. A Petrobras, ao mesmo tempo que tem sua natureza jurídica, tem um grande papel social, especialmente onde ela tem monopólio, como no escoamento do gás natural das nossas plataformas. É preciso equilibrar a força empresarial com a compreensão das necessidades do Brasil. Não se trata de intervencionismo, e a valorização das ações da companhia durante a gestão do presidente Lula é a maior prova disso”, disse.

Na manhã de hoje, o ministro participou do seminário Gás para Empregar: Construindo uma Estrutura Justa e Sustentável de Preços, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Durante o evento, Silveira também defendeu mudanças na forma como a Petrobras atua no mercado de gás natural. Para o ministro, a estatal precisa ajudar a reduzir os índices de reinjeção do insumo. “Nós precisamos que a estrutura corporativa da Petrobras ajude o Brasil. E que daqui para frente a companhia tenha a condição de diminuir a reinjeção do gás para aumentar esse importantíssimo combustível para a indústria nacional”, declarou.

Segundo o ministro, o primeiro passo para que essas mudanças ocorram “será um compromisso da Petrobras com a PPSA [Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A] para o primeiro leilão de gás da União”, disse.

A expectativa do governo, afirmou ele, é que esse leilão ocorra “no máximo, no primeiro semestre do ano que vem”.

Fonte: Agência Brasil

Brasil receberá bilhões de fundos externos para descarbonizar indústria

O Brasil receberá US$ 250 milhões (R$ 1,3 bilhão) dos Fundos de Investimento Climático (CIF, na sigla em inglês) para o Programa de Descarbonização da Indústria. Elaborado por três ministérios, o projeto do governo brasileiro venceu uma disputa entre 26 países.

O projeto brasileiro foi apresentado pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); da Fazenda; e de Minas e Energia.

Com a pontuação mais alta, o documento propõe estratégia para acelerar a transição de setores industriais intensivos em emissões – como cimento, aço, alumínio, químicos e fertilizantes.

A proposta brasileira também prevê o desenvolvimento de tecnologias de baixo carbono, com ênfase na inovação, na promoção da economia circular e na geração de empregos verdes.

O projeto integra a Estratégia Nacional de Descarbonização Industrial, um dos pilares do Programa Nova Indústria Brasil (NIB), lançado no início de 2024.

As propostas dos 26 países foram analisadas pelo Comitê do Fundo Fiduciário do CIF, com base em avaliação técnica realizada por um grupo independente de especialistas.

Nos próximos meses, o Brasil apresentará o plano de investimentos, que será submetido à aprovação desse comitê, com detalhes sobre projetos prioritários, instrumentos financeiros e estratégias de mobilização de capital privado.

Os Fundos de Investimento Climático são uma iniciativa global que mobiliza recursos financeiros para apoiar países em desenvolvimento na adoção de soluções inovadoras contra mudanças climáticas.

O CIF tem como objetivo promover tecnologias limpas, acesso à energia, resiliência climática e manejo sustentável de florestas, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e para a redução de emissões de gases de efeito estufa.

Fonte: Agência Brasil

Itamaraty alerta para que brasileiros não viajem a Israel

O Ministério das Relações Exteriores reforçou, na tarde desta segunda-feira (16), que mantém, desde outubro de 2023, o alerta consular que desaconselha toda viagem não essencial de brasileiros a Israel.

A embaixada brasileira em Tel Aviv emitiu a orientação no início de outubro de 2023. Na ocasião, a embaixada também recomendou que quem se encontrasse em Israel deixasse o país.

O alerta e a recomendação foram divulgados poucos dias após o grupo militar Hamas atacar Israel, matando e sequestrando civis, inclusive de outras nacionalidades. Desde então, a reação militar encabeçada pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu arrasou a Faixa de Gaza, antes controlada pelo Hamas, ceifando milhares de vidas, incluindo as de civis e crianças.

Em poucas semanas, pelo menos 1.413 cidadãos brasileiros e familiares de outras nacionalidades saíram de Israel com o apoio do governo federal.

Há poucos dias, dois grupos de gestores públicos municipais e estaduais desembarcaram em Israel com a justificativa de participar de uma feira de tecnologia e segurança, a convite do governo israelense. 

Segundo o Itamaraty, o grupo viajou “a despeito” da orientação consular dada pela Embaixada do Brasil em Tel Aviv.

Na última sexta-feira (13), o grupo foi surpreendido pela iniciativa de Israel, que bombardeou o Irã a pretexto de atingir instalações militares do Irã para impedir o país de desenvolver armamentos nucleares. A retaliação iraniana não demorou e, no mesmo dia (13), mísseis balísticos atingiram Tel Aviv e Jerusalém.

Com o conflito, as operações no Aeroporto Internacional de Tel Aviv foram suspensas e as autoridades brasileiras ficaram retidas em Israel.

“Com o início dos ataques de Israel ao Irã e o consequente fechamento do espaço aéreo israelense, os dois grupos de autoridades [brasileiras] convidadas [pelo governo de Israel] aguardam informações e providências com relação a seu retorno ao Brasil”, informou o Itamaraty em uma nota divulgada hoje pouco após a confirmação de que um primeiro grupo de gestores municipais brasileiros conseguiu cruzar a fronteira e chegar à Jordânia de ônibus e em segurança.

Segundo o Itamaraty, este primeiro grupo seguirá viagem para a Arábia Saudita, de onde devem embarcar em um voo particular com destino ao Brasil.

De acordo com o tesoureiro da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Nélio Aguiar, que está entre os primeiros gestores brasileiros a deixar Israel, também integram o grupo:

  • Álvaro Damião, prefeito de Belo Horizonte;
  • Márcio Lobato, secretário de Segurança Pública de Belo Horizonte;
  • Welberth Porto, prefeito de Macaé (RJ);
  • Johnny Maycon, prefeito de Nova Friburgo (RJ);
  • Cícero de Lucena, prefeito de João Pessoa (PB);
  • Janete Aparecida, vice-prefeita de Divinópolis (MG);
  • Flávio Guimarães, vereador do Rio de Janeiro;
  • Gilson Chagas, secretário de Segurança Pública de Niterói (RJ);
  • Francisco Vagner, secretário de Planejamento de Natal (RN);
  • Davi de Matos, chefe-executivo do Centro de Inteligência, Vigilância e Tecnologia de Segurança Pública do Rio de Janeiro (Civitas).

Conforme o Itamaraty, outras 27 autoridades brasileiras permaneciam em Israel até o início da tarde desta segunda-feira.

“O governo israelense apresentou proposta similar de evacuação por terra até a Jordânia nos próximos dias, para que, conforme a disponibilidade, embarquem em voos comerciais jordanianos de retorno ao Brasil”, acrescentou a pasta, garantindo que a Embaixada brasileira em Tel Aviv está em contato com as autoridades israelenses e jordanianas para viabilizar novas operações de evacuação dos brasileiros.

“O governo brasileiro acompanha com atenção a situação de seus nacionais que se encontram em Israel, incluídos, além de binacionais e turistas, autoridades integrantes de duas comitivas que cumpriam missão oficial àquele país, a convite do governo israelense”, finaliza o Itamaraty.

Fonte: Agência Brasil

Dólar fecha abaixo de R$ 5,50 pela primeira vez em oito meses

O conflito no Oriente Médio não abalou o mercado financeiro. Em dia de tranquilidade internacional, o dólar fechou abaixo de R$ 5,50 pela primeira vez em oito meses. A bolsa de valores subiu quase 1,5% e aproximou-se dos 140 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (16) vendido a R$ 5,486, com queda de R$ 0,057 (-1,03%). A cotação operou em baixa durante toda a sessão, mas acelerou a queda após a abertura dos mercados norte-americanos, até fechar na mínima do dia.

No menor valor desde 7 de outubro do ano passado, quando também estava a R$ 5,48, a moeda norte-americana cai 4,08% apenas em junho. Em 2025, a divisa recua 11,23%.

O mercado de ações também teve um dia de euforia. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 139.256 pontos, com alta de 1,49%. No maior nível desde 27 de maio, o indicador foi beneficiado por ações de mineradoras, impulsionada pela valorização das commodities (bens primários com cotação internacional). Ações de empresas ligadas ao consumo também subiram.

Tanto fatores internacionais como domésticos influenciaram o mercado. No cenário externo, a notícia de que o Irã pretende negociar uma trégua com Israel tranquilizou os investidores. Isso porque diminuem as chances de o conflito se estender pelo Oriente Médio.

Dados positivos vindos da China também ajudaram os países emergentes. O desempenho da indústria e do varejo no país asiático vieram melhores que o esperado. Segunda maior economia do planeta, a China é o maior consumidor de matérias-primas do mundo. Um aquecimento econômico favorece países exportadores de commodities, como o Brasil.

No Brasil, as expectativas em relação à reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) beneficiaram a bolsa de valores. Com a desaceleração da inflação em maio, aumentaram as apostas que o Banco Central (BC) manterá a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 14,75% ao ano até o fim de 2025.

Juros menos altos que o previsto favorecem a bolsa de valores, ao estimular investimentos em ações.

Fonte: Agência Brasil

Bolsonaro pede para STF anular delação de Mauro Cid

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (16) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a anulação do acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid.

De acordo com os advogados, Cid mentiu durante interrogatório realizado na semana passada e descumpriu as cláusulas de sigilo do acordo, assinado com a Polícia Federal (PF) nas investigações da trama golpista. 

“O delator mentiu de novo, e tem mentido para acobertar suas sucessivas mentiras e que alcançam também os depoimentos prestados. Os fatos trazidos a público após os interrogatórios são graves, para dizer o mínimo e muito pouco”, afirmou.

O pedido da defesa de Bolsonaro foi feito após revista Veja publicar que Cid mentiu no depoimento.

Durante a oitiva, Mauro Cid foi perguntado pela defesa de Bolsonaro se tinha conhecimento sobre os perfis @gabrielar702 e Gabriela R, no Instagram, que são identificados com mesmo nome da esposa do militar, Gabriela Cid. Ele respondeu que não sabia se o perfil era de sua esposa e afirmou que não usou redes sociais para se comunicar com outros investigados.

Os advogados do ex-presidente levantaram a suspeita de que Cid usou o perfil para vazar informações de seus depoimentos da delação.

Pelas cláusulas do acordo, os depoimentos são sigilosos, e o descumprimento pode levar a penalidades, como a anulação dos benefícios, entre eles, a possiblidade de responder ao processo em liberdade.

Defesa

Após a divulgação da reportagem, a defesa de Mauro Cid disse que a reportagem da revista Veja é “mentirosa”. Os advogados também pediram a investigação sobre a titularidade dos perfis. 

“Esse perfil não é e nunca foi utilizado por Mauro Cid, pois, ainda que seja coincidente com nome de sua esposa (Gabriela), com ela não guarda qualquer relação”, afirmou a defesa. 

Fonte: Agência Brasil

Braga Netto pede acareação com Cid na ação penal da trama golpista

A defesa do general Braga Netto pediu nesta segunda-feira (16) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a realização de uma acareação entre o militar e o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro Mauro Cid.

De acordo com os advogados, há divergências nos interrogatórios do general e de Cid que precisam ser esclarecidas.

A defesa sustenta que são necessários esclarecimentos sobre as acusações de que Braga Netto discutiu o plano Punhal Verde e Amarelo, planejamento golpista para matar autoridades, e que o ex-ajudante teria recebido dinheiro do general em uma sacola de vinho.

“E não é demais explicitar que essa diligência complementar se mostra necessária para a devida apuração dos fatos, pois Mauro Cid não trouxe aos autos provas que corroborassem suas acusações em face do general Braga Netto”, afirmou a defesa.

Os advogados também requereram a suspensão da ação penal do golpe para que a defesa possa fazer a análise de todas as provas que estão no processo.

Na semana passada, Braga Netto foi interrogado por Alexandre de Moraes e negou ter conhecimento do Punhal Verde Amarelo e de ter repassado a Mauro Cid dinheiro dentro de uma sacola de vinho para que fosse entregue a militares que faziam parte do esquadrão de elite do Exército, chamados de “kids pretos”.

O general está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado e tentar obter detalhes dos depoimentos de delação de Cid.

Fonte: Agência Brasil

Câmara aumenta pena para crimes contra idosos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 4.626/2020 que altera o Estatuto do Idoso para aumentar as penas para os crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos, além de modificar as penas do crime de exposição a perigo da saúde e da integridade física ou psíquica do idoso.

Os deputados mantiveram as alterações do Senado ao projeto, que agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pelo projeto, as penas para o crime de abandono de incapaz passam de seis meses a três anos, para de dois a cinco anos e multa. Nos acasos em que o abandono resulta em lesão corporal de natureza grave, a pena passa a ser de reclusão, de três a sete anos, além de multa.

Ainda de acordo com a iniciativa, se o abandono resulta na morte do idoso, a pena será de oito a quatorze anos de prisão e multa. Nas mesmas penas incorre quem não prover as necessidades básicas de pessoa com deficiência quando obrigado por lei ou mandado.

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova urgência para suspender decreto do IOF

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), por 346 votos favoráveis e 97 contra a urgência para a tramitação do projeto de decreto legislativo (PDL) 314/2025 que suspende os efeitos do decreto do governo que altera regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A urgência foi aprovada, mas não foi definida a votação do mérito do texto do decreto, que deve ocorrer ainda está semana.

O pedido de urgência foi apresentado pelo deputado Zucco (PL-RS), logo após a publicação da norma pelo governo na semana passada.

Ao anunciar que colocaria a proposta em votação, o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o clima na Casa era contra ao projeto.

“Conforme tenho dito nos últimos dias, o clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório para resolver nossos problemas fiscais”, disse Motta.

As alterações modificaram um decreto anterior que também tratava das regras do IOF. Entre as medidas propostas pelo governo estão o aumento na taxação das apostas eletrônicas, as chamadas bets, de 12% para 18%; das fintechs, de 9% para 15% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), igualando-se aos bancos tradicionais; a taxação das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), títulos que atualmente são isentos de Imposto de Renda.

O decreto faz parte de medidas elaboradas pelo Ministério da Fazenda, juntamente com uma Medida Provisória (MP) para reforçar as receitas do governo e atender às metas do arcabouço fiscal.

O líder da federação PT-PCdoB e PV, Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou a oposição, afirmando que a medida atinge o andar de cima e não recai sobre a população mais pobre.

“O trabalhador na ponta não sofre com essas medidas. É uma medida que pega o andar de cima. Temos um problema no país quando a gente vê setores, grupos econômicos bradando a necessidade de um ajuste fiscal, mas é só em cima do povo pobre. Na hora em que vem uma alternativa, eles dizem que não querem pagar imposto”, criticou.

A líder do PSol, Talíria Petroni (RJ) também apontou que o aumento incide sobre a parcela mais rica da população e que visa evitar cortes nas áreas sociais.

“Eu quero é ver ter coragem de cortar parte dos R$ 50 bilhões em emendas parlamentares, que representa um quarto do orçamento discricionário brasileiro. Isso equivale a cinco Bolsas Família, equivale a quatro vezes o orçamento da Educação e a três vezes e meio o orçamento da Saúde”, argumentou.

O autor do pedido de urgência, deputado Zucco, defendeu a votação com o argumento do alto gasto do governo em viagens e diárias. “São R$ 7 bilhões”, disse sem apresentar dados.

O deputado Alex Manente (Cidadania-SP) também defendeu a urgência para a tramitação do projeto que derruba o decreto do governo.

“Nosso país não suporta mais ver o governo federal que, ao invés de buscar alternativas para rever o custo da sua máquina pública, aumenta imposto a todo momento”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Lula vai ao Canadá para o G7

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, no dia 17, da 51ª Cúpula do G7, grupo das sete nações mais industrializadas do mundo, no Canadá.  

O tema da segurança energética deve ser uma das tônicas dos debates entre os países membros com as nações convidadas, como é o caso do Brasil, segundo o Ministério das Relações Exteriores. 

De acordo com o embaixador Mauricio Lyrio, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty, a ênfase será em tecnologia e inovação, diversificação e viabilização de cadeias produtivas de minerais críticos, e infraestrutura e investimento. 

O diplomata avalia que a reunião será a chance para adiantar temas que farão parte da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, no Pará, em novembro.

“A participação do presidente Lula será uma oportunidade para que o presidente possa falar também da organização da COP-30 e possa convidar outros países (para o evento)”, disse o diplomata. 

O embaixador ressaltou que o tema proposto para o evento tem relação direta com os assuntos a serem tratados na COP-30. 

Grupo ampliado

O Brasil participará da sessão ampliada da cúpula, com outros países convidados, como a África do Sul, Austrália, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Índia e México. A cúpula principal tem Estados Unidos, Itália, França, Reino Unido, Japão, Canadá e Alemanha.

O presidente Lula foi convidado para o evento, na quarta-feira (11) pelo primeiro-ministro canadense, Mark Carney. 

Há previsão de uma reunião bilateral de Lula com o anfitrião, no dia 17.

A viagem de Lula para o Canadá está prevista para esta segunda-feira (16).

Fonte: Agência Brasil

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