Criado a partir da experiência brasileira com a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), o programa de cooperação IberCultura Viva celebrou no sábado, 13/4, 10 anos de existência e de ações para a promoção das políticas culturais de base comunitária em países ibero-americanos. Ao longo desse período, o programa, vinculado à Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB), apresenta um saldo positivo de iniciativas realizadas, como a concessão de bolsas de pós-graduação, lançamento de editais e concursos, além da formalização de parcerias com universidades e organizações da sociedade civil.

Essa é a avaliação da secretária de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) do Ministério da Cultura (MinC), Márcia Rollemberg, que assumiu no início deste ano, pela segunda vez, a presidência do Conselho Intergovernamental do programa, composto também pela Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Espanha, México, Paraguai, Peru e Uruguai. O mandato do Brasil seguirá até o início de 2027.

A primeira vez que Márcia ocupou esta posição foi em 2014, quando ocorreu o lançamento do IberCultura Viva, na cidade de San José, na Costa Rica, durante o 6º Congresso Ibero-americano de Cultura. Na ocasião, também estava à frente da SCDC. “É uma alegria ver que o IberCultura, de fato, se tornou aquilo que nós idealizamos 10 anos atrás: um espaço de diálogo e cooperação entre os Estados membros e de organizações culturais. Um programa potente para a cultura de base comunitária e que tem impactado tantas pessoas nos locais onde está presente”, celebrou. “O Brasil não apenas inspirou, mas atuou ativamente na construção do programa e, inclusive, na articulação e pactuação com os primeiros países que aderiram a essa iniciativa. Hoje, temos um programa ativo, com oportunidades regulares, número expressivo de inscritos e contemplados nos editais e parcerias consolidadas”, completou Márcia.

A volta do Brasil à presidência do IberCultura Viva coincide com a recriação do MinC, em 2023, e a retomada da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), que passou a contar com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), criada para apoiar estados e municípios com o repasse anual de R$ 3 bilhões até 2027, para fomento aos projetos culturais em seus territórios. A Política Nacional Aldir Blanc deverá destinar cerca de R$ 400 milhões à PNCV somente neste ano.

Com investimento histórico e, consequentemente, a ampliação da rede, a Política Nacional Cultura Viva completará 20 anos, no mês de julho. O calendário de celebração desse marco para a cultura brasileira também contemplará atividades sobre os 10 anos do IberCultura Viva.

Balanço

Entre as ações realizadas IberCultura Viva, destacam-se as 715 bolsas do curso de pós-graduação internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária, concedidas em sete edições, com turmas realizadas entre os anos de 2018 e 2024. O curso é resultado de uma parceria com a Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO), com sede na Argentina, para fortalecer a formação e a pesquisa de políticas de cultura de base comunitária e o conceito de “cultura viva” como política pública.

Desde o início de suas atividades, o IberCultura Viva também vem lançando editais de apoio a redes, de mobilidade, de intercâmbio e de fomento a pesquisas. Em relação ao apoio a redes, os editais são destinados, em geral, a organizações culturais comunitárias, povos originários e comunidades afrodescendentes interessadas em realizar eventos em conjunto com ao menos outras duas organizações ou coletivos nos países integrantes do Programa. De 2016 a 2024, foram sete editais de apoio a redes, que alcançaram 176 projetos de trabalho colaborativo. A edição deste ano teve um recorde de inscritos.

No caso dos editais de mobilidade, o objetivo é apoiar a participação de representantes de organizações da sociedade civil nos Congressos Latino-americanos de Cultura Viva Comunitária. Em cinco edições, foram contempladas 165 pessoas, que receberam passagens aéreas, seguro de viagem e a taxa de inscrição para o congresso.

O Edital IberCultura Viva de Intercâmbio, lançado em 2015, e o IberEntrelaçando Experiências, em 2018, possibilitaram a troca de experiências entre organizações culturais comunitárias dos países ibero-americanos, atendendo a 72 iniciativas. Já o Concurso Sabores Migrantes Comunitários premiou, ao longo dos últimos anos, 66 histórias de receitas e práticas culinárias de comunidades migrantes da Ibero-América.

O IberCultura Viva também passou a desenvolver ações de sinergia com outros programas de cooperação, como o edital Cenzontle, uma janela para as línguas originárias, realizado em 2023, por meio de uma parceria com o programa Ibermemória Sonora, Fotográfica e Audiovisual, com o objetivo de dar visibilidade e destacar as línguas dos povos originários da região ibero-americana, e o Banco de Saberes e Boas Práticas do Espaço Cultural Ibero-americano, de 2022, lançado em conjunto com Ibermuseus e Iber-rutas para reunir numa plataforma virtual projetos, tecnologias sociais, experiências e ações desenvolvidas por instituições museológicas, organizações culturais comunitárias, coletivos migrantes e outros agentes culturais ibero-americanos.

Para 2024, estão previstos os lançamentos dos editais Iberentrelaçando Experiências e Patrimônio Cultural Imaterial, além de mais uma edição do concurso Sabores Migrantes. Para consultar os editais, clique aqui.

Foto: Divulgação/MinC