quinta-feira, janeiro 15, 2026
Início Site Página 200

Empresários da Amazônia buscam protagonismo na COP30

A menos de um ano da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), entre 10 e 21 de novembro, a cidade de Belém passa por uma transformação na sua infraestrutura e oferta de serviços. Assim como suas vias, prédios e praças, micro e pequenos empreendedores também se preparam para receber os visitantes e oferecer o melhor da já tradicional hospitalidade amazônica.

Novas tecnologias na moda, produção de biojoias associada ao reaproveitamento, inovação em artigos de decoração com matéria-prima da Amazônia são alguns dos produtos que serão apresentados aos visitantes que chegarão ao estado do Pará para a conferência global do clima.

O governo brasileiro espera receber cerca de 100 mil visitantes ao longo das duas semanas de conferência, entre chefes de Estado, participantes e turistas que pretendem visitar a cidade no mesmo período. Em 2024, Baku, no Azerbaijão, recebeu 54.148 participantes presenciais entre delegações, observadores, convidados e equipe de suporte inscritos na COP29.

Atualmente, Belém possui 18 mil leitos em hotéis e deve alcançar 22 mil nos próximos meses com a inauguração de novas unidades já em construção. O secretário extraordinário para a COP30, Valter Correia, declarou em entrevista à Voz do Brasil, programa produzido e veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no final de 2024, que, além das iniciativas do empresariado paraense, o governo federal garantirá a construção de 500 apartamentos modulares no padrão cinco estrelas, além da disponibilização de dois navios utilizados em cruzeiros internacionais com capacidade de acomodar até 5 mil pessoas.

O número de unidades de hospedagem em residências e locais para temporada nos aplicativos mais utilizados no país também crescem a cada dia. São espaços que já eram usados para hospedagem de visitantes em festividades como o Círio de Nazaré, quando a cidade reúne milhares de turistas do próprio estado e de outras cidades brasileiras, principalmente. Em 2023 foram 80,5 mil turistas, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-PA).

Capacitação

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), por exemplo, firmou parceria com um dos aplicativos para capacitação dos proprietários desses espaços e, apenas em 2024, o número de anfitriões na plataforma subiu de 700 para 3,5 mil, informou a instituição. “As expectativas são as melhores possíveis, não só para novembro, mas também para antes e depois do evento. Para você ter uma ideia, o turismo no nosso estado já aumentou desde o anúncio de que a conferência seria aqui”, afirma Rubens Magno, diretor-superintendente do Sebrae no Pará.

Uma dessas empresárias é Betty Saldarriaga, que é proprietária de um spa com hospedagem pós-cirurgia plástica. Ela possui unidades tipo suítes duplas, com duas camas de solteiro, que resolveu disponibilizar também para o turismo, inicialmente durante o Círio de Nazaré.

“Eles (os turistas) ficam muito satisfeitos com o nosso atendimento. Porque como eu já trabalho com hospedagem para cirurgia plástica, tenho um atendimento privilegiado, um atendimento muito humanizado. Então, a gente já sabe como receber as pessoas”, explica.

Segundo Betty, a capacitação recebida pelo Sebrae foi fundamental para diversificar a oferta de seu negócio, partindo também para a hospedagem de turismo por meio de uma plataforma. O modelo de negócio era desconhecido pela empresária. “Quando eu fui atender uma paciente, ela me passou o endereço, eu fui até ela. E quando eu cheguei lá, ela me disse que o apartamento não era dela, que ela não estava muito confortável, porque o apartamento não estava oferecendo muitas condições para ela. Aí me explicou e me mandou o nome da plataforma e eu procurei o Sebrae para entender melhor”, lembra.

Após a capacitação, Betty passou a disponibilizar as unidades com agenda de atendimento livre nas ocasiões em que a cidade de Belém tem aumento na demanda por hospedagem turística, como a COP30. “Todo mundo está falando aqui em Belém sobre isso. Inclusive eu estou indicando pessoas que têm suas casas, esses apartamentos, algum imóvel, para aproveitarem a oportunidade e receberam essas pessoas. Eu acho que vai ter bastante gente que vai ajudar bastante como no Círio”, diz.

De acordo com Magno, somente em 2024, o Sebrae realizou 18 mil atendimentos de empresas, dos setores de hospitalidade, alimentos e bebidas, mobilidade e economia criativa, interessadas em se preparar para a COP30. “As empresas nos procuram em busca de orientações em assuntos como gestão financeira, precificação, estoque e atendimento, mirando o aumento de demanda que já chegou a seus negócios com a visibilidade trazida pela conferência da ONU”, diz.

Inovação

Uma dessas empresas é da design Nilma Arraes, que produz biojoias e objetos autorais com responsabilidade ambiental. A empresária, que já passou por várias capacitações e também atua como consultora do Sebrae, vem inovando no reaproveitamento de materiais descartados de forma abundante na região. “O foco do meu produto, desde sempre, ele tem tudo a ver com a COP, porque eu trabalho a sustentabilidade e o social também, além de eu trabalhar o meio ambiente. O meu trabalho é focado em não usar material que vai destruir e sim em reaproveitar aquilo que iria para o lixo”, explica.

Partindo dessa ideia, Nilma desenvolveu uma matéria-prima chamada Maria, uma abreviação para mistura de açaí com resina e insumos da Amazônia, com a qual produz biojoias e outros acessórios. Para a COP30, lançou a linha de luminárias, chamada Luz de Rios, elaboradas a partir do reaproveitamento de escamas do peixe pirapema, muito presente na costa paraense e consumida na culinária regional.

A estilista Val Valadares foi além e fez uma parceria com outra empresa paraense, responsável por iniciar um novo ciclo da borracha na Amazônia, e juntas lançaram uma coleção de moda feita de látex. “Nós estamos estudando transformar a nossa borracha numa espécie de couro paraense inédito na moda. Fazendo peças exclusivas, já não vão ser peças em quantidade, mas exclusivas para artistas, para quem gosta de usar alguma coisa diferente. Então, eu estou agora aperfeiçoando essa possibilidade de forrar com acabamento 100% sustentável, para eu não precisar usar nenhum produto que não seja sustentável.”, diz.

A empresa parceira trabalha com 1.570 famílias de seringueiros, na Ilha do Marajó, a partir de tecnologias sociais que profissionalizam, comercializa biojoias de látex produzidas por mulheres de seringueiros e fornecem matéria prima para indústria de calçados. “Todo seringueiro cadastrado nesse processo, ele põe uma etiqueta lá no Marajó, quando ele pesa o produto. Ela vem com o nome dele direitinho, chega aqui na fábrica, a gente pesa, confere a qualidade da borracha e deposita o dinheiro”, explica Francisco Samonek, coordenador do projeto que estruturou a marca.

Segundo Francisco, a capacitação oferecida pelo Sebrae permitiu que a marca se estruturasse com registro, inserção no mercado, divulgação e precificação, por exemplo. Também foi o ponto de conexão entre as duas marcas. “Estamos trabalhando para capacitar os pequenos negócios locais para que quem venha ao Pará tenha acesso às belezas e riquezas da floresta pelas mãos de quem vive dela.”, reforça Rubens Magno.

Protagonismo

Os empresários também esperam o protagonismo na COP30. A estilista Val Valadares conta que, além de elevar o padrão da costura na Amazônia, sonha abrir um ateliê escola, para multiplicar receita de uma marca que iniciou na comunidade Quilombola Jacundaí, no município de Moju, e que já alcançou as passarelas da Semana de Moda em Milão. “A minha expectativa é que eu consiga mostrar o meu talento, o conhecimento que adquiri nesses anos todos de trabalho. Que eu possa divulgar e contribuir para a moda, não só na COP30, mas para que o nosso estado tenha uma outra cara, que não seja conhecido só pela culinária, mas também que tenha a sua participação na moda”.

Nilma também tem projetos de expandir os negócios e envolver ainda mais gente na cadeia produtiva de suas criações. “Eu movimento seis pessoas que trabalham como ourives, além de comprar as escamas de um fornecedor de pescados, mas já trabalhei com outros profissionais que me ajudaram em momentos diferentes”, diz.

O protagonismo de quem produz e protege a Amazônia, também é o reconhecimento aguardado por Francisco. “A nossa expectativa maior é fazer nossa apresentação no mercado internacional. A gente está apostando muito na COP com uma grande oportunidade de a gente ser visto”, conclui.

Fonte: Agência Brasil

Renegociação de dívidas dos estados é sancionada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 212, de 2025, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Esse programa permite a renegociação das dívidas dos estados com a União. A nova lei foi publicada pelo Diário Oficial da União nesta terça-feira (14).

Em nota divulgada nesta terça-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a importância da lei agora sancionada:

“Esse projeto de lei, de minha autoria, é um marco muito importante para a solução daquele que é o maior problema federativo do Brasil: a dívida impagável de estados junto à União. O presidente Lula sanciona esse projeto, transforma-o em lei, e ele tem eixos muito importantes e preservados. A redução muito significativa dos juros da dívida, o que naturalmente facilita, sobremaneira, o pagamento dessa dívida pelos estados. O alongamento do prazo de pagamento para até 30 anos. E a possibilidade de que ativos possam ser negociados em pagamento dessa dívida.” 

As dívidas estaduais somam atualmente mais de R$ 765 bilhões. A maior parte — cerca de 90% — se refere a quatro estados: Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. 

A lei agora sancionada autoriza desconto nos juros e permite pagamento em até 360 parcelas (prazo de 30 anos). As parcelas mensais serão calculadas e corrigidas mensalmente, com possibilidade de amortizações extraordinárias e redução dos valores nos primeiros cinco anos.

Também abre a possibilidade de os estados quitarem parte das dívidas por meio da transferência de ativos para a União (como bens móveis ou imóveis, participações societárias e créditos com o setor privado, entre outros).

Além disso, cria um fundo de equalização federativa para compensar os estados menos endividados.

Como contrapartida, estabelece exigências de investimento — por parte dos estados — em educação, formação profissional, saneamento, habitação, enfrentamento das mudanças climáticas, transporte e segurança pública.

Os estados terão até 31 de dezembro de 2025 para solicitar adesão ao Propag. 

Projeto de lei

A nova lei teve origem em um projeto de lei complementar, o PLP 121/2024, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Durante sua tramitação no Congresso Nacional, o projeto foi aprovado duas vezes pelo Senado. A primeira vez foi em agosto, e logo em seguida foi enviado à Câmara. Como os deputados federais promoveram mudanças no texto, a matéria retornou ao Senado em dezembro para nova análise, e foi definitivamente aprovada nesse mesmo mês.

O relator da proposta no Senado foi Davi Alcolumbre (União-AP). Ele acatou parte do substitutivo (texto alternativo) recomendado pela Câmara, mas rejeitou outros trechos.

Atraso ou desligamento

Os estados que aderirem ao Propag ficam proibidos de contratar novas operações de crédito para pagar as parcelas, sob pena de desligamento. Também poderá haver desligamento quando, em um período de 36 meses, houver atraso no pagamento de seis parcelas. 

Rio Grande do Sul

O texto prevê que o Rio Grande do Sul, único estado amparado por decreto de calamidade pública votado no Congresso Nacional, manterá as obrigações e as prerrogativas concedidas pela Lei Complementar 206, de 2024, que suspendeu os pagamentos de sua dívida por três anos. O incremento gradual de prestações valerá depois desse período.

Vetos

O presidente Lula vetou o trecho que permitia aos estados abaterem uma parte de seus passivos com a União por meio da execução de despesas, como obras de responsabilidade do governo federal. A justificativa do governo é de que “o dispositivo incorre em vício de inconstitucionalidade, pois permite à União assumir obrigações de exercícios passados sem a formalização prévia de acordos, por meio de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria, o que geraria insegurança jurídica e resultaria em renúncia de receita, comprometendo o equilíbrio financeiro da União (…). Além disso, Além disso, a falta de clareza na separação das responsabilidades entre entes federativos encontra grande dificuldade, uma vez que muitas atribuições são de competência concorrente, dificultando a definição dos responsáveis e o grau de responsabilidade por determinada obra”.

Também foram vetados os artigos que permitiam aos estados do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul e de Goiás — inscritos no Regime de Recuperação Fiscal — acumular os benefícios desse regime com os do Propag. A justificativa é que isso “ampliaria o impacto fiscal do programa para a União”.

Foi vetado ainda o artigo que dispensava os estados interessados em aderir ao Propag de cumprirem as metas já pactuadas no Regime de Recuperação Fiscal.

Outro artigo vetado foi o que suspendia os gatilhos da Lei de Responsabilidade Fiscal em caso de violação aos limites de despesas de pessoal pelos estados.

Além disso, foi vetado o trecho que permitia o uso de verbas do novo Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional para abatimento dos juros. Para o governo, esse dispositivo inocorre em vício de inconstitucionalidade, “(…) em virtude da previsão de restrição ao recebimento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional – FNDR, decorrente da possibilidade de adimplemento das dívidas dos entes federativos com a União por meio da cessão parcial ou integral do fluxo de recebíveis do referido Fundo”.

Governadores

Para o presidente do Senado, o projeto é uma solução efetiva para o pagamento das dívidas, que, segundo ele, preserva os servidores públicos e o interesse de estados. “E permite que haja, por parte desses estados, a retomada de investimentos de interesse da população. Além de proporcionar o pagamento da dívida, efetivamente, há também a possibilidade de investimentos em saúde, em educação, em segurança, a partir desse equacionamento desse projeto que hoje é transformado em lei”, afirmou ele na nota divulgada nesta terça-feira.

No mesmo dia da aprovação do projeto no Senado, 17 de dezembro, os governadores Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, e Romeu Zema, de Minas Gerais, anunciaram os próximos passos para reduzir o endividamento de seus estados. Eles estiveram presentes no Plenário do Senado para acompanhar a votação.  

Segundo Cláudio Castro, o Rio de Janeiro deve ceder imóveis como parte da “entrada” da renegociação. A dívida desse estado é de aproximadamente R$ 160 bilhões.

— Teremos de  entregar R$ 32 bilhões, de acordo com nossos cálculos iniciais. No contexto da negociação, acho que todos ganham. Se não conseguimos tudo o que queríamos, o ganho é relevante para todos —  afirmou Castro.

A dívida de Minas Gerais é de cerca de R$ 165 bilhões. O governador Romeu Zema afirmou que a nova lei tornará o estado “viável”. Minas Gerais deve transferir para a União ações de empresas em processo de privatização, como a Cemig e a Copasa, além de incluir a Codemig no pacote. 

— Tivemos a solução definitiva. Minas não ficará folgada, mas pelo menos ficará viável. No ano que vem, vamos cumprir todos os requisitos do Propag para obter a redução máxima na cobrança dos juros — declarou Zema.

Fonte: Agência Senado

Produção da safra brasileira caiu 7,2% em 2024, estima IBGE

A safra brasileira terminou 2024 com a produção de 292,7 milhões de toneladas de cereais, leguminosas e oleaginosas, o que representa recuo de 7,2% em relação à safra 2023. A estimativa faz parte do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado nesta terça-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado esperado de 2024 fica 22,7 milhões de toneladas abaixo da colheita de 2023, que alcançou 315,4 milhões de toneladas. A última vez que o Brasil experimentou queda na safra foi em 2021, com recuo de 0,4%.

O LSPA é uma estimativa mensal do IBGE para a área plantada e a produção agrícola brasileira. Esta foi a décima edição referente a 2024, ou seja, o prognóstico final para a safra do ano. O tamanho real da safra brasileira será informado pelo instituto na Pesquisa Agrícola Municipal, que será divulgada apenas em setembro.

Apesar do recuo na produção, a LSPA indica que a área colhida em 2024 alcançou 79 milhões de hectares (para se ter uma ideia, os estados de São Paulo e Minas Gerais somam extensão territorial de 835 milhões de hectares), crescimento de 1,6% em relação a 2023. Isso representa uma área colhida 1,2 milhão de hectares maior, ou seja, além da produção, caiu a produtividade da safra.

De acordo com o gerente de agricultura do IBGE, Carlos Guedes, questões climáticas explicam a queda na produtividade. “Houve atraso no plantio da soja por problemas climáticos, principalmente nas regiões Centro-Oeste e Sul. Houve excesso de chuvas no Sul do país, com as enchentes no Rio Grande do Sul, que destruíram algumas lavouras de arroz, soja e milho 1ª safra [o cereal tem duas safras anuais]. Isso sem contar as altas temperaturas e poucas chuvas na 2ª safra, afetando o milho e o trigo”, explicou.

Produtos

A soja é o principal produto agrícola brasileiro, com produção estimada de 144,9 milhões de toneladas. Em seguida, figura o milho, como 114,7 milhões. O arroz, com 10,6 milhões de toneladas é o terceiro principal produto. Juntos, os três alimentos representam 92,3% da estimativa da produção e 87,2% da área a ser colhida.

Analisando estado por estado, o levantamento revela que o Mato Grosso é o maior produtor nacional de grãos, com participação de 31,4%, seguido por Paraná (12,8%), Rio Grande do Sul (11,8%) e Goiás (11,0%).

Em relação às regiões, o Centro-Oeste lidera a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas, com 144,6 milhões de toneladas (49,4% do total). Em seguida aparecem o Sul, com 78,3 milhões de toneladas (26,8%); o Sudeste, com 25,8 milhões de toneladas (8,8%); o Nordeste, com 25,8 milhões de toneladas (8,8%); e o Norte, 18,2 milhões de toneladas (6,2%).

Estimativa para 2025

O IBGE divulgou também um prognóstico para a safra 2025. De acordo com o levantamento, a safra brasileira de 2025 deve somar 322,6 milhões de toneladas, uma alta de 10,2% em relação à de 2024 – 29,9 milhões de tonelada a mais.

De acordo com Guedes, o crescimento se deve à recuperação da safra de soja, que passou por muitos problemas em 2024. “Isso se soma às condições climáticas favoráveis às lavouras na maior parte do Brasil, mesmo com atraso no início do plantio. Os produtores conseguiram recuperar o atraso, utilizando-se de alta tecnologia. Tem chovido de forma satisfatória na maioria das regiões produtoras, o que beneficia as lavouras que estão em campo, como a soja e o milho de 1ª safra”, completou.

Fonte: Agência Brasil

Senado fará luto oficial por três dias pela morte do ex-senador Benedito de Lira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decretou nesta terça-feira (14) luto oficial por três dias em função do falecimento de Benedito de Lira. Aos 82 anos, o ex-senador e pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, morreu após sofrer uma parada cardíaca na manhã desta terça em Maceió (AL).

Ele fazia tratamento contra um câncer e estava internado desde o dia 31 de dezembro no Hospital Arthur Ramos, na capital alagoana, após ser submetido a uma cirurgia de emergência. Natural de Junqueiro, no interior do estado, Benedito de Lira se formou em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), em 1972. Na vida política, além de senador entre 2011 e 2018, ocupou também os cargos de vereador, deputado estadual, deputado federal e prefeito de Barra de São Miguel. 

Em nota, Pacheco afirmou que Benedito de Lira foi um dos principais líderes políticos de Alagoas, com uma trajetória marcada pelo compromisso público. “Presto minhas condolências ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em razão da morte de seu pai, o prefeito de Barra de São Miguel, Benedito de Lira, ocorrida nesta terça-feira. Expresso minha solidariedade aos demais familiares, aos amigos e ao povo alagoano pela perda.”  

Repercussão

Diversos outros senadores e senadoras se manifestaram pela rede social X para expressar pesar pela morte de Benedito de Lira. Um deles foi o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que lembrou o fato de ambos terem ingressado no Senado na mesma legislatura: “Meus sentimentos a @ArthurLira_ e família pelo falecimento de seu pai Benedito de Lira, o Sr. Biu. Guardo a satisfação de termos ingressado juntos no Senado Federal em 2011.” 

A senadora Augusta Brito (PT-CE) destacou o legado deixado por ele. “Recebemos com profundo pesar a notícia do falecimento do ex-senador Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Um homem que dedicou sua vida à política e ao serviço público, deixando um legado de trabalho e compromisso com o Brasil. Neste momento de dor, me solidarizo com a família, amigos e admiradores, rogando a Deus que conforte seus corações.” 

Quem também destacou o trabalho de Benedito de Lira foi o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). “Minha solidariedade ao presidente da Câmara, @ArthurLira_, e a toda sua família pelo falecimento de Benedito de Lira, uma grande liderança e exemplo de serviço ao Brasil. Que Deus conforte seus corações neste momento de profunda dor.” 

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) citou o ex-senador como um exemplo. “É com pesar que recebo a notícia do passamento de Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara, @ArthurLira_. Um homem de grande trajetória e exemplo de dedicação à família e à política. Que Deus conforte o Arthur, seus familiares e amigos neste momento de dor. Meus sentimentos.”

O senador Jorge Seif (PL-SC) também lamentou a morte. “Meus sentimentos ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pelo falecimento do seu pai, o ex-senador Benedito de Lira. Que Deus conforte o coração de todos os familiares e amigos.”

O exemplo de Benedito de Lira também foi citado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE). “Recebi com tristeza a notícia do falecimento de Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara e deputado federal Arthur Lira. A você, meu amigo, meu abraço e conforto a toda a família neste momento difícil. Seu pai foi exemplo de político para o Brasil.”  

Outra senadora que se manifestou foi Tereza Cristina (PP-MS): “Minhas condolências a @ArthurLira_, meu colega do @Progressistas11 e presidente da @camaradeputados, pela perda de seu pai, prefeito Benedito de Lira, político de longa e reconhecida trajetória em Alagoas. Que familiares e amigos recebam conforto espiritual e possam ser consolados nesta hora tão difícil”. 

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) destacou que Benedito de Lira foi um líder em Alagoas. “Recebo com pesar a notícia do falecimento de Benedito de Lira, ex-senador, prefeito de Barra de São Miguel (AL) e pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Biu, como era conhecido, foi meu colega na Câmara dos Deputados e um grande líder político em Alagoas. Neste momento de dor, manifesto minha solidariedade à família e aos amigos. Que Deus conforte o coração de todos.” 

Líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) expressou pesar pela morte. “É com grande tristeza que recebemos a notícia do falecimento do Sr. Benedito de Lira, prefeito, ex-deputado estadual, ex-deputado federal e ex-senador pelo estado de Alagoas, pai do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira. Sua contribuição para o Brasil e, em especial, para o povo alagoano, será sempre lembrada. Nossas sinceras condolências.”

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) ressaltou o trabalho do ex-senador. “Recebo com pesar a notícia do falecimento de Benedito de Lira, ex-senador, ex-deputado federal e prefeito de Barra de São Miguel (AL). Pai do presidente da Câmara, o deputado @ArthurLira_, Benedito era figura marcante da política alagoana e brasileira, que deixa uma marca de trabalho e compromisso. Minha solidariedade ao presidente Arthur Lira, a seus familiares e colegas de partido. Que Deus traga conforto neste momento de luto.” 

Quem também expressou sentimentos pela perda foi o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). “Recebi com tristeza a notícia do falecimento de Benedito de Lira. Ele, que atuou como vereador, prefeito, deputado e senador, deixa um legado de dedicação e trabalho por Alagoas. Aos familiares, em especial ao presidente da Câmara, Arthur Lira, expresso toda a minha solidariedade. Que Deus possa confortar a todos neste momento de dor.” 

Outra que se manifestou pelo X foi a senadora Leila Barros (PDT-DF): “Com pesar recebemos a notícia do falecimento de Benedito de Lira, ex-senador da república e pai do presidente da Câmara, deputado @ArthurLira_. Nossa solidariedade ao nobre deputado e a toda sua família neste momento de dor”.

Também se solidarizou pela perda o senador Chico Rodrigues (PSB-RR): “É com profundo pesar que recebo a notícia do falecimento do prefeito Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara dos Deputados, @ArthurLira_. Meus mais sinceros sentimentos a toda a família”. 

Pela rede social X também se manifestou o senador Giordano (MDB-SP). “Manifesto profundo pesar pelo falecimento do senador e prefeito de Barra de São Miguel, sr. Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Neste momento de dor, estendo a solidariedade à família e aos amigos, desejando força para enfrentar tamanha perda.” 

O senador Jader Barbalho (MDB-PA) enalteceu o convívio com Benedito de Lira no Senado. “Recebi com pesar a notícia do falecimento do ex-senador e prefeito de Barra de São Miguel (AL), Benedito de Lira. Tive o privilégio de tê-lo como colega no Senado Federal e manter excelente relacionamento com ele. Minha solidariedade ao deputado e presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e aos familiares.” 

Fonte: Agência Senado

Haddad desmente fake news sobre taxa para veículos com mais de 20 anos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu nesta terça-feira (14) mais uma fake news associada à pasta. O ministro negou que o governo pretenda criar uma taxa ambiental para veículos com mais de 20 anos.

O texto falso circulou nesta terça-feira (14) por meio de uma montagem de uma matéria de um portal de notícias. A notícia mentirosa afirma que a suposta taxa, que compensaria a poluição emitida por veículos antigos, equivaleria a 1% da Tabela Fipe e que o dinheiro arrecadado seria enviado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

De acordo com Haddad, tudo não passa de uma grande fake news. “Hoje surgiu uma nova fake news que está circulando com muita força nas redes sobre uma coisa que eu nem sei explicar o que é, mas seria uma taxa ambiental sobre veículos de mais de 20 anos de uso. Eu não sei se vocês viram isso, eles simulam uma reportagem do G1”, declarou o ministro, ao sair para a posse do secretário de Comunicação, Sidônio Palmeira.

Atualmente, alguns municípios cobram a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) sobre veículos para promover a sustentabilidade e investir o dinheiro em ações ecológicas. Balneários como Bombinhas (SC) e Ubatuba (SP) cobram uma tarifa de veículos turísticos que visitam os locais.

Meta

Haddad também comentou a recente decisão da Meta, dona do Facebook, do WhatsApp e do Instagram, de eliminar o serviço de checagem de informações nos Estados Unidos. Segundo o ministro, a decisão dificultará o combate às fake news em todo o planeta.

“Parece que depois desse alinhamento das big techs com a extrema direita, nós vamos ter, efetivamente, dias difíceis pela frente. E isso consome energia do governo, consome energia do Estado, dos funcionários públicos para combater um tipo de barbaridade que, com esse alinhamento com o facismo, deve acontecer mais”, afirmou.

O ministro disse que os ataques à imprensa tradicional agravam a disseminação de fake news, com pessoas preferindo acreditar em qualquer outra fonte de informação. “Infelizmente, às vezes as pessoas preferem confiar na fake news do que na própria imprensa. Existem muitas pessoas hoje que falam: ‘não, eu não leio jornal porque eu recebo tudo no zap do tio’. E o zap do tio virou fonte de informação. Mas o fato é que é muito sério e muito desagradável passar por isso uma segunda vez em uma semana”, declarou.

Remoção de vídeo

No fim da semana passada, circulou um vídeo gerado por inteligência artificial com uma falsa entrevista de Haddad na portaria do Ministério da Fazenda em que o ministro defendia a criação de uma “taxa para cachorrinhos”. A Meta removeu o vídeo falso após ser notificada pela Advocacia-Geral da União (AGU).

“Algumas pessoas não estão levando a sério o que isso pode significar para a democracia ao se colocar na boca de uma pessoa uma frase que ela não proferiu com requinte tecnológico que faz com que muita gente acreditasse naquilo”, acrescentou o ministro.

Desde o início do ano, a Receita Federal enfrenta uma onda de fake news relacionadas à falsa taxação do Pix. Nos últimos dias, o Fisco emitiu vários esclarecimentos de que a modernização do monitoramento sobre transações financeiras não significa cobrança de imposto nem afetará os trabalhadores autônomos e o uso de cartões de crédito compartilhados.

Fonte: Agência Brasil

Produção de motocicletas cresceu 11,1% em 2024, aponta Abraciclo

A produção de motocicletas teve elevação de 11,1% no ano de 2024, na comparação com o ano anterior, com total de 1.748.317 unidades. Segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), ao divulgar os dados nesta terça-feira (14). O volume representa melhor desempenho para o segmento em 14 anos.

“Mesmo diante de um ano bastante desafiador, onde tivemos que contornar o problema da estiagem, o crescimento do setor superou os dois dígitos. Esse resultado foi graças a um bom planejamento da indústria que permitiu que as linhas de montagem mantivessem seu ritmo de produção”, afirmou o presidente da entidade, Marcos Bento.

De acordo com o balanço, no varejo, as vendas totalizaram 1.876.427 unidades, alta de 18,6% na comparação com o ano anterior. O volume foi o melhor resultado alcançado desde 2011. Em relação às exportações, as associadas da Abraciclo embarcaram 30.986 motocicletas, retração de 5,9% em relação ao ano anterior.

Resultados em dezembro

No último mês de 2024, saíram das linhas de montagem 123.944 motocicletas, alta de 5% na comparação com o mesmo mês de 2023 e 15,1% menor em relação a novembro. Segundo a Abraciclo, esse foi o melhor resultado para o mês desde 2008.

Os emplacamentos totalizaram 151.948 unidades, representando 14,4% a mais do que o registrado no mesmo mês de 2023 e 3,3% maior em relação a novembro.

Em dezembro, foram exportadas 2.518 motocicletas, crescimento de 135,5% em relação ao mesmo mês de 2023 e de 53,5% na comparação com novembro.

Estimativas

Para o ano de 2025, a Abraciclo estima que as fábricas localizadas no Polo Industrial de Manaus produzam 1.880.000 motocicletas, o que representa um crescimento de 7,5% na comparação com as 1.748.317 unidades fabricadas no ano passado.

As vendas devem chegar a 2.020.000 unidades, com alta de 7,7% em relação aos emplacamentos de 2024. As exportações deverão totalizar 35 mil unidades, volume 13% maior em relação às 33.750 unidades registradas no ano passado.

Segundo Bento, embora a conjuntura macroeconômica apresente incertezas, a demanda pela motocicleta pode continuar aquecida, principalmente devido ao preço acessível, baixo custo de manutenção e agilidade nos deslocamentos.

“O grande desafio das fabricantes é continuar atendendo à crescente demanda do mercado, oferecendo ao consumidor produtos com tecnologia e recursos que garantam a segurança, qualidade e respeito ao meio ambiente”, explicou.

Fonte: Agência Brasil

Por enquanto, fim de checagem de fatos é limitado aos EUA, diz Meta

O fim do serviço de checagem de fatos da Meta – companhia que controla Facebook, Instagram e Whatsapp – ocorreu apenas Estados Unidos (EUA), pelo menos por enquanto, informou a gigante da tecnologia ao responder questionamentos da Advocacia-Geral da União (AGU).

“Neste momento, essa mudança somente será aplicada nos Estados Unidos. Planejamos criar, testar e melhorar as Notas da Comunidade nos Estados Unidos antes de qualquer expansão para outros países”, informou a big tech estadunidense, destacando a intenção de expandir a mudança para os outros países.

Desde 2016, a Meta oferece no Facebook e no Instagram um serviço de checagem de fatos, realizado por jornalistas e especialistas em cerca de 115 países, que apura se informações que circulavam nas redes eram verdadeiras ou falsas e oferecia a contextualização aos usuários.

Com o fim da checagem de fatos, a Meta passou a adotar a política de “notas da comunidade”. Com isso, apenas usuários previamente cadastrados podem contestar alguma informação que circula nas plataformas.

Ofensas preconceituosas

Ao mesmo tempo em que diz proteger os direitos humanos e a segurança de grupos vulneráveis no documento enviado à AGU, a Meta defendeu alterações na política sobre discurso de ódio que passou a permitir insultos preconceituosos contra mulheres, imigrantes e homossexuais. A companhia confirmou que essas mudanças já estão em vigor no Brasil.

“Tais atualizações procuram simplificar o conteúdo da política de modo a permitir um debate mais amplo e conversas sobre temas que são parte de discussões em voga na sociedade”, explicou a companhia, alegando que a política antes em vigor havia limitado o “debate político legítimo e, com frequência, impedindo a livre expressão que pretendemos viabilizar”.

Sobre isso, a AGU destacou que causa grave preocupação a confirmação da alteração da política sobre discurso de ódio no Brasil porque “pode representar terreno fértil para violação da legislação e de preceitos constitucionais que protegem direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”, acrescentando que as mudanças informadas pela Meta “não estão adequadas à legislação brasileira e não são suficientes para proteção dos direitos fundamentais”.

A AGU destacou ainda que a nova posição da Meta contraria a defesa que a companhia fez no julgamento sobre o Marco Civil da Internet no Supremo Tribunal Federal (STF). “Em tais manifestações, representantes da empresa asseguraram que as então políticas de governança de conteúdo eram suficientes para a proteção dos direitos fundamentais dos usuários”, diz a pasta.

A AGU vai promover uma audiência pública, nesta quinta-feira (16), para discutir com órgãos governamentais e entidades da sociedade civil as ações para lidar com o tema das redes sociais a partir das mudanças anunciadas pela Meta.

“A audiência vai discutir os efeitos da nova política implementada pela Meta, o dever de cuidado das plataformas digitais, os riscos da substituição do Programa de Verificação de Fatos no exterior e as medidas a serem ser adotadas com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação nacional e a proteção de direitos”, diz o comunicado da AGU.

Entenda

Na semana passada, a Meta anunciou uma série de mudanças e o alinhamento da política da empresa à agenda de governo do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que defende a desregulamentação do ambiente digital e é contrário à política de checagem de fatos. Em seguida, a Meta liberou a possibilidade de ofensas preconceituosas nas plataformas.

Fonte: Agência Brasil

Vendas de veículos leves novos e usados atinge 14,2 milhões

A produção total de 2,55 milhões de autoveículos – carros, comerciais leves, caminhões e ônibus – no ano passado representou alta de 9,7% na comparação com 2023, de acordo com levantamento da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Segundo a entidade, o resultado fez com que o Brasil retomasse da Espanha o posto de oitavo maior produtor global de veículos em 2024.

Nos emplacamentos, o fechamento foi de 2,635 milhões de unidades, volume 14,1% mais alto que o do ano anterior, e superior à média global, que foi de alta de 2%. Um dado considerado representativo de 2024 foi a soma de vendas de veículos leves – novos e usados -, que chegou a 14,2 milhões, maior resultado na história do país.

“Claramente, há uma demanda reprimida por transporte individual que vem sendo atendida de forma crescente, graças às melhores condições de crédito”, disse o presidente da Anfavea Márcio de Lima Leite, em nota. No ano passado, segundo a entidade, houve um aumento de 36% das concessões de crédito para financiamento de veículos novos e usados.

As exportações de dezembro representaram o viés de alta do segundo semestre, compensando o desempenho considerado fraco pela Anfavea do primeiro semestre, e praticamente igualaram o resultado de 2023, indicando um 2025 de recuperação nos embarques.

Ao todo, 398,5 mil autoveículos foram enviados para outros países. “Argentina e Uruguai foram os destaques em termos de crescimento, a ponto de compensar as quedas de envios para todos os outros países da América Latina”, avaliou a entidade.

As importações tiveram 466,5 mil emplacamentos, alta de 33% impulsionada pela entrada maciça de eletrificados, em especial da China. “Neste ano é preciso reequilibrar os volumes de exportações e importações, de forma a evitar um novo déficit na balança comercial, como ocorreu em 2024”, analisou Leite.

Fonte: Agência Brasil

Sidônio diz que extremismo distorce conceito de liberdade de expressão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse, nesta terça-feira (14), ao publicitário Sidônio Palmeira, na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), no lugar de Paulo Pimenta. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e contou com grande presença de ministros do governo.

No seu primeiro discurso já como chefe da pasta responsável pela formulação e implementação da política de comunicação e divulgação social do Poder Executivo federal, Sidônio criticou os efeitos da desinformação na percepção das pessoas sobre as ações do governo.

“A informação dos serviços não chega na ponta. A população não consegue ver o governo nas suas virtudes. A mentira nos ambientes digitais fomentada pela extrema direita cria uma cortina de fumaça na vida real, manipula pessoas inocentes e ameaça a humanidade”, disse o ministro.

Sidônio afirmou que a liberdade de expressão foi apropriada por setores que promovem discurso de ódio, descaracterizando o seu sentido. “Defendemos a liberdade de expressão. Lamentamos que o extremismo esteja distorcendo esse conceito para viabilizar a liberdade de manipulação”, enfatizou.

Ao pontuar que a comunicação é guardiã da democracia, Sidônio Palmeira defendeu o combate a desinformação, e disse que a sua gestão vai incentivar processos regulatórios, além de garantir que a população tenha acesso à informação.

O agora ministro voltou a criticar as recentes mudanças anunciadas pela multinacional Meta, empresa de tecnologia que controla o Facebook, Instagram e WhatsApp, na política de moderação de conteúdo dessas redes sociais, que vai facilitar a propagação de discurso de ódio e eliminar a checagem de fatos.

Sidônio assume a Secom na metade do mandato do presidente Lula, com o principal desafio de melhorar a comunicação política do governo, na última etapa da gestão.

“A comunicação está no centro dos grandes desafios mundiais e nosso trabalho é compreendê-lo em sua complexidade e convocar todos, uma vez que esse desafio não é só da Secom”, disse.

Em seu último discurso à frente da Secom, Paulo Pimenta fez reiterados agradecimentos ao presidente, narrou sua trajetória de militante e parlamentar do PT e disse ter recuperado a estrutura da Secom. Pimenta disse ainda ter recuperado uma relação de respeito entre governo, agências de comunicação e imprensa e projetou sucesso no trabalho do sucessor.

“Eu tenho absoluta convicção de que nós vamos dar um salto na qualidade nesse trabalho. Conheço o Sidônio, as pessoas que estão vindo para cá com ele”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

CNJ lança painel com dados nacionais sobre o sistema socioeducativo

Uma nova ferramenta digital que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou na internet, nesta terça-feira (14), realça dados sobre a realidade do sistema brasileiro de atendimento a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas por decisão judicial.

O novo painel contém informações colhidas durante as inspeções que magistrados realizam periodicamente em unidades de atendimento socioeducativo. Conforme os dados disponíveis, relativos a 427 estabelecimentos de internação fiscalizados nos meses de setembro e outubro de 2024, havia, em todo o país, na ocasião, 10.423 adolescentes cumprindo medidas socioeducativas.

Desse total, 34% desses meninos e meninas tinham 17 anos de idade. A grande maioria (9.976) do sexo masculino se declara parda (55%), seguidos por pretos (19%) e brancos (25%). Ao menos 37 têm filhos, 27 apresentam alguma deficiência física e 1.134 foram diagnosticados com algum tipo de transtorno mental.

De cada dez unidades de internação, quatro (39%) garantiam mais de 20 horas semanais de estudo, enquanto 37,1% ofereciam entre 16 horas e 20 horas semanais. Ao menos 406 unidades dispunham de assistente social entre seus funcionários, e 403, de psicólogos. O total de agentes socioeducativos identificados chegava a 18.127 pessoas e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), como um todo, tinha capacidade para atender a até 18.406 jovens que cometeram atos infracionais.

Responsável por, entre outras coisas, promover o controle e a transparência sobre as ações do Poder Judiciário no Brasil, o CNJ assegura que o Painel de Inspeções no Socioeducativo facilitará o acesso dos interessados às informações sobre o Sinase. O próprio órgão reconhece que os dados colhidos durante as inspeções vinham sendo atualizados com pouca regularidade, dificultando que fossem usados para o aprimoramento de políticas públicas e pesquisas.

A iniciativa também atende a recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Cidh) e da Organização das Nações Unidas (ONU), que destacam a importância da coleta regular de informações sobre o sistema socioeducativo a fim de garantir que o Estado garanta o cumprimento dos direitos dos adolescentes.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por exemplo, estabelece que adolescentes com alguma doença ou transtorno mental devem receber tratamento individual e especializado, em local adequado às suas condições. E que, sempre que possível, o Judiciário deve optar por aplicar medidas em meio aberto, como prestação de serviço à comunidade e liberdade assistida, em detrimento das restritivas de liberdade, sendo a internação em unidade exclusiva para adolescentes aplicável apenas nos casos previstos em lei por ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência a pessoa; repetição no cometimento de outras infrações graves e/ou descumprimento reiterado e injustificável da medida anteriormente imposta.

O painel do CNJ permitirá aos interessados consultar os dados por unidade federativa e sobre temas como óbitos, suicídios, bem como sobre a estrutura das unidades de internação e/ou internação provisória e o perfil dos profissionais que atuam no Sinase. Também há informações sobre a população LGBTQIA+, além do acompanhamento detalhado das inspeções realizadas.

De acordo com o CNJ, a ferramenta dará visibilidade aos dados do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), ferramenta atualizada em 2022, para permitir que juízes e juízas registrassem os achados das inspeções às unidades.

Fonte: Agência Brasil

1...199200201...559Página 200 de 559

Escolhas do Editor

Populares

Sobre nós

Portal do Eleitor Brasil é um site especializado em política e assuntos diversos, atualizado frequentemente.

Contatos: portaldoeleitorbr@gmail.com

Siga-nos

© Newspaper WordPress Theme by TagDiv