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Presidente dos Correios diz que gestão anterior sucateou empresa

O resultado fiscal prévio que apontou saldo negativo de R$ 2,2 bilhões nos Correios foi causado pela necessidade de recuperação da estatal que, segundo o presidente da empresa, Fabiano Silva dos Santos, encontrava-se na “bacia das almas” em meio a tentativas de privatização e precatórios.

Ao deixar na última sexta-feira (31) o Palácio do Planalto, onde, acompanhado da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente dos Correios disse que a empresa estava sucateada pelo governo anterior, mas que isso está sendo revertido para torná-la lucrativa ainda em 2025.

“Quando uma empresa é sucateada como ela foi, a gente tem trabalho grande para recuperá-la. Estamos trabalhando para tornar a empresa lucrativa ainda este ano, em 2025”, disse Fabiano.

Ele explicou que o resultado fiscal prévio apresentado pelo MGI não é o definitivo, e que os números finais, a serem divulgados em março, serão melhores, uma vez que vão considerar algumas mudanças adotadas pela atual gestão.

“Essa prévia se refere a um contexto específico que foi a regulamentação ao compliance dado às compras internacionais. Isso teve um impacto significativo na nossa empresa. Além disso, tivemos também os precatórios que são frutos de gestões anteriores, e que hoje estão contabilizados no nosso resultado”, acrescentou.

Receitas e despesas

A ministra Esther Dweck reiterou que o impacto de R$ 2,2 bilhões no resultado fiscal abrange “apenas receitas e despesas registradas no ano”, e que a situação herdada tornou necessário o uso de dinheiro que estava em caixa para compensar gastos que deixaram de ser feitos em anos anteriores.

Durante a reunião, o presidente Lula cobrou, segundo Fabiano dos Santos, a apresentação de um plano de reestruturação para a estatal. “Esse plano já está em andamento”, disse Fabiano dos Santos.

“Mas estamos trabalhando fortemente para que a gente entregue cada vez mais um Correio saudável e sustentável. Acima de tudo, um Correio que atenda à população, porque a população nos interiores desse país precisa muito dos Correios”, finalizou.

Fonte: Agência Brasil

Piso Salarial Profissional do magistério público tem reajuste de 6,27%

O Ministério da Educação (MEC) reajustou em 6,27% o Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica. O reajuste foi publicado sexta-feira (31), no Diário Oficial da União (DOU). Com a medida, o valor mínimo definido pelo ministério para o exercício de 2025 é R$ 4.867,77 para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais.

O aumento está acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que ficou em 4,77% no acumulado de 2024. O reajuste também está acima da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 4,83%.

O piso salarial é o valor mínimo que professores devem ganhar no Brasil. A legislação determina o reajusta anual do valor. De acordo com a norma, o piso é a base estabelecida para professores com formação em nível médio.

“Por determinação legal, o MEC calcula o reajuste do piso utilizando o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAF mínimo), publicado na terceira atualização do Fundeb. Para chegar a 6,27%, o MEC calculou a variação percentual entre o VAF mínimo publicado na terceira atualização do Fundeb de 2024 e de 2023”, explica o MEC.

As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas por prefeituras e estados a partir de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), bem como de complementações da União.

“Como os salários dos professores são pagos pelas redes de ensino, cada estado e município precisa oficializar o valor por meio de norma própria”, informou a pasta.

Fonte: Agência Brasil

Banco Central: setor público registra déficit de 0,4% do PIB em 2024

O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou, em 2024, um déficit primário de R$ 47,6 bilhões, o que representa 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), informou na sexta-feira (31) o Banco Central (BC). O resultado representa uma melhora expressiva em relação a 2023, quando o déficit registrado foi de R$ 249,1 bilhões, o equivalente a 2,28% do PIB.

Em dezembro passado, o setor público registrou um superávit primário de R$ 15,7 bilhões no setor público consolidado, ante déficit de R$ 129,6 bilhões em dezembro de 2023. A melhora se deve, principalmente, ao fato de que, em 2023, houve o pagamento de precatórios na ordem de R$ 92,4 bilhões.

“Em dezembro, o Governo Central e as empresas estatais foram superavitários, na ordem, em R$ 26,7 bilhões e R$1 bilhão, enquanto os governos regionais registraram déficit de R$ 12 bilhões”, disse o BC.

O órgão informou ainda que, em 2024, os juros nominais do setor público consolidado, apropriados pelo critério de competência, alcançaram R$ 950,4 bilhões (8,05% do PIB), ante R$ 718,3 bilhões (6,56% do PIB) em 2023.

Já em dezembro passado, os juros nominais atingiram R$ 96,1 bilhões, ante R$ 63,9 bilhões em dezembro de 2023. A autoridade monetária disse que o resultado das operações de swap cambial, que registraram ganho de R$ 6,6 bilhões em dezembro de 2023 e perda de R$ 19,9 bilhões em dezembro de 2024, contribuiu para o resultado.

Ainda de acordo como BC, o resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$ 998 bilhões, o que representa 8,45% do PIB de 2024, ante R$ 967,4 bilhões (8,84% do PIB) em 2023. Em dezembro, o déficit nominal atingiu R$ 80,4 bilhões, comparativamente a R$ 193,4 bilhões em dezembro do ano anterior.

Já a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) ficou em R$ 7,2 trilhões em 2024, o equivalente a 61,1% do PIB. A elevação anual de 0,7 p.p. do PIB se deve aos juros nominais apropriados, que registraram alta de 8,0 p.p.; o déficit primário, que ficou 0,4 p.p., o reconhecimento de dívidas, o efeito da desvalorização cambial de 27,9% no ano.

Também influenciaram os ajustes da dívida externa líquida (-0,3 p.p.), o efeito das privatizações (-0,3 p.p.) e o crescimento do PIB nominal (-4,4 p.p.).

Em relação à Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) – que compreende o governo federal, o INSS e os governos estaduais e municipais – o resultado atingiu 76,1% do PIB, ficando em R$ 9 trilhões em 2024.

Fonte: Agência Brasil

Candidatos à presidencia da Câmara discursam em plenário

Os três candidatos que disputam a presidência da Câmara dos Deputados discursaram na sessão plenária que definirá a próxima mesa diretora da Casa, na tarde deste sábado (1º). Marcel van Hattem (Novo-RS), Pator Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Hugo Motta (Republicanos) apresentaram suas propostas e pediram o apoio dos colegas.

Vence que obtiver a maioria absoluta (257 votos) e primeiro turno. Caso ninguém alcance esse mínimo de apoios, um eventual segundo turno é realizado, com os dois mais votados, vencendo que tiver maioria simples dos votos. O próximo presidente da Câmara ficará no cargo pelos próximos dois anos, até fevereiro de 2027, quando termina o mandato.

Além de ser o principal representante da Câmara dos Deputados, o presidente desta Casa Legislativa é quem define a pauta de votações do plenário e supervisionar os trabalhos da instituição, incluindo suas comissões. O presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória de presidente da República, após o vice-presidente, e integra o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.

Discursos

O primeiro a usar a tribuna, por ordem de sorteio, foi o deputado conservador de oposição Marcel van Hattem (Novo-RS). Em seu discurso, ele prometeu pautar o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Quero aqui dizer que a primeira pauta que um presidente de Câmara dos Deputados, em virtude justamente do posicionamento de parlamentares que assinaram requerimento desta ordem, é o impeachment de Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou.

O deputado também pautou que a Câmara não vote projetos sobre aumento de impostos nem regulamentação das redes sociais, mas pregou “corte gastos abusivos e reduza a carga tributária”. O parlamentar ainda defendeu anistia aos que participaram dos atos golpistas em 8 de janeiro de 2023.

O segundo a discursar foi o Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), de esquerda. Ele começou sua intervenção criticando o que chamou de “sequestro do orçamento público pelo Parlamento brasileiro” e defendeu revisão sobre as formas de distribuição das emendas parlamentares.

“Não somos contra a emendas ao orçamento, como forma de contribuição complementar. Contudo, a forma como acontece hoje é disfuncional, ineficiente e escandalosa. O orçamento secreto não foi superado, mas repaginado. São cerca de R$ 50 bilhões em emendas e, parte delas, sem transparência”, afirmou.

Ele também enfatizou pautas como como fim da jornada de trabalho 6×1, a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês e taxação de grandes fortunas. Vieira ainda citou prioridade para temas como combate à crise climática, defesa de povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, além da regulação das plataformas digitais para proteger a esfera pública contra discurso de ódio e pregação antidemocrática.

Por fim, subiu à tribuna o candidato favorito, Hugo Motta (Republicanos), representante dos partidos de centro. Ele concentra o apoio de 17 dos 20 partidos com assento na Câmara dos Deputados, inclusive com apoio do presidente atual Arthur Lira (PP-AL). Motta falou em garantir a autonomia da Câmara e as prerrogativas legais dos deputados.

“Queremos uma Câmara forte, com a garantia de nossas prerrogativas e em defesa da nossa imunidade parlamentar. A garantia das prerrogativas parlamentares é essencial para o fortalecimento do povo, pois cada um de nós, deputados e deputadas, está diretamente relacionado aos anseios daqueles que confiaram o voto a cada uma e cada um aqui presente”.

O parlamentar falou que vai tentar temas relevantes e diversidade de frentes de discussão. Ele ainda falou em planejamento para sessões e critérios para a designação de relatores de matérias da Casa.

“Se for eleito, quero buscar junto aos pares o estabelecimento de critérios para designação de relatorias de projetos. A distribuição de relatorias precisa ser mais equilibrada de modo a oferecer mais oportunidades a deputados menos experientes ou com menos protagonismo, promovendo uma participação mais ampla e inclusiva do processo legislativo”, defendeu.

Hugo Motta agradeceu nominalmente o atual 1º vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), que abriu mão da candidatura em torno do aliado. Motta fez o mesmo gesto a outros pré-candidatos que desistiram da disputa ao longo do caminho, como Antonio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (União Brasil-BA). E ainda fez elogios enfáticos a Arthur Lira, a quem pode suceder no comando da Casa. “O presidente Arthur deixa para nós o maior legado de realizações legislativas e transformações reais na vida dos brasileiros que esta Casa pode, com a participação de todos, oferecer ao país, desde Ulysses Guimarães”, afirmou.

Após os discursos, Lira deu início a votação, que deve avançar além das 18h. Os deputados votam por meio de urnas eletrônicas espalhadas pelo plenário e pelo Salão Verde.

Fonte: Agência Brasil

Governo apresenta na próxima semana agenda prioritária a presidentes da Câmara e do Senado, diz Padilha

O ministro das Relações Institucionais, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), disse que o governo apresentará já na próxima semana a agenda prioritária do governo aos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. 

Padilha está licenciado do cargo apenas para votar neste sábado (1º) na eleição para a Mesa Diretora da Câmara.

“Estamos fazendo um esforço de reconstruir a agenda porque ela foi praticamente toda aprovada nestes dois primeiros anos (de governo)”, disse. “Só da área econômica foram 32 projetos estratégicos aprovados”, acrescentou. 

Projetos prioritários

Segundo Padilha, as prioridades incluirão propostas para estimular o investimento e empreendedorismo no País, em especial para os micro e pequenos empreendedores, inclusive para que possam exportar seus produtos. Além disso, deve ser prioridade para o governo o novo Plano Nacional de Educação.

“Vamos debater ao longo deste ano que a economia seja cada vez mais justa, zerando o imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil”, complementou. O ministro agradeceu aos deputados e senadores por já terem aprovado a isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 2 mil.

Padilha também citou como prioritária a regulação do ambiente digital. “Esse é um debate muito importante. Já aprovamos no Senado a proteção das crianças e adolescentes contra crimes que acontecem em ambiente digital, (projeto) que já está aqui na Câmara”, avaliou.

“Já aprovamos no Senado o PL da inteligência artificial, e vamos trabalhar aqui na Câmara, e todo projeto que proteja as pessoas, as famílias, o ambiente de negócios contra crimes que acontecem no ambiente virtual terá apoio do governo”, reiterou. “A gente não pode admitir que crimes na vida presencial possam ser liberados para acontecer no ambiente digital.”

Taxa de aprovação

O ministro disse que o governo foi o que teve mais taxa de aprovação de propostas de autoria própria desde a história da redemocratização. “Nenhum governo havia aprovado projetos fundamentais em uma proporção tão alta como este governo, nestes dois primeiros anos”, afirmou Padilha.

Outros ministros do governo também se licenciaram do cargo para votar na eleição deste sábado, como o deputado Celso Sabino (União-PA), ministro do Turismo, e o deputado André Fufuca (PP-MA), do Turismo.

E ainda o deputado Juscelino Filho (União-MA), das Comunicações; o deputado Luiz Marinho (PT-SP), do Trabalho; e Paulo Teixeira (PT-SP), do Desenvolvimento Social e Agrário do Brasil; e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), de Portos e Aeroportos do Brasil.

Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), os deputados que ocupam cargos no governo optaram por se licenciar e votar na eleição para Mesa Diretora, mesmo sem a necessidade de votos, para mostrar o “compromisso do governo em torno da candidatura de Hugo Motta” e também para mostrar a disposição “para a construção do diálogo permanente com o Congresso”.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Alcolumbre: “Melhor caminho para o Brasil é a pacificação”

Ao comentar sua eleição para a presidência do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) comemorou os 73 votos conquistados de um total de 81. “Uma das vitórias mais expressivas que o Senado já viu nos últimos anos e por que não dizer nas última décadas”.

“Todos os partidos políticos no Senado estão hoje na Mesa Diretora. Isso não é exercer a democracia, o debate, o entendimento?”, disse. “O melhor caminho para o Brasil e para a defesa dos interesses do povo brasileiro é a pacificação, a conciliação, a união nacional em favor das causas que verdadeiramente precisam ser vistas pelo Parlamento.”

Em conversa com jornalistas, Alcolumbre afirmou que a política é o único caminho para mudar a vida das pessoas. “Se tem uma coisa que continuarei defendendo, de maneira responsável, transparente e equilibrada, é a condição de um parlamentar poder viabilizar recursos para levar para os seus municípios”.

“Se não for um deputado demandado por um prefeito ou um senador demandado por um governador sobre o pedido de uma estrada, de uma ponte, de uma escola, de uma rodovia ou de uma creche, se não for essa pessoa, a partir das emendas parlamentares, destinar [verba] para esses estados e municípios, teríamos um abismo ainda maior de desigualdade.”

Independência

Na coletiva, o novo presidente do Senado disse que vai trabalhar “lado a lado, apoiando a agenda do governo, apoiando a agenda do Brasil e pedindo a independência e a autoridade de senadores que pensam diferente, que são de partidos diferentes”. “Esse é meu espírito e minha disposição”.

“Esse é meu desejo e vou lutar incansavelmente, todos os dias, para buscar a pacificação do Poder legislativo. Está demonstrado na votação: a pacificação do Poder Legislativo com os outros poderes, a harmonia e a independência assegurada na nossa Constituição.”

“Quero ser uma ponte. Infelizmente, e percebo isso, as pessoas estão destruindo as pontes. A gente está ficando sem uma ponte de diálogo para sentar numa mesa com civilidade e ouvir a opinião contrária sem ter que agredir, sem ter que ofender, sem ter que atacar”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil

Nova Mesa Diretora do Senado é eleita por aclamação

Após eleger o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para a presidência da Casa, o Senado elegeu, por aclamação, os candidatos da chapa única para a Mesa Diretora no biênio 2025-2026. Confira, a seguir, a lista de senadores.

– Primeira-Vice-Presidência: Eduardo Gomes (PL-TO)

– Segunda-Vice-Presidência: Humberto Costa (PT-PE)

– Primeira-Secretaria: Daniella Ribeiro (PSD-PB) 

– Segunda-Secretaria: Confúcio Moura (MDB-RO)

– Terceira-Secretaria: Ana Paula Lobato (PDT-MA)

– Quarta-Secretaria: Laércio Oliveira (PP-SE)

Durante a reunião preparatória, também foram definidos os senadores suplentes.

– Chico Rodrigues (PSB-RR)

– Mecias de Jesus (Republicanos-RR)

– Styvenson Valentim (PSDB-RN)

– Soraya Thronicke (Podemos-MS)

Abertura do ano legislativo

No encerramento da reunião preparatória, Alcolumbre convocou, para a próxima segunda-feira (3), às 16h, sessão solene do Congresso Nacional, no plenário da Câmara dos Deputados, para inaugurar a terceira sessão legislativa ordinária da 57ª legislatura.

O novo presidente do Senado também informou que as indicações para lideranças partidárias devem ser feitas na retomada dos trabalhos da Casa.

Fonte: Agência Brasil

“Não estou em busca de protagonismo”, diz Alcolumbre após ser eleito

Eleito neste sábado (1º) para presidir o Senado Federal no biênio 2025-2026, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em seu primeiro discurso no plenário da Casa, disse não estar em busca de protagonismo. “Não é isso que me move aqui. Quero ser um catalisador desse Senado. E ajudar a construir os consensos que forem necessários para melhorar a vida da população brasileira”.

“Tenham certeza de que continuo igual. Volto a presidir o Senado Federal, mas continuo sendo um senador, como cada um dos senhores e das senhoras. Nem maior, nem melhor do que ninguém”, destacou. Alcolumbre lembrou que, há exatos seis anos, foi eleito, pela primeira vez, para presidir o Senado – à época, com 42 votos.

“Seis anos depois, com a unidade política de partidos que pensam diferente, o painel marca 73 votos à nossa candidatura. Isso representa claramente o amplo respaldo político que esse plenário está conferindo ao projeto coletivo que nós construímos juntos. Esse amplo apoio, mesmo em um contexto com várias candidaturas, demonstra que o Senado Federal está unido e sabe a direção na qual pretende caminhar”, disse.

“Essa presidência, que não é apenas do Senado, mas também do Congresso Nacional inicia, portanto, com a força somada das senadoras e dos senadores que apoiaram esse projeto e que serão parte dessa construção política e institucional, fundamental para o Estado brasileiro”.

Alcolumbre reafirmou que, durante a sua presidência, o Senado será “uma Casa de iguais, onde cada senadora e cada senador terá voz e espaço, independentemente de sua ideologia ou orientação política”. “A força da presidência do Senado vem da grandeza dessa instituição bicentenária que é o Senado Federal. E ele só se mantém grande, todos sabemos, pela soma das forças”.

“Vamos trabalhar pelo Brasil, promover a geração de emprego, o crescimento econômico, o desenvolvimento social, proteger a saúde pública, dar uma educação de qualidade aos brasileiros e também, muito importante, estarmos atentos todos os dias à questão da segurança dos brasileiros.”

“Todos aqui estamos genuinamente imbuídos da missão de contribuir para a solução dos problemas do presente e para a construção de um futuro mais próspero e mais justo para o Brasil, mas especialmente para milhões de brasileiros que esperam isso dessa Casa. Não do Senado, não da Câmara. Mas do Poder legislativo do Brasil”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil

Lula parabeniza Alcolumbre por vitória na presidência do Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) pela vitória na eleição para o comando do Senado nos próximos dois anos. A votação ocorreu na tarde deste sábado (1º), no plenário da Casa. Franco favorito, o senador do Amapá obteve 73 dos 81 votos. Concorreram ao cargo, junto com Alcolumbre, os senadores Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Girão (Novo-CE), que tiveram quatro votos cada um.

“Parabéns ao senador Davi Alcolumbre pelo novo mandato na presidência do Senado e do Congresso Nacional. Um país cresce quando as instituições trabalham em harmonia. Caminharemos juntos na defesa da democracia e na construção de um Brasil mais desenvolvido e menos desigual, com oportunidades para todo o povo brasileiro”, afirmou o presidente da República, em nota oficial divulgada minutos após a proclamação do resultado.

É a segunda vez que Alcolumbre ocupa a presidência do Senado. Ele já havia sido presidente da Casa Legislativa entre 2019 e 2021, quando o país era governado pelo então presidente Jair Bolsonaro.

Natural de Macapá, ele está no segundo mandato consecutivo como senador. Tem 47 anos, já foi vereador na capital amapaense e, antes da carreira política, atuou como comerciante em sua terra natal.

Entenda

O presidente do Senado é também o chefe do Poder Legislativo e, portanto, é quem preside o Congresso Nacional. Entre as funções do cargo estão empossar o presidente da República e convocar extraordinariamente o Congresso Nacional em caso de decretação de estado de defesa nacional ou de intervenção federal. É ele também quem recebe os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Cabe ainda ao presidente do Senado definir a pauta das sessões da própria Casa e do Congresso como um todo. A eleição, secreta e realizada em cédulas de papel, exige a maioria absoluta dos votos dos senadores (mínimo de 41). Se nenhum candidato alcançar o número, é realizado segundo turno com os dois mais votados. Ainda assim, são necessários, no mínimo, 41 votos para eleger o presidente da Casa.

Paralelamente à eleição para o comando do Senado, os deputados federais também se reúnem neste sábado, em Brasília, para sessão que elegerá a mesa diretora da Câmara dos Deputados. 

Fonte: Agência Brasil

Lira diz que a Câmara chega unida à eleição de hoje

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse que a Casa chega “praticamente unida” para a eleição de seu sucessor no cargo, com decisão consensuada dos partidos, em favor da candidatura do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

Também disputam o posto os deputados Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

“Devemos ter uma eleição tranquila e espero que rápida”, afirmou Lira. Ele acredita que a eleição deverá ter, no máximo, duas horas de duração. A sessão, marcada para as 16 horas de hoje, contará com a fala dos três candidatos à presidência da Mesa Diretora, com sorteio da ordem de fala, além de fala do próprio Lira. 

“Encerrada a votação e o resultado confirmado, o próximo presidente, que nós não temos dúvidas de será o deputado Hugo Motta, que representa essa coalização de maneira bastante firme, consensuada e acordada, presidirá a eleição e a apuração dos outros membros da Mesa Diretora”,  informou Lira. 

O atual presidente disse ainda que tem muito orgulho de ser o deputado mais votado da história à eleição para a Presidência da Câmara. “Mas ficarei muito feliz se Hugo Motta tiver um voto a mais do que eu”, acrescentou.

Fonte: Câmara dos Deputados

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