sexta-feira, janeiro 16, 2026
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Meta rejeita soberania de países em ambiente digital, diz secretário

O secretário de Políticas Digitais do governo federal, João Brant, criticou nesta terça-feira (7) o anúncio da Meta – empresa que controla Facebook, Instagram e Whatsapp – de que vai se aliar ao presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, para pressionar países que buscam regular o ambiente digital.

“A declaração é explícita, sinaliza que a empresa não aceita a soberania dos países sobre o funcionamento do ambiente digital e soa como antecipação de ações que serão tomadas pelo governo Trump”, destacou João Brant em uma rede social.

Para o secretário, a aliança entre Meta e Trump deve “enfrentar União Europeia, Brasil e outros países que buscam proteger direitos no ambiente online (na visão dele, os que ‘promovem censura’). É uma declaração fortíssima, que chama tacitamente o STF [Supremo Tribunal Federal] de ‘corte secreta’, ataca de maneira absurda os checadores de fatos”.

Recentemente, o STF foi alvo de outro dono de plataforma dos EUA, o bilionário Elon Musk, dono da X, que vem criticando as decisões do Judiciário brasileiro sobre remoção de perfis e conteúdos acusados de praticar crimes na internet, especialmente relacionados a suposta tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro de 2023. 

Para João Brant, a decisão da gigante da tecnologia reforça a relevância de ações que vêm sendo tomadas na União Europeia, no Brasil e na Austrália para promover direitos no ambiente digital. “E amplia a centralidade dos esforços internacionais feitos no âmbito da ONU, Unesco, G20 e da OCDE para reforçar a agenda de promoção da integridade da informação”, acrescentou. 

Meta

Citando suposta censura nas redes sociais, o dono da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou cinco alterações nas políticas de moderação de conteúdos, entre elas, o fim do programa de checagem de fatos que verifica a veracidade de informações que circulam nas redes; o fim de restrições para assuntos como migração e gênero; e a promoção de “conteúdo cívico”, entendido como informações com teor político-ideológico.

Além disso, o empresário estadunidense disse que vai trabalhar com Trump “para pressionar os governos ao redor do mundo que estão perseguindo empresas americanas e pressionando para censurar mais”. Segundo Zuckerberg, a Europa está “institucionalizando a censura”, os países latino-americanos têm “tribunais secretos que podem ordenar que empresas retirem coisas discretamente” e que a China “censurou nossos aplicativos”.

Extrema-direita

Na avaliação do secretário nacional de políticas digitais, João Brant, a promoção do conteúdo cívico pela Meta visa colocar a plataforma a serviço da agenda da nova administração Trump.

“Facebook e Instagram vão se tornar plataformas que vão dar total peso à liberdade de expressão individual e deixar de proteger outros direitos individuais e coletivos. A repriorização do ‘discurso cívico’ significa um convite para o ativismo da extrema-direita reforçar a utilização dessas redes como plataformas de sua ação política”, destacou Brant.

Além disso, argumentou que a decisão de acabar com as empresas de checagem de fatos deve asfixiar financeiramente essas companhias. “O que vai afetar as operações delas dentro e fora das plataformas”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

Meta promete se aliar a Trump contra países que regulam redes sociais

Citando suposta censura nas redes sociais, a Meta – companhia que controla Facebook, Instagram e Whatsapp – anunciou nesta terça-feira (7) que vai se aliar ao governo do presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, para pressionar países que buscam regular o ambiente digital.

“Vamos trabalhar com o presidente Trump para pressionar os governos ao redor do mundo que estão perseguindo empresas americanas e pressionando para censurar mais”, afirmou o dono da Meta, Mark Zuckerberg. Segundo o empresário, “a única maneira de resistir a essa tendência global é com o apoio do governo dos EUA”.

Zuckerberg argumentou que a Europa está “institucionalizando a censura”, que os países latino-americanos têm “tribunais secretos que podem ordenar que empresas retirem coisas discretamente” e que a China “censurou nossos aplicativos”.

Além disso, o dono da Meta anunciou cinco alterações nas políticas de moderação de conteúdos em suas redes sociais, entre elas, o fim do programa de checagem de fatos que verifica a veracidade de informações que circulam nas redes; o fim de restrições para assuntos como migração e gênero; e a promoção de “conteúdo cívico”, entendido como informações com teor político-ideológico.

Para a especialista em direito digital consultada pela Agência Brasil, Bruna Santos, da Coalizão Direitos na Rede, a iniciativa é “lamentável” e mostra um alinhamento da gigante da tecnologia com o novo governo de extrema-direita dos EUA.

“Essa decisão da Meta cria uma falsa dicotomia entre a liberdade de expressão dos EUA versus o redor do mundo, inclusive quando cita as ‘cortes secretas’. Ele deixa claro que os EUA voltam a ser o centro único de poder, demonstrando muito bem como que vai ser o jogo de poder daqui para frente”, destacou Santos.

Mudanças

Em um vídeo de cerca de cinco minutos publicado em uma de suas redes socais, Mark Zuckerberg informa sobre as mudanças na política de moderação de conteúdo das plataformas que controla para “voltar às raízes em torno da liberdade de expressão”.

“Vamos nos livrar dos verificadores de fatos e substituí-los por notas da comunidade semelhantes a [plataforma] X, começando nos EUA”, disse Mark. A Meta tem grupos de verificadores de fatos independentes em cerca de 115 países, serviço que começou a prestar em 2016. Já as “notas de comunidade” são informações incluídas pelos próprios usuários em cima de algum conteúdo.

Outra mudança anunciada é o fim de restrições para conteúdos sobre imigração e gênero, temas caros à Donald Trump, que assume a Casa Branca este mês. “O que começou como um movimento para ser mais inclusivo tem sido cada vez mais usado para calar opiniões e excluir pessoas com ideias diferentes, e isso foi longe demais”, afirmou Zuckerberg.

O empresário estadunidense também anunciou a intenção de “trazer de volta o conteúdo cívico”. Segundo ele, no passado, a “comunidade” pediu para ver menos política nas redes, mas que isso teria mudado.

“[O conteúdo sobre política] estava deixando as pessoas estressadas, então paramos de recomendar essas postagens. Mas parece que estamos em uma nova era agora, e estamos começando a receber feedback de que as pessoas querem ver esse conteúdo novamente”, explicou.

Por último, o dono da Meta decidiu remover as equipes da companhia que cuidam da moderação de conteúdo da Califórnia para o Texas, estado que tem uma legislação mais branda em relação ao tema. “Isso nos ajudará a construir confiança para fazer esse trabalho em lugares onde há menos preocupação com o preconceito de nossas equipes”, comentou.

Aceno à Trump

A integrante da Coalizão Direitos nas Redes, Bruna Santos, da organização que reúne mais de 50 entidades que atuam com direitos na internet, comentou à Agência Brasil que Zuckerberg não apenas fez um aceno, mas uma virada completa a favor da política do Partido Republicano dos EUA. Para ela, as mudanças podem resultar em um ambiente digital com mais desinformação.

“É um pouco cedo para avaliar, mas eu não me surpreenderia caso, daqui a uns meses, a partir da implementação dessas medidas, passarmos a ver um ambiente digital tomado por desinformação ou por discursos problemáticos, o que tem sido uma constante até o momento, mas que era, em alguma medida, combatida por esses mecanismos que ele retira a partir de hoje”, analisou.

A especialista defende que medidas como checagem de fatos e moderação de conteúdos não existem para censurar, mas para criar um ambiente digital com informações mais confiáveis e que o oposto é um ambiente onde prevalece a desinformação.  

“Apesar do combate à censura estar sendo utilizado como justificativa para retirada dessas medidas, temo que o resultado seja mais censura na rede. Afinal, os usuários não terão acesso a medidas justas de revisão de conteúdo ou de fornecimento de contexto específico para notícias de governo, por exemplo. A gente pode passar a ver na Meta um ambiente digital com menos integridade informacional e onde se priorizam ideais políticos ao invés de informações confiáveis”, concluiu Bruna Santos.

Fonte: Agência Brasil

Lula sanciona projeto que estimula produção de frutos do Cerrado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que estimula produção e uso de frutos do Cerrado, em especial o pequi, além de dar mais eficiência ao combate ao desmatamento deste bioma.

O anúncio foi feito nas redes sociais do presidente e, também, do autor do projeto, o deputado Rogério Correia (PT-MG).

“Sancionei o Projeto de Lei 1970/2019, que vai organizar e estimular a produção do pequi e demais frutos do Cerrado. A lei também proíbe a derrubada predatória e estimula a plantação de mudas desse bioma.”

Segundo ele, não se trata de um projeto que beneficiará apenas quem gosta de comer pequi. Além de ajudar a preservar o meio ambiente, ajudará principalmente quem tem esses frutos como fonte de renda e modo de vida.

“Muita gente não conhece o pequi e pode se perguntar ‘por que o Lula tem que se preocupar com o pequi?’. Eu respondo: às vezes o que não é importante para quem mora na Paulista ou na Avenida Atlântica pode ser a coisa mais importante para quem vive no Cerrado brasileiro”, disse o presidente.

Aprovado em dezembro no Senado, o projeto proíbe a derrubada e o uso predatório de pequizeiros, mas cria exceções a serem observadas por órgão competente.

Ele estabelece políticas de manejo para a fruta com o objetivo de incentivar a preservação de áreas com presença de pequizeiro e de outros produtos nativos do Cerrado. Além disso, cria mecanismos para a identificação de comunidades tradicionais de produtores.

A legislação também prevê formas de viabilizar eventos culturais que estimulem o turismo e o comércio desses produtos. Por fim, desenvolve selos de qualidade e de procedência dos frutos do Cerrado.

Autor do projeto, Correia usou as redes sociais para comemorar a sanção presidencial. Ele destacou que a política nacional instituída pela nova lei visa viabilizar o manejo sustentável, plantio, extração, consumo, comercialização e transformação não só do Pequi, mas também de vários outros frutos e produtos nativos do Cerrado.

“Ao investir na produção de base sustentável dos frutos do Cerrado, nós também investimos no sustento dos agricultores-agroextrativistas e na profissionalização de uma cadeia produtiva importante para o país. É mais dignidade”, postou o deputado.

Fonte: Agência Brasil

Arrecadação federal fecha em R$ 209,21 bi em novembro

A arrecadação total do governo federal cresceu 11,21% em novembro de 2024 em relação a novembro de 2023, totalizando R$ 209,21 bilhões, informou hoje (7), em Brasília, a Receita Federal. O resultado de novembro é o melhor desempenho para o mês desde 2013, quando a arrecadação ficou em R$ 188,1 bilhões em valores corrigidos pela inflação medida pelo Índice de Preços Amplos ao Consumidor (IPCA).

No período acumulado de janeiro a novembro de 2024, a arrecadação alcançou R$ 2.391.437 milhões, representando acréscimo real de 9,82%, descontada a inflação medida pelo IPCA.

Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em novembro, foi de R$ 203 bilhões – acréscimo real de 12,26%. No período acumulado de janeiro a novembro, a arrecadação alcançou R$ 2,27 trilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 9,92%.

Segundo a Receita, o acréscimo observado no período pode ser explicado pelo comportamento das variáveis macroeconômicas, pelo retorno da tributação do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis, pela tributação dos fundos exclusivos e pela atualização de bens e direitos no exterior.

Sem considerar esses pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 7,72% na arrecadação do período acumulado e de 11,03% na arrecadação de novembro.

Crescimento

Em novembro, a Receita disse que, em relação ao PIS/Pasep e a Cofins, houve uma arrecadação conjunta de R$ 46.093 bilhões, representando expansão real de 19,23%.

A Receita Federal informou que esse desempenho é explicado pela combinação dos aumentos reais de 8,82% no volume de vendas e de 6,33% no volume de serviços entre outubro de 2024 e outubro de 2023, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia a Estatística (IBGE); e pelo acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis, pelo aumento no volume de importações e pelo desempenho positivo das atividades financeiras.

No período de janeiro a novembro, a arrecadação conjunta do PIS/Pasep e da Cofins foi de R$ 483,93 bilhões, representando crescimento real de 19,23%.

Ainda em novembro, a arrecadação do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o lucro Líquido (CSLL) apresentaram atingiram R$ 32,69 bilhões, representando aumento real de 12,62%.

O desempenho pode ser explicado pelos acréscimos reais de 14,93% na arrecadação da estimativa mensal, de 5,45% no lucro presumido e de 7,63% na arrecadação do Simples Nacional. Já o Imposto Retido sobre a Renda de Capital (IRRF-Capital) teve uma arrecadação de R$ 9,78 bilhões – aumento real de 28,9%.

A Receita disse, ainda, que o Imposto sobre Importação e o IPI-Vinculado à Importação apresentaram, em novembro, uma arrecadação conjunta de R$ 10,64 bilhões – crescimento real de 58,82%.

Entre janeiro e novembro de 2024, o Imposto sobre Importação e o IPI-Vinculado à Importação anotaram uma arrecadação conjunta de R$ 98,4 bilhões, representando alta real de 31,64%.

Receita previdenciária

Em novembro, a Receita previdenciária foi de R$ 54,36 bilhões – expansão real de 3,79%, principalmente em razão do aumento na massa salarial.

No período de janeiro a novembro, a Receita Previdenciária totalizou R$ 596,06 bilhões, com expansão real de 5,59%.

Esse resultado se deve ao crescimento real de 7,15% da massa salarial e de 12,51% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, no período de janeiro a novembro de 2024 em relação ao mesmo período do ano anterior.

Fonte: Agência Brasil

Venezuela rompe com Paraguai e acusa Argentina de desestabilizar país

O governo da Venezuela determinou a retirada dos seus representantes diplomáticos do Paraguai após o presidente do país, Santiago Peña, declarar que Edmundo González foi o vencedor da eleição do ano passado, defendendo a posse do opositor no próximo 10 de janeiro.

Há poucos dias da posse do presidente Nicolás Maduro para um terceiro mandato (2025-2031), o chefe do Executivo, em Caracas, acusou o governo da Argentina de articular ações de desestabilizações no país, o que incluiria a tentativa de assassinato a vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez.

Enquanto isso, o opositor Edmundo González, que alega ser o vencedor da eleição presidencial de 2024, se reuniu com autoridades em Washington, incluindo o presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, e o assessor de Segurança Nacional do presidente eleito Donald Trump, Mike Waltz.

Já o México reforçou que enviará representante para posse de Maduro. “Nossa postura é o que está na Constituição, com todos os governos do mundo, a auto determinação dos povos. No caso da Venezuela, irá um representante na posse e não vemos porque não deva ser assim. E isso corresponde aos venezuelanos e não ao México definir”, afirmou a presidente Cláudia Sheibaum nessa segunda-feira (6).

Apesar de não terem reconhecido a vitória de Maduro por causa da não publicação dos dados eleitorais detalhados, a Colômbia e o Brasil devem enviar representantes para a posse. No caso do Brasil, o envio da embaixadora em Caracas, Glivânia Maria de Oliveira, depende de convite por parte do governo venezuelano.

De acordo com Caracas, mais de dois mil convidados internacionais já estão no país para acompanhar a posse de Maduro entre representantes de governos, movimentos socais e culturais. 

Paraguai

Em relação ao Paraguai, o rompimento das relações ocorreu após o presidente Santiago Peña defender a posse do opositor. O Ministério das Relações Exteriores da Venezuela defendeu que a posição de Peña viola o princípio do direito internacional de não intervenção nos assuntos internos de outras nações.

“É lamentável que governos como o do Paraguai continuem a subordinar sua política externa aos interesses de potências estrangeiras, promovendo agendas que visam minar os princípios democráticos e a vontade dos povos livres”, afirmou o ministério venezuelano.

Em nota, o governo paraguaio reforçou sua posição a favor de González e exigiu a retirada do embaixador de Caracas do país em 48 horas. “[O governo do Paraguai] reconhece o senhor Edmundo González Urrutia como presidente eleito da República Bolivariana de Venezuela”, diz a nota oficial de Assunção.

Argentina

O governo Maduro acusou o governo Argentino de estar por atrás de ações de desestabilização política da Venezuela, incluindo um suposto plano para assassinar a vice-presidente do país, Delcy Rodriguez.

Maduro afirmou que os serviços de inteligência venezuelano identificaram as ameaças contra o país que ocorrem desde o ano passado. “Nesse período, a inteligência popular, policial e militar capturou 125 mercenários de quase 15 nacionalidades que vinham fazer atividades terroristas em Venezuela”, disse o presidente venezuelano, posteriormente corrigido de que os mercenários seriam oriundos de 25 nacionalidades.

Ainda segundo Maduro, a Argentina está por trás de planos para desestabilizar o país. “O governo argentino está envolvido nos planos violentos de atentar contra a paz da Venezuela. Assim eu denuncio. Todos os processos estão judicializados e em altíssimo nível de investigação”, afirmou.

O governo de Javier Milei não comentou as acusações até a publicação desta reportagem. O governo argentino tem sido um dos principais críticos do governo venezuelano e tem dado amplo apoio ao opositor Edmundo González. No último sábado (4), Milei recebeu González em Buenos Aires.

Estados Unidos

Nos Estados Unidos, Edmundo González recebeu o apoio do presidente Joe Biden, que o chamou de “presidente eleito da Venezuela”. O presidente dos EUA defendeu “uma transferência pacífica de poder para o verdadeiro vencedor da eleição presidencial”.

A chancelaria venezuelana repudiou a posição oficial dos EUA. “É grotesco que um governo de saída, como o de Joe Biden, mergulhado no descrédito político e marcado por um legado de fracassos nacionais e internacionais, insista em apoiar um projeto violento que já foi derrotado pelo voto popular e pela democracia revolucionária do povo venezuelano”, afirmou o governo de Caracas.

Após se reunir com o assessor de Trump, Mike Waltz, González informou que conversaram sobre os protestos que a oposição tem convocado para a próxima quinta-feira (9), um dia antes da posse de Maduro. “Ele nos garantiu que os Estados Unidos, e o mundo, estarão alerta sobre o que suceda em nosso país”, afirmou em uma rede social.

Edmundo González tem defendido a ação de militares da Venezuela contra o governo e promete regressar ao país antes do dia da posse, marcado para sexta-feira (10). Até então, o político estava exilado na Espanha. Por sua vez, o governo Maduro promete prender González caso regresse ao país.

Entenda

A oposição da Venezuela e parte da comunidade internacional, como Estados Unidos e a União Europeia, além de organismos internacionais e eleitorais, têm apontado que a eleição venezuelana descumpriu as regras do país ao não realizar auditorias previstas e não divulgar os dados por mesa eleitoral, como sempre ocorreu. 

Os atos que contestaram o resultado eleitoral após o dia 28 de julho de 2024 levaram a dezenas de mortes e mais de dois mil presos. Nas últimas semanas, a justiça venezuelana liberou mais de mil detidos nas manifestações.

Por sua vez, o governo defende que as eleições foram ratificadas pelas instituições do país, tanto o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), quanto o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). Com isso, tem exigido que a oposição respeite a decisão dos tribunais e que os governos estrangeiros não interfiram nas questões internas da Venezuela. 

Fonte: Agência Brasil

Obras restauradas do 8/1 começam a chegar ao Palácio do Planalto

Nesta quarta-feira (8), quando se completam dois anos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenará uma cerimônia em memória ao episódio, no Palácio do Planalto, como forma de repúdio ao golpismo no país.

O evento tem como atos previstos a reincorporação de 21 obras de arte vandalizadas durante a invasão ao palácio, a realização de uma sessão pública com autoridades e uma atividade com participação popular, na Praça dos Três Poderes, que está sendo chamada de Abraço da Democracia. As primeiras obras totalmente restauradas do acervo presidencial começaram a chegar ao Planalto na tarde dessa segunda-feira (6), escoltadas por agentes da Polícia Federal (PF).

De acordo com o arquiteto Rogério Carvalho, titular da Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais, cinco obras foram entregues nessa segunda, entre elas o quadro As Mulatas, de Di Cavalcanti, uma tela com mais de 3,5 metros de largura por 1,2 metro de altura, considerada uma das principais obras do Salão Nobre do Planalto, que foi perfurada ao menos sete vezes pelos vândalos. A escultura de bronze O Flautista, de Bruno Giorgi, com 1,6 metro de altura, que havia sido quebrada em quatro partes, foi totalmente recuperada e também está entre as entregas realizadas.

Outra entrega importante foi uma ídria italiana, um tipo de vaso cerâmico branco e azul, do período do Renascimento, que havia sido despedaçada durante a invasão e foi restaurada em um minucioso trabalho que contou com técnicas avançadas de raio-X e análise microscópica de esmalte e pigmentos. A escultura Vênus Apocalíptica Fragmentando-se, de Marta Minujín, uma artista argentina, também foi devolvida, bem como a escultura de madeira Galhos e Sombras, de Frans Krajcberg, artista polonês naturalizado brasileiro.

Todas as obras devolvidas nesta segunda subiram pela rampa do Palácio do Planalto. De acordo com Carvalho, foi uma questão de espaço, já que algumas peças, como a tela de Di Cavalcanti e a escultura de Krajcberg, não cabem no elevador.  

Num dos momentos da cerimônia desta quarta, o presidente Lula vai descerrar o quadro de Di Cavalcanti, no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Outro símbolo daquela invasão também será devolvido ao acervo. Trata-se de um relógio do século 17, que estava exposto no mesmo local e foi derrubado com violência por Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos invasores presos nos atos golpistas, em imagens amplamente reproduzidas na imprensa e nas redes sociais.

Construído pelo relojoeiro Balthazar Martinot Boulle, a peça havia sido um presente da corte francesa ao imperador Dom João VI, em 1808. Tanto o relógio quanto a caixa de André Boulle, destruídos durante os atos de vandalismo, foram completamente revitalizados na Suíça, por meio de outro acordo formalizado com a Embaixada do país europeu no Brasil.

Processo de restauro  

Para viabilizar a recuperação das obras, uma inédita estrutura laboratorial de restauração foi montada no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, por meio da Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais e da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais.

A iniciativa foi fruto de uma parceria entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), que possui experiência em conservação e restauração de peças de arte. O acordo durou cerca de um ano e nove meses, com custo de R$ 2,2 milhões, em repasses feitos pelo Iphan à UFPel, para a aquisição de equipamentos, contratação de bolsistas e gastos logísticos.

Fonte: Agência Brasil

Veneziano representará o Senado em cerimônias sobre o 8 de janeiro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não participará das solenidades que acontecem em Brasília nesta quarta-feira (8) para lembrar os dois anos dos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023.

Pacheco informou, por meio de nota, que estará ausente devido a uma viagem ao exterior que já estava programada. O Senado será representado nas cerimônias pelo primeiro vice-presidente da Casa, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Solenidades 

Uma série de eventos serão realizados ao longo desta quarta-feira para lembrar os episódios ocorridos há dois anos, quando as sedes dos três Poderes foram invadidas e depredadas.

No Palácio do Planalto será feita a reintegração de um relógio do século XVII e de 21 obras restauradas (após serem destruídas durante a invasão). Há, ainda, a previsão de descerramento da obra As Mulatas, de Di Cavalcanti.

Para encerrar essas atividades do dia, haverá um ato simbólico na Praça dos Três Poderes, o “Abraço da Democracia”, que deve contar com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: Agência Senado

Déficit comercial com EUA evitará sanções de Trump, diz Mdic

O déficit comercial do Brasil com os Estados Unidos deverá contribuir para que o país fique fora do foco da elevação de tarifas prometida pelo presidente eleito, Donald Trump, disse nesta segunda-feira (6) a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Tatiana Prazeres. Segundo Tatiana, o governo brasileiro pretende trabalhar para manter e aprofundar os vínculos econômicos com a maior economia do planeta.

Conforme as estatísticas do Mdic, em 2024, o Brasil teve pequeno déficit comercial de US$ 253 milhões com os Estados Unidos. O país exportou US$ 40,330 bilhões e importou US$ 40,583 bilhões no ano passado, o que torna os Estados Unidos o segundo maior parceiro comercial do Brasil, o segundo maior destino das mercadorias brasileiras e a terceira maior fonte de importações.

“O Brasil, na contabilidade do próprio governo americano, somando-se bens e serviços, responde pelo sexto superávit comercial dos Estados Unidos. A questão do superávit ou déficit comercial é algo que parece chamar a atenção do próximo governo dos Estados Unidos e, nesse quesito, o fato de que os americanos acumulam superávit com o Brasil deveria ser levado em conta”, disse a secretária na apresentação dos dados da balança comercial de 2024.

Segundo Tatiana Prazeres, as discussões do Diálogo Comercial Brasil–Estados Unidos, canal direto de diálogo entre o Mdic, o Departamento de Comércio dos Estados Unidos (DOC) e a Administração de Comércio Internacional (ITA), contribuirão para fortalecer as relações comerciais e os vínculos econômicos entre os dois países. O encontro mais recente ocorreu em setembro do ano passado.

Outro fator que deverá contribuir para o fortalecimento das relações econômicas são os fortes vínculos entre as empresas brasileiras e norte-americanas e as companhias empresas dos Estados Unidos com filiais no Brasil. “O fluxo intercompanhia significativo entre o Brasil e os Estados Unidos deve fazer com que a relação comercial não seja apenas poupada, mas privilegiada”, destacou a secretária.

Recordes

Tatiana ressaltou que, em 2024, o Brasil registrou recorde de exportações para cerca de 50 países, entre os quais Estados Unidos, Espanha, Canadá, Emirados Árabes Unidos e Indonésia. De acordo com a secretária, as vendas de automóveis, aeronaves, compressores e bombas de ar, carnes bovina e suína, minério de ferro, celulose e sucos de fruta subiram fortemente no ano passado.

As exportações para a China, no entanto, caíram 9,3% no ano passado, tanto por causa da queda no preço internacional das commodities (bens primários com cotação internacional) quanto por causa da desaceleração do país asiático, maior parceiro comercial do Brasil. Apenas em dezembro, o valor exportado para a China desabou 40,2% na comparação com o mesmo mês de 2023.

Importações

Quanto às importações, que subiram 9% no ano passado e fizeram o superávit da balança comercial cair para US$ 74,552 bilhões em 2024, a secretária afirmou que boa parte da alta se concentrou em bens de capital (máquinas e bens usados na produção). Em 2024, a compra desse tipo de bem atingiu o maior nível em dez anos, o que indica o uso das importações para investimentos produtivos no Brasil.

No ano passado, as importações de bens de capital aumentaram 20,6% em valores. O volume comprado cresceu 25,6%, com os preços médios caindo 4,7%. As importações de bens de consumo subiram 23,4%, com alta de 19,1% no volume e queda de 1,3% no preço médio. As compras de bens intermediários subiram 7%, com alta de 15,9% no volume e recuo de 9,3% nos preços.

Fonte: Agência Brasil

Dólar cai para R$ 6,11 com possível moderação de tarifas de Trump

A possibilidade de que o governo do presidente eleito Donald Trump modere as altas de tarifas comerciais prometidas durante a campanha eleitoral fez o dólar cair em todo o planeta, com o real registrando um dos melhores resultados globais. A bolsa de valores subiu mais de 1% e voltou a superar os 120 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (6) vendido a R$ 6,111, com queda de R$ 0,07 (-1,14%). A cotação chegou a cair para R$ 6,09 na mínima do dia, por volta das 10h30, chegou a R$ 6,14 no fim da manhã e estabilizou-se em torno de R$ 6,11 perto do fim das negociações.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pelo otimismo. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 120.051 pontos, com alta de 1,26%. Na sexta-feira (3), o indicador tinha encerrado no menor nível desde novembro de 2023.

Nesta segunda, o jornal norte-americano Washington Post publicou que assessores de Trump estudam a suavização do aumento de tarifas prometido pelo presidente norte-americano eleito. Segundo a reportagem, o tarifaço seria aplicado apenas a produtos específicos, cujos níveis de importação pelos Estados Unidos estariam em níveis críticos para a economia ou para a segurança nacional.

Horas mais tarde, Trump negou o conteúdo da reportagem, mas a negativa não desanimou os investidores. Pela promessa de campanha, o governo do presidente eleito aplicaria elevações indiscriminadas de tarifas comerciais.

Fonte: Agência Brasil

Balança comercial tem superávit de US$ 74,55 bilhões em 2024

A queda no preço de diversos produtos agrícolas e o crescimento das importações decorrente da recuperação econômica fizeram o superávit da balança comercial (exportações menos importações) cair em 2024. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o país exportou US$ 74,552 bilhões a mais do que importou no ano passado.

O resultado representa queda de 24,6% em relação a 2023, quando o saldo da balança comercial tinha batido recorde e registrado superávit de US$ 98,903 bilhões. Mesmo assim, é o segundo maior saldo anual positivo desde o início da série histórica, em 1989.

No ano passado, o país exportou US$ 337,036 bilhões, com recuo de apenas 0,8% em relação ao recorde de exportações de US$ 339,696 bilhões registrado em 2023. Em contrapartida, as importações cresceram 9% e encerraram 2024 em US$ 262,484 bilhões, contra US$ 240,793 bilhões em 2023.

Estimativas

O superávit veio acima das estimativas da pasta, que previa saldo positivo de US$ 70 bilhões para 2024. As exportações ficaram levemente acima da projeção de US$ 335,7 bilhões divulgada pela pasta em outubro. As importações encerraram o ano levemente abaixo da previsão de US$ 264,3 bilhões.

Na comparação entre volume e preços, o total de mercadorias exportadas cresceu 3% em 2024, com os preços médios caindo 3,6%, puxado principalmente pela soja e pelo milho. O volume de bens importados subiu 17,2%, impulsionado pelo crescimento do consumo decorrente da recuperação econômica. Os preços médios das mercadorias importadas recuaram 7,4%.

Pela primeira vez, o Mdic divulgou estimativas para a balança comercial do ano em janeiro. A pasta prevê que o Brasil terá superávit entre US$ 60 bilhões e US$ 80 bilhões em 2025, com as exportações ficando entre US$ 320 bilhões e US$ 360 bilhões, e as importações entre US$ 260 bilhões e US$ 280 bilhões. Tradicionalmente, a pasta divulgava as projeções para o ano a partir de abril, com revisões em julho e em outubro.

Petróleo

Na comparação entre volume e preços, o total de mercadorias exportadas cresceu 3% em 2024, com os preços médios caindo 3,6%, puxados principalmente pela soja e pelo milho. O volume de bens importados subiu 17,2%, impulsionado pelo crescimento do consumo decorrente da recuperação econômica. Os preços médios das mercadorias importadas recuaram 7,4%.

Na divisão por produtos, o petróleo bruto tomou o lugar da soja entre as maiores exportações brasileiras em 2024. No ano passado, o valor exportado subiu 5,2%, com o volume embarcado aumentando 10,1%, e o preço médio caindo 4,4%. As exportações de soja recuaram 19,4% em valor, com o volume caindo 3% e o preço médio, 16,9%.

Com o milho, o desempenho foi ainda pior no ano passado. O valor exportado recuou 39,9%, com o volume embarcado desabando 28,8%, e os preços caindo 15,6%. Tanto a soja como o milho sofreram com as condições climáticas no ano passado, marcado por enchentes na Região Sul e forte seca no Sudeste e no Centro-Oeste.

Dezembro

No resultado de dezembro, a balança comercial teve superávit de US$ 4,803 bilhões, com queda de 48,5% em relação a dezembro de 2023, quando o resultado tinha ficado positivo em US$ 9,323 bilhões. As exportações somaram US$ 24,904 bilhões, com queda de 13,5% em relação a dezembro de 2023. As importações totalizaram US$ 20,101 bilhões, com alta de 3,3% na mesma comparação.

Assim como ao longo do segundo semestre de 2024, a combinação de queda no preço das commodities (bens primários com cotação internacional), de menor safra e de alta nas importações provocada pelo aumento do consumo influenciou o saldo comercial. Em dezembro, o volume de mercadorias exportadas caiu 8,8%, com o preço médio recuando 5% na comparação com o mesmo mês de 2023.

Apenas na agropecuária, o volume de exportações caiu 20,4% em dezembro em relação a dezembro de 2023, com destaque para soja, milho e café. O preço médio recuou 3,8%. Na indústria extrativa, o volume despencou 19,4%, e o preço médio despencou 18,4%, impulsionado tanto pela queda nas exportações mensais de petróleo e de minério de ferro.

Em relação às importações, o volume de mercadorias compradas subiu 8%, com o preço médio caindo 6,6% em relação a dezembro de 2023. Os principais destaques foram motores não elétricos, partes e acessórios de veículos automotivos e medicamentos.

Fonte: Agência Brasil