quinta-feira, janeiro 15, 2026
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Dólar cai para R$ 6,04 e fecha no menor valor em quase um mês

Num dia de ajustes e de feriado parcial nos Estados Unidos, o dólar teve forte queda e fechou no menor nível em quase um mês. A Bolsa de Valores (B3) perdeu força perto do fim das negociações e ficou praticamente estável, abaixo dos 120 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (9) vendido a R$ 6,041, com queda de R$ 0,068 (-1,11%). A cotação iniciou o dia em leve alta, influenciada pelo aumento do dólar no exterior, mas passou a cair após o fechamento do mercado norte-americano, que funcionou em horário reduzido por causa do funeral do ex-presidente Jimmy Carter.

A cotação está no menor valor desde 13 de dezembro, quando estava em R$ 6,03. Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula queda de 2,25% em 2025.

Bolsa

No mercado de ações, o dia foi marcado pela volatilidade. Em dia de poucos negócios, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 119.781 pontos, com alta de 0,13%. O indicador chegou a subir 0,44% às 14h11, mas desacelerou nas horas finais da sessão.

Com o fechamento mais cedo do mercado norte-americano, os investidores se voltaram para os fatores internos. Sem notícias relevantes para a economia no cenário doméstico, prevaleceu o ajuste de posições com os investidores vendendo dólares para embolsar lucros recentes. A valorização do minério de ferro e do petróleo no mercado internacional e os juros altos no Brasil ajudaram a atrair capitais externos para o país.

Fonte: Agência Brasil

Ana Maria Lima será nova presidente da Comissão de Anistia

A procuradora federal aposentada Ana Maria Lima de Oliveira substituirá a professora universitária Eneá de Stutz e Almeida na presidência da Comissão de Anistia, órgão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) responsável por analisar os pedidos de reconhecimento e reparação econômica a cidadãos perseguidos politicamente por agentes do Estado ou aos seus familiares. A informação foi confirmada à Agência Brasil, nesta quinta-feira (9).

Segundo o assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do ministério, Nilmário Miranda, as portarias que destituem Eneá e nomeiam Ana Maria já foram encaminhadas para que a ministra Macaé Evaristo as assine e devem ser publicadas no Diário Oficial da União nos próximos dias.

De acordo com Miranda, a medida, além de promover o rodízio no comando do colegiado, prestigia a conselheira mais antiga do grupo. “Como a Eneá já completou dois anos de presidência, vamos fazer o rodízio, prestigiando mais uma mulher, a decana Ana Maria, única conselheira há mais de 20 anos na comissão”, disse o secretário ao lembrar que a comissão foi criada em 2002.

Coube a Miranda, que chefiou o Ministério dos Direitos Humanos durante o primeiro governo Lula [2003/2006], conversar com as duas conselheiras e convencer Ana Maria. Segundo ele, a mudança não deve alterar a sistemática de trabalho do colegiado.

“A comissão é um trabalho coletivo, feito por 21 conselheiros voluntários, com a coordenação do ministério. O plano de trabalho já aprovado terá continuidade, sem alterações. Principalmente em relação a nosso compromisso de, até o [fim do] próximo ano, julgarmos todos os processos, não deixando ninguém para trás”, acrescentou Miranda.

O secretário ainda destacou que, após ter dedicado o ano de 2023 a “rearticular” a comissão, “totalmente destruída” durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro [2019/2022], o colegiado julgou 1,6 mil processos em 2024. Há ainda cerca de 4 mil pedidos de anistia à espera de serem analisados. “Nossa expectativa é, mesmo com pouca gente, julgarmos mais de 3 mil casos só este ano”.

Eneá Stutz declarou ter sido uma honra presidir a Comissão de Anistia por dois anos. “Foi um período de muito, mas muito trabalho. Quando cheguei [à presidência], a situação era de terra arrasada. Havia muito o que organizar e poucos recursos”, disse Eneá, avaliando que, apesar dos avanços, a comissão ainda carece de recursos orçamentários e humanos.

“Mas tive a felicidade de contar com um conselho que começou a trabalhar logo nas primeiras semanas, de forma virtual, aprovando o novo regimento interno da comissão, no qual está prevista a possibilidade de aprovarmos anistias coletivas – no meu entender, a grande contribuição da comissão para este momento da construção democrática do Brasil; a grande novidade”, acrescentou Eneá, que esteve à frente das sessões nas quais foram julgados os oito primeiros requerimentos coletivos, incluindo o pedido de reparação coletiva apresentado por membros das etnias krenak e guarani-kaiowá vítimas de graves violações comunitárias durante o regime militar (1964/1985).

“Foi o primeiro e foi muito emocionante”, lembrou Eneá, que diz esperar continuar contribuindo com a comissão, na condição de conselheira.

Fonte: Agência Brasil

Haddad afirma que Lula vetará jabutis que poderiam elevar conta de luz

Os “jabutis” incluídos no Projeto de Lei das Usinas Eólicas Offshore (em alto-mar) que encarecerão a conta de luz serão vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quinta-feira (9) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Jabutis” são trechos incluídos em projetos de lei mesmo sem ter relação com o tema original.

O texto aprovado pelo Senado no fim do ano passado tem até esta sexta-feira (10) para ser sancionado ou vetado.

Segundo Haddad, a recomendação foi unânime entre os ministérios envolvidos no projeto. “Todos os ministérios que se manifestaram foram unânimes em relação a isso [ao veto dos “jabutis”], inclusive porque há um grave prejuízo à economia popular. Há um problema efetivo de que a conta de luz das pessoas mais pobres é afetada por essa decisão”, disse o ministro antes de sair para reunião com o presidente Lula.

Na votação do marco regulatório para a energia eólica, em dezembro, o Senado manteve três artigos inseridos pela Câmara dos Deputados que beneficiam termelétricas a carvão e a gás natural, mais caras. Incluídas no texto sob protesto de entidades ambientais e das próprias empresas de energia, as medidas elevam os custos da distribuição de energia em R$ 22 bilhões por ano até 2050. Isso corresponderia a um aumento de 9% da conta de luz, segundo as associações do setor elétrico.

Impacto primário

Quanto ao projeto de lei da renegociação da dívida dos estados, que deve ser sancionado ou vetado até o dia 13, Haddad disse que o presidente Lula deve vetar os pontos que afetem a meta de resultado primário do governo – diferença entre receitas e despesas sem os juros da dívida pública. Nesta manhã, o ministro encontrou-se com Lula para discutir o projeto de renegociação das dívidas estaduais.

“O que estamos levando à consideração do presidente [Lula] é que tudo que tenha impacto primário seja vetado. Há alguns itens com impacto primário. Tem também o impacto sobre as finanças estaduais e federais”, afirmou Haddad. O ministro reiterou que a ausência de impacto sobre as contas públicas foi condição acertada com o Congresso para a aprovação do projeto.

Haddad não quis antecipar os pontos que devem ser vetados. De acordo com o ministro, a decisão caberá a Lula. “Tudo que diminui encargos da dívida para a frente não tem impacto primário. Tudo que afeta o estoque tem impacto primário. Então, tudo aquilo que tem impacto sobre o estoque, em virtude do modelo que o Congresso criou, a recomendação é de veto”, limitou-se a afirmar o ministro.

De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta cria um programa especial de socorro aos estados, com um parcelamento em até 30 anos da dívida com juros mais baixos que os atuais. O governo sugeriu uma redução especial dos juros da dívida aos estados que investissem mais em educação, mas o Congresso flexibilizou a proposta.

Até 31 de dezembro deste ano, os estados deverão aderir à renegociação especial. Atualmente orçada em R$ 765 bilhões, a dívida dos estados com a União tem mais de 90% do valor concentrado em quatro estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás.

Fonte: Agência Brasil

Senado elege seu novo presidente em 1° de fevereiro

Está marcada para um sábado, dia 1° de fevereiro, a eleição do novo presidente do Senado e dos demais integrantes da Mesa da Casa para a 57ª Legislatura. O início da primeira sessão preparatória, na qual será eleito o presidente, está marcado para as 10h. Em seguida, às 11h, deverá ocorrer a segunda reunião, para a eleição dos demais integrantes. Os mandatos são de dois anos.

A Mesa do Senado, ou Comissão Diretora, é responsável pela direção dos trabalhos legislativos. Além do presidente do Senado, que também preside o Congresso Nacional, compõem a Mesa dois vice-presidentes e quatro secretários, que exercem atribuições previstas na Constituição e no Regimento Interno da Casa. Além disso, a Mesa tem quatro suplentes.

Na segunda-feira, 3 de fevereiro, já sob a direção da nova Mesa, serão abertos os trabalhos legislativos do Congresso Nacional. A sessão solene que abre o ano legislativo é feita com a participação de representantes dos Três Poderes. Além das mensagens dos presidentes da Câmara e do Senado, também serão lidas uma mensagem do Executivo (pelo presidente da República ou por um representante) e uma do presidente do Supremo Tribunal Federal, representando o Judiciário.

Na abertura do ano legislativo, os presidentes dos Poderes discutem as expectativas para o ano de trabalho no Congresso, os temas prioritários para o país e também a relação entre Legislativo, Executivo e Judiciário. 

Fonte: Agência Senado

Projeto quer suspender salário de militares da ditadura

A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou um projeto de lei que pede a suspensão da remuneração de militares denunciados por violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade praticados no período da ditadura civil-militar instaurada com o golpe de 1964.

Segundo o texto, protocolado nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, a suspensão de remuneração e proventos será mantida até que haja decisão definitiva do processo judicial. No intervalo da tramitação, o militar não terá direito a receber nenhum tipo de subsídio, adicional ou gratificação relacionados ao seu cargo ou função pública.

O projeto também destaca que, antes de que a suspensão seja executada, o militar será devidamente notificado e que, conforme asseguram a Constituição Federal e a legislação brasileira, terá direito ao contraditório e à sua própria defesa perante a Justiça. A interrupção do pagamento da remuneração e proventos pode ser cancelada, caso haja elementos suficientes que provem sua inocência quanto aos crimes imputados ao militar.

A proposta da parlamentar prevê que em caso de absolvição definitiva, transitada em julgado, ou seja, quando a sentença judicial é de absolvição do acusado e foram esgotados todos os recursos possíveis, o militar terá direito ao pagamento retroativo dos valores suspensos, devidamente corrigidos pela inflação.

No documento protocolado, a parlamentar menciona que a proposta tem como respaldo o Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880/80), em que são descritos tanto os direitos como deveres dos membros das Forças Armadas.

Fernanda Melchionna (foto) diz que o Brasil deve honrar os compromissos que sela com a comunidade internacional, no que diz respeito à salvaguarda dos direitos humanos e ao combate à impunidade.

“O caso de Rubens Paiva, ex-deputado torturado e morto em 1971, ilustra a relevância da medida. Ele nunca mais foi visto após ser levado para prestar depoimento em 1971, período da ditadura militar, podendo ser considerado um caso de desaparição forçada. Apesar das graves acusações e do reconhecimento formal das violações, militares denunciados pelo crime, como o general José Antônio Nogueira Belham, continuam recebendo remunerações públicas, mesmo diante de fortes evidências de seu envolvimento neste crime de lesa humanidade”, exemplifica.

Rubens Paiva teve sua história recontada no filme Ainda estou aqui. O longa-metragem foi dirigido por Walter Salles e protagonizado por Fernanda Torres, que venceu o Globo de Ouro no último domingo (5), e Selton Mello, que interpreta Rubens Paiva.

A deputada disse ainda que apresentou o projeto após as notícias dos valores pagos aos militares denunciados no assassinato de Rubens Paiva. “Recentemente, veio à tona a realidade que o Brasil paga R$ 140 mil por mês aos militares denunciados pelo assassinato de Rubens Paiva. Isso é uma vergonha. Esse privilégio tem que acabar”, afirmou à Agência Brasil.

A proposta também ‘incorpora o reconhecimento de violações documentadas por decisões da Comissão Nacional da Verdade, criada pela Lei nº 12.528/2011, que investigou e reconheceu graves violações de direitos humanos ocorridas no Brasil, especialmente durante o regime militar. Conferir a importância merecida e validar as recomendações da Comissão da Verdade em relação aos militares que atuaram durante o período da Ditadura Militar e praticaram crimes contra os direitos humanos e crimes contra a humanidade reforça o dever do Estado de agir em conformidade com o Direito Internacional e com os princípios de verdade e reparação”.

Fonte: Agência Brasil

Justiça suspende lei que aumentou subsídios do Executivo e Legislativo em Manaus

Decisão da 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus suspendeu o aumento do subsídio concedido a vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários e subsecretários de Manaus, previsto na Lei Municipal n.º 587, de 11/12/2024, fixando o prazo de cinco dias para cumprimento, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil, no limite de até 20 dias/multa.

A decisão foi proferida nessa quarta-feira (08/01) pelo juiz Leoney Figliuolo Harraquian, na Ação Popular n.º 0604205-95.2024.8.04.0001, requerida por Daniel Ribas da Cunha contra a Câmara Municipal de Manaus, o Município de Manaus e vereadores.

Segundo o autor, com a aprovação do projeto de lei n.º 468/2024 pelos então vereadores que integram o polo passivo, e a promulgação pelo presidente da Câmara dos Vereadores e da publicação no Diário Oficial em 12/12/2024, foi criada a Lei Municipal n.º 587/2024, que “estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Subsecretários Municipais para o período de 2025 a 2028 e dá outras providências”.

Ainda segundo o requerente, o ato traz aumento de despesas com pessoal no período de 180 dias anteriores ao final do mandato dos membros do Poder Executivo, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal n.º 101/2000); e a partir da nova lei foi causado dano ao erário de R$ 32.256.000,00 no período, sendo que os subsídios fixados pela norma municipal já serão aplicados no mês de janeiro de 2025, gerando o prejuízo mensal de R$ 672.000,00 ao erário.

Ao analisar o processo, o magistrado observou que, segundo o artigo 1.º da Lei n.º 4.717/65, cabe o ajuizamento de ação popular que vise à anulação ou declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio público, que constam nos artigos 2.º e 4.º da referida lei.

O juiz também citou julgamento do Superior Tribunal de Justiça no REsp n.º 1.608.161/RS, de 06/08/2024, o qual estabeleceu que “a ação popular constitui instrumento viabilizador do controle de condutas ilegítimas do Poder Público, não se prestando, de outra parte, à mera tutela patrimonial dos cofres estatais, à contraposição pura e simples do escorreito exercício da atividade administrativa, tampouco à defesa de interesses exclusivos do cidadão figurante no polo ativo, porquanto direito fundamental cujo exercício, embora empreendido a título individual, tem por objetivo a tutela de bens jurídicos transindividuais”.

Após avaliar as condições de legitimidade ativa (ser cidadão brasileiro, no gozo de seus direitos cívicos e políticos) e passiva (pessoas públicas ou privadas e entidades referidas no artigo 1.º da Lei 4717/65; autoridades, funcionários ou administradores que houverem autorizado, aprovado, ratificado ou praticado o ato impugnado, ou que, por omissas, tiverem dado oportunidade à lesão, e contra os beneficiários diretos do mesmo), o juiz passou a analisar o pedido de liminar.

Sobre esse aspecto, o magistrado identificou que a presença do fumus boni iuris se verifica pelo fato que a Lei Municipal n.º 587/2024 foi publicada no Diário Oficial em 12/12/2024, violando o princípio da anterioridade, sem observar o prazo de 180 dias fixado pelo artigo 21, inciso II, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“De igual forma ressalta-se a presença do periculum in mora através do fato de que, conforme art. 7.º da norma municipal objeto da ação, a mesma entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, os subsídios por ela fixados já serão aplicados em janeiro de 2025, evidenciando o perigo de dano ao erário”, afirma o juiz Leoney Harraquian na liminar concedida.

Além da suspensão da eficácia da Lei Municipal n.º 587/2024, foi determinado à Câmara Municipal de Manaus que apresente nos autos cópia dos processos legislativos e do estudo de impacto financeiro/orçamentário que culminaram na edição da lei municipal.

Foto: Divulgação

Para psicanalistas, ataque do 8/1 foi movido por revolução imaginária

As pessoas que participaram da invasão e depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e da sede do Supremo Tribunal Federal na tarde dia 8 de janeiro de 2023, um domingo, se mobilizaram por uma revolução fantasiosa e anacrônica. A avaliação é de Tales Ab´Sáber, psicólogo, escritor, cineasta e professor de filosofia da psicanálise no curso de Filosofia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Ele salienta que a manifestação violenta aconteceu “quando [o ex-presidente Jair] Bolsonaro já havia fugido do Brasil [em 30 de dezembro], quando já havia se encerrado propriamente a trama estratégica do golpe que envolvia setores das Forças Armadas brasileiras.”

Dez dias depois da partida de Bolsonaro e já com novo governo empossado, apoiadores do ex-presidente que estavam em Brasília destruíram parte de cada um dos três principais prédios públicos da República para “tentar fazer a sua revolução imaginária quando ela já estava totalmente fora de esquadro, fora do tempo. Ela já era impossível.”

Ab´Sáber avalia que apesar de não ter base real para o golpe de Estado acontecer, a insurreição dos vândalos no 8/1 teve razões concretas.

“Todas as condições estavam dadas para o fanatismo da extrema-direita, como dizem os psicanalistas, passar ao ato. Não conseguiram mais se conter, mesmo porque eles estavam construindo esse ataque há um mês e meio, na frente dos quartéis, nas tentativas de paralisação dos caminhoneiros no Brasil inteiro. Era um movimento de fato.”

Segundo ele, “havia um plano de golpe estruturado que tinha contato com os acampamentos bolsonaristas e que alimentava a esperança no golpe.”

Essa perspectiva alimentava o espírito de “revolução” que os apoiadores do ex-presidente acreditavam estar participando.

A evasão do então mandatário indica que a “parte estratégica militar do golpe foi abandonada, mas não caiu a dimensão popular alimentada pelo senhor do golpe, futuro ditador Jair Bolsonaro.”

A ausência e omissão do ex-presidente favoreceram o caos. “O Bolsonaro contribuiu para isso, ao não desmobilizar essa gente”, analisa Ab´Sáber, em entrevista ao programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, com participação da Agência Brasil. 

Conteúdo messiânico

Na ótica do psicanalista Christian Dunker, professor titular do Instituto de Psicologia da USP, a imaginação dos bolsonaristas foi alimentada por velhos fantasmas, como o risco do comunismo, por “negacionismo histórico” e por “falta de acurácia política”. Ele também avalia que a mobilização anterior à quebradeira na Praça dos Três Poderes deixou no ar a possibilidade de que um inédito ato terrorista pudesse acontecer.

“Na hora [da transmissão ao vivo das invasões pela TV], me lembrei de uma paciente que, no dia 11 de setembro [de 2001], quando o avião destruiu as Torres Gêmeas [em Nova York], ela dizia assim: ‘engraçado, porque dá uma sensação de ufa, enfim, aconteceu.’ Como se isso já estivesse acontecendo no nosso imaginário, como se a gente tivesse uma expectativa de que algo parecido fosse ocorrer, a partir do conflito que estava ali posto e instaurado, a partir de uma narrativa do golpe, que era ostensiva”, disse ao programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, com participação da Agência Brasil.

Dunker esteve em Brasília uma semana antes da intentona bolsonarista para acompanhar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes da posse, ele visitou o acampamento de apoiadores do ex-presidente que ficava no Setor Militar Urbano, a 9,3 quilômetros da Praça dos Três Poderes.

“A gente passou pelos acampamentos, fizemos uma pequena entrada, falamos com algumas pessoas que estavam ali e percebíamos que havia um déficit explícito de segurança e de policiamento.”

O psicanalista rememora ainda que conversou com acampados que tinham “falas alteradas” e que “havia um conteúdo messiânico e exacerbado das pessoas que estavam reunidas.” Ele descreve ter encontrado pessoas que “estavam em situação de desespero total”, “muitas solitárias, sem família” e “muitas endividadas”.

Gente para quem a possibilidade de ruptura poderia ser tentadora. “Isso engaja pessoas errantes. Pessoas com fragilidades mentais óbvias, de tipo delirantes, e que encontraram ali uma certa unidade.”

Tales Ab´Sáber considera fundamental “seguir o rito jurídico”, pois “as pessoas precisam saber que a lei diz que tentativa de golpe é crime.” Para ele, “ou nós assentamos a nossa constituição psiquicamente, subjetivamente e afetivamente, ou nós a destituímos como em outros tempos.”

A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Jair Bolsonaro para manifestação, mas não recebeu resposta até o momento. O espaço segue aberto.

Fonte: Agência Brasil

Entidades lançam manifesto contra alteração de controle da Meta

A Coalizão Direitos na Rede divulgou nessa quarta-feira (8) um manifesto contra a alteração nas políticas de moderação da Meta – controladora das plataformas Facebook, Instagram e Threads. 

big tech anunciou, nesta semana, o fim do programa de checagem de fatos que verifica a veracidade de informações que circulam nas redes; o fim de restrições para assuntos como migração e gênero; e a promoção de “conteúdo cívico”, entendido como informações de teor político-ideológico.

“Sob o pretexto de ‘restaurar a liberdade de expressão’, as propostas delineadas não apenas colocam em risco grupos vulnerabilizados que usam esses serviços, mas também enfraquecem anos de esforços globais para promover um espaço digital um pouco mais seguro, inclusivo e democrático”, diz o texto assinado por mais de 75 entidades.

“A empresa sinaliza que não terá mais ações de moderação de conteúdos contra desinformação, discurso de ódio e outras políticas de proteção a favor das pessoas mais vulnerabilizadas. O CEO da Meta explicitamente admite aceitar os riscos de que essas novas políticas possam filtrar menos conteúdos nocivos do que as anteriores”, acrescenta o texto.

O documento é assinado, entre outras entidades, pelo Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD), Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), Ação Educativa, e Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.

De acordo com o texto, atualmente, já são falhas as políticas de moderação de conteúdo das redes da Meta, tornando possíveis práticas de violência de gênero, ações contra a proteção de crianças e adolescentes, e permitindo o crescimento de grupos que propagam discurso de ódio e desinformação.

Para a coalizão, as novas medidas propostas pioram a situação ao negligenciar os impactos reais dessas práticas de violência online, “além de abrir caminho para a proliferação de conteúdos prejudiciais que desestabilizam sociedades e minam processos democráticos”.

O texto diz ainda que a Meta ataca de forma aberta os esforços democráticos de nações em proteger suas populações contra os danos provocados pelas big techs. “Com isso, prioriza, mais uma vez, os interesses estadunidenses e os lucros de sua corporação em detrimento da construção de ambientes digitais que prezam pela segurança de seus consumidores”.

“O anúncio [da Meta] é emblemático de um problema estrutural: a concentração de poder nas mãos de corporações que atuam como árbitros do espaço público digital, enquanto ignoram as consequências de suas decisões para bilhões de usuários. Esse retrocesso não pode ser visto como um mero ajuste de políticas corporativas, mas como um ataque frontal desse monopólio de plataformas digitais às conquistas de uma internet mais segura e democrática”.

Fonte: Agência Brasil

AGU contrata advogados no exterior para extraditar foragidos do 8/1

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai contratar advogados em outros países para representar o Brasil nos processos de extradição de 64 condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por atos terroristas em 8 de janeiro de 2023 contra a democracia e em favor de golpe de Estado.

Essas pessoas são consideradas foragidas. Há pelo menos 122 condenados nessa condição, conforme levantamento do STF – não necessariamente eles estão no exterior.

A contratação de advogados em outros países obedece à determinação da Suprema Corte para extraditar pessoas condenadas. Os pedidos de extradição são encaminhados pela AGU ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que verifica se a solicitação segue critérios de admissibilidade exigidos em lei ou por tratado entre o Brasil e o país onde está o foragido.

Nota da AGU detalha que “o Estado brasileiro pode intervir como parte processual em processos judiciais estrangeiros relacionados a pedidos de extradição, normalmente atuando como assistente processual da parte autora, para contribuir com o esclarecimento de questões factuais e jurídicas que surjam no decorrer do processo.”

Além dos atuais 64 processos, novos pedidos de extradição poderão ser feitos, e a ações decorrentes deverão ser abertas pelos advogados estrangeiros a serem contratados.

Fonte: Agência Brasil

Manifestantes comemoram democracia na Praça dos Três Poderes

Marcar posição a favor da democracia e contra qualquer movimentação que tente jogar o país em uma ditadura foi o propósito que levou milhares de pessoas a acordar cedo e enfrentar até chuva para mostrar, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, que o Brasil é, e se tudo der certo, continuará sendo um país livre.

“Vim aqui para reafirmar a democracia, após aquela tentativa do 8 de janeiro de 2023 de emplacar um golpe de Estado que foi planejado contra o nosso país. Vim para deixar claro o quão é importante combatermos o fascismo, que é a política do ódio adotada pela direita brasileira com o propósito de atingir objetivos nada republicanos”, disse o servidor da Câmara Legislativa do Distrito Federal Pedro Rodrigues, de 55 anos.

Segundo Rodrigues, a principal bandeira defendida no evento desta quarta-feira (8) por movimentos sociais e partidos políticos é a rejeição a qualquer possibilidade de anistia a golpistas. “Essa tentativa de golpe foi uma violência bruta praticada contra o país como um todo. Se violência contra uma pessoa é crime inaceitável, o que dizer quando ela é praticada contra todo um país?”, questionou o servidor, em meio a críticas à forma de agir de alguns policiais militares na manifestação de hoje.

Rodrigues disse que foi xingado ao dar bom dia a um policial, quando estava sendo revistado, no momento da chegada à praça. “Ele provavelmente fez isso por causa da minha camisa”, explicou, mostrando a roupa, estampada com a bandeira da Palestina e uma logo da Ursal, a chamada União das Repúblicas Socialistas da América Latina, que, nas últimas eleições presidenciais, foi apontada como entidade subversiva da esquerda. O xingamento foi negado pela Polícia Militar.

União

Para Antônio Cunha, de 70 anos, ex-servidor da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a manifestação de hoje representa um festejo pela liberdade e pela empatia entre os brasileiros. “O que queremos é viver em um país onde as pessoas se entendam e se respeitem. Que saibam ouvir, para conversar de forma civilizada; que aprendam a tolerar, e que busquem cada vez mais os ideais que têm em comum, em vez de ficarem remoendo as divergências”, disse à Agência Brasil o aposentado.

O desejo de unir as pessoas é algo presente na vida de Cunha, líder comunitário no Recanto das Emas, cidade localizada nos arredores de Brasília. “Sempre desenvolvemos atividades de integração como práticas esportivas e debates sobre temas relevantes para os jovens e as crianças de nossa comunidade”, disse.

“Fazemos isso há muito tempo, mas percebemos, há alguns anos, movimentos que, com interesses políticos escusos, atuavam para nos separar. Isso culminou naquele 8 de janeiro do ano retrasado; naquele dia da baderna, que colocou nossa democracia em perigo”, reclamou.

Indígena da etnia Tapuiá, localizada na divisa entre Minas Gerais e Goiás, a professora Alba Valéria, que atualmente vive em Valparaíso, cidade goiana no entorno do Distrito Federal, diz que o 8 de janeiro é o marco histórico “de uma boiada estourada que invadiu as sedes dos Três Poderes”.

“Foram pessoas deploráveis que vieram aqui, lideradas pelo berrante soprado por alguém que havia fugido para Orlando, nos Estados Unidos”, acrescentou ao citar o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ovelha vermelha

Na avaliação da professora, o país passou por um período em que muita manipulação foi praticada, a partir do estímulo ao ódio contra pessoas que pensam de modo diferente. “Vi os efeitos disso até mesmo na minha família. Eu mesma já fui de direita. Até que, um dia, ao escutar o discurso do presidente Lula, eu, indígena, me vi ali representada, com ele falando sobre algo que eu sentia na minha pele”, disse.

“Depois de mudar de lado, fui chamada de ‘ovelha vermelha’ pela minha família. Mas, aos poucos, com muito diálogo e respeito, sempre no campo das ideias, fui ajudando todos a se conscientizarem, inclusive sobre a importância dos valores democráticos. Hoje somos uma família constituída majoritariamente por ‘ovelhas vermelhas’”, afirmou.

O marido de Alba Valéria é bolsonarista. “Felizmente, ele respeita meu posicionamento político. Nós conseguimos manter, lá em casa, o diálogo. As conversas são sempre no campo das ideias, sem desrespeito. Essa é a fórmula para o bom convívio. Torço muito para que nosso país siga o mesmo caminho.”

Molhado pela chuva que caiu, por volta das 10h, na Praça dos Três Poderes, o cadeirante Carlos Augusto Lopes, de 54 anos, servidor público da Secretaria de Educação do Distrito Federal, disse que todo esforço para estar ali, em um ato de defesa da democracia, valeu a pena.

“Democracia é liberdade. E sem liberdade não podemos reclamar, nem reivindicar. Só a democracia permite isso. Reclamar é praticar uma crítica construtiva. E quando reivindicamos, nos tornamos de certa forma parte integrante do Estado”, argumentou Lopes, ao ressaltar a importância de o 8 de janeiro ser eternizado como “símbolo da luta contra uma tentativa de golpe que jamais deverá se repetir”.

Objetos restaurados

Ex-funcionária de serviços gerais no Palácio do Planalto, a quem cabia, entre outras atribuições, cuidar de objetos e obras de arte que, em janeiro de 2023, foram vandalizados durante a tentativa de golpe, Luciene Galdino, de 70 anos, comemorava a devolução das peças restauradas aos prédios-sede dos Três Poderes.

“Como brasileira, fiquei muito triste ao ver aqueles objetos sendo destruídos de forma tão bárbara. Eram obras-primas do patrimônio do nosso país. Foi um absurdo o que fizeram. Tentaram destruir a história do nosso país. Foi um atentado contra o Brasil. Não apenas contra as instituições”, lamentou Luciene, que destacou a presença, ali perto, de “gente infiltrada que tentou criar confusão na festa”.

Luciene disse isso apontando para José Beckman, um aposentado de 71 anos que fazia, em alto e bom tom, críticas ao atual presidente do país, durante a manifestação. “Sou Bolsonaro de carteirinha. Lula não me representa porque nunca melhorou o país. Nem a economia ele faz crescer”, disse Beckman.

Perguntado sobre o percentual mais recente de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) nacional, Beckman arriscou: “acho que foi 6,7%”. Na verdade, o crescimento anual da economia está na faixa de 4% – o maior dos últimos seis trimestres.

Sobre a questão das joias que teriam sido vendidas por Bolsonaro, ele disse que o mesmo deveria ter sido cobrado de outros presidentes, que também receberam presentes desse tipo quando ocupavam o cargo. Ele, no entanto, não soube dizer se algum deles teria recebido joias.

Sobre os imóveis adquiridos pelo ex-presidente, Beckman disse que tudo foi comprado com o dinheiro acumulado durante a carreira militar. “Militares ganham muito bem. Acho perfeitamente possível que ele tenha juntado, até pela idade avançada que tem”, argumentou referindo-se à compra de cerca de 100 imóveis atribuída à família de Bolsonaro.

O ato final da manifestação organizada na praça dos Três Poderes foi o simbólico “Abraço pela democracia”, que contou com a presença de diversas autoridades.

Fonte: Agência Brasil