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“Devemos alcançar a paz pela força”, diz Zelensky no 3º ano em guerra

No evento que marcou o terceiro ano da invasão russa da Ucrânia, o presidente Volodymyr Zelensky afirmou, nesta terça-feira (24), que a paz deve ser alcançada pelo meio da força e com a participação da Ucrânia e dos países europeus na mesa de negociação.

“Putin não nos dará essa paz, ele não a dará em troca de algo. Devemos alcançar a paz por meio da força, sabedoria e unidade – por meio da nossa cooperação com vocês”, afirmou o presidente ucraniano em reunião com lideranças europeias, como o presidente espanhol, Pedro Sánchez, além do primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau.

A defesa de Zelesnsky de que a Ucrânia e a Europa participem das negociações sobre a guerra ocorre após o presidente Donaldo Trump, dos Estados Unidos (EUA), ter aberto uma negociação direta com o presidente russo, Vladimir Putin, sem a participação dos europeus.

“A guerra continua contra a Ucrânia e, portanto, a Ucrânia deve estar na mesa de negociações. Junto com a Europa. O alvo estratégico da Rússia é a Europa, o modo de vida europeu e, portanto, a segurança e o destino da Europa não podem ser determinados sem a Europa. Ucrânia, Europa, juntamente com a América – devemos estar na mesa de negociações em frente à Rússia”, afirmou o presidente ucraniano.

Questionado por jornalistas, no domingo (23), se deixaria o cargo em troca da paz, Zelesnsky respondeu que apenas renunciaria em troca da entrada do país na Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte], informou a Reuters. A intenção da Ucrânia entrar na Otan foi uma das justificativas de Moscou para invadir o país.

No discurso desta terça-feira, o presidente ucraniano voltou a defender a entrada na organização militar de defesa. “[A Ucrânia merece] garantias de segurança fornecidas pela Otan. E se a adesão da Ucrânia e do nosso povo à OTAN continuar fechada, você e eu não teremos outra escolha a não ser construir a Otan na Ucrânia, isto é, fornecer tal financiamento, tais contingentes e tal produção de defesa que signifique paz garantida”, afirmou, acrescentando que a Ucrânia já possui 28 acordos bilaterais de segurança com parceiros.

Reviravolta

Ao completar três anos, nesta segunda-feira (24), a Guerra na Ucrânia vive importante reviravolta marcada pela nova posição dos EUA sobre o conflito, com a exclusão da Europa das negociações de paz, o isolamento do governo da Ucrânia e o atendimento às exigências de Moscou.

Para o especialista em Europa e ex-senador pela Itália em 2006, o ativista ítalo-brasileiro José Luís Del Roio, a mudança na posição dos EUA é motivada pela reestruturação do capitalismo no interior do país norte-americano, sendo essa uma resposta à perda de espaço e competitividade da economia estadunidense para, principalmente, à Ásia, com destaque para a China.

Desde o final da 2ª Guerra Mundial, a Europa – então aliado de primeira ordem dos EUA – recebe recursos do Tesouro estadunidense por meio da Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte]. Agora, Washington diz que a Europa deve pagar sua própria segurança.

Del Roio avalia que Trump tenta uma alternativa à situação atual da economia dos EUA. “Se a alternativa é boa ou ruim, para os EUA e para o mundo, vamos ver. O que está em jogo é a reestruturação do capitalismo norte-americano a partir do seu interior. Esse terremoto interno nos EUA atinge profundamente a Europa. Agora, ela está órfã”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

Brasil condena Israel por remoção de 40 mil palestinos na Cisjordânia

O governo brasileiro expressou preocupação e condenou o uso de tanques em operações militares de Israel na Cisjordânia que determinaram a remoção forçada de 40 mil palestinos.

Pela primeira vez em 20 anos, o exército israelense usou tanques para desalojar palestinos nos territórios ocupados da Cisjordânia.

“O governo brasileiro expressa forte preocupação com a intensificação, nas últimas semanas, de operações militares israelenses nos campos de refugiados de Jenin, Tulkarm e Nur Al-Shams, no Norte da Cisjordânia, e condena o recente emprego de tanques e a ocupação militar”, diz a nota do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Nesse domingo (23), Israel conduziu nova operação militar na Cisjordânia. “Nesse contexto, [o governo brasileiro] deplora a remoção forçada de cerca de 40 mil moradores daqueles campos, em violação ao direito internacional e ao direito internacional humanitário”, completou o Itamaraty.

O Brasil pediu ainda que a Agência das Nações Unidas para Refugiados Palestinos (UNRWA) possa manter suas atividades na região e lembrou que a Corte Internacional de Justiça (CIJ) da Organização das Nações Unidas (ONU) já considerou ilegal a presença israelense nos territórios palestinos.

Proibição

O governo israelense informou que proibiu a UNRWA de atuar nesses locais, que acusa de “apoio ao terrorismo”. As autoridades de Tel Aviv afirmam ainda que não permitirão o retorno dos palestinos expulsos de suas casas.  

“Não permitiremos o retorno dos moradores e não permitiremos que o terror retorne e floresça”, disse, nesse domingo, o ministro da Defesa, Israel Katz. O governo de Tel-Aviv alega que as ações são para combater o terrorismo.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores da Autoridade Palestina, que controla parte da Cisjordânia, afirmou que Israel busca anexar os territórios palestinos.

“O Ministério vê esses acontecimentos – incluindo as declarações de Katz, o envio de tanques e a intimidação deliberada de civis indefesos – como uma grave escalada na Cisjordânia e uma tentativa flagrante de consolidar o genocídio e o deslocamento forçado contra nosso povo desarmado”, diz a representação palestina da Cisjordânia, que ainda pede que a comunidade internacional intervenha.

A remoção forçada de civis é considerada crime, segundo o direito internacional, conforme define a Convenção de Genebra. Também é considerada crime internacional a aquisição de territórios por meio da guerra, conforme estabelece a Resolução 242 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU).

Fonte: Agência Brasil

Petrobras assina contrato para ampliação de frota

A Transpetro, subsidiária da Petrobras, e o consórcio formado pelos estaleiros Rio Grande e Mac Laren assinam, nesta segunda-feira (24), contrato para a aquisição de quatro navios da classe handy, com valor de US$ 69,5 milhões por embarcação. A licitação foi lançada em julho de 2024 e faz parte do Programa de Renovação e Ampliação de Frota da companhia.

Os navios serão utilizados para transporte de derivados de petróleo na costa brasileira. De acordo com a Petrobras, os novos equipamentos irão ampliar a capacidade de atendimento da Transpetro à Petrobras, reduzindo a necessidade de afretamento desse tipo de unidade pela petrolífera.

A companhia destaca ainda que os handy vão contemplar soluções que garantem maior eficiência energética e menor emissão de gases que provocam o efeito estufa. “Além disso, as embarcações poderão ser abastecidas com bunker [óleo combustível marítimo] ou biocombustíveis. Como resultado, estima-se reduzir em 30% as emissões em relação aos atuais navios da frota, atendendo às determinações da Organização Marítima Internacional (IMO)”, informou.

Os novos navios serão aptos a transportar produtos claros derivados de petróleo, como Diesel Marítimo, Diesel S10, Diesel S500 e gasolina de aviação (GAV).

Além da Petrobras, a Transpetro presta serviços a distribuidoras, à indústria petroquímica e demais empresas do setor de óleo e gás. A carteira da subsidiária da Petrobras conta com mais de 160 clientes.

Renovação

O Programa de Renovação e Ampliação da Frota da Petrobras faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o desenvolvimento da indústria naval brasileira.

No total, no âmbito do programa, a Petrobras fará a aquisição de 44 embarcações, todas já contratadas ou em processo de licitação. Segundo a companhia, são investimentos de R$ 23 bilhões na indústria do setor.

Fonte: Agência Brasil

Lula cumprimenta Friedrich Merz por vitória de seu partido na Alemanha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumprimentou, nesta segunda-feira (24), o partido conservador União Democrata Cristã (CDU), da Alemanha, e seu líder, Friedrich Merz, que venceram as eleições nacionais, nesse domingo (23). Com isso, Merz está no caminho para ser o próximo chanceler do país.

“Sua eleição ocorre em momento de grande sensibilidade geopolítica e geoeconômica global, mas também em momento de grandes esperanças e oportunidades de ganhos conjuntos”, afirmou o presidente, em nota.

Lula ressaltou, ainda, o forte histórico de atuação conjunta entre Brasil e Alemanha em diversos temas da agenda global. Para o presidente brasileiro, a implementação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia e a realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) no Brasil também serão “caminhos facilitadores desse processo”.

“A Alemanha é um país amigo e parceiro crucial do Brasil na defesa da democracia e do multilateralismo, na promoção do desenvolvimento sustentável e proteção dos direitos humanos”, diz a nota.

“Nossos países têm forte histórico de atuação conjunta por reformas na governança global. Estou convencido de que seguiremos trabalhando juntos para ampliar as convergências e complementaridades em prol de uma inserção internacional cada vez mais competitiva de ambos”, completou o presidente.

Recessão

A votação ocorreu em meio ao avanço da extrema-direita e recessão de dois anos consecutivos no país.

Após uma campanha marcada por uma série de ataques violentos e intervenções do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o bloco conservador da CDU obteve 28,5% dos votos, seguido pelo Alternativa para a Alemanha, de extrema-direita, com 20%, segundo pesquisa de boca de urna publicada pela emissora pública ZDF.

Merz tem 69 anos e não possui experiência anterior no Poder Executivo. Liberal econômico, ele prometeu exercer maior liderança do que o atual chanceler Olaf Scholz e estabelecer maior contato com os principais aliados, ampliando o protagonismo da Alemanha na Europa.

Fonte: Agência Brasil

Ativistas protestam contra general acusado da morte de Rubens Paiva

Ativistas da organização Levante Popular da Juventude fizeram um protesto nesta segunda-feira (24), em frente à residência do general reformado do Exército José Antônio Nogueira Belham, na zona sul do Rio de Janeiro. O militar comandou o Destacamento de Operações de Informações/Centro de Operações de Defesa Interna do Exército (DOI-Codi), um dos principais órgãos de repressão da ditadura militar, de 1970 a 1971, período em que o ex-deputado federal Rubens Paiva teria sido morto dentro da unidade.

No asfalto, em frente ao prédio, os participantes do protesto pintaram a frase Ainda estamos aqui, em referência ao filme que narra a história da família Paiva, e levantaram cartazes com fotos de Rubens Paiva e de outros mortos e desaparecidos pelo regime militar, principalmente ligados a movimentos estudantis, como a líder da União Nacional dos Estudantes (UNE) Helenira Resende; o então presidente da Federação dos Estudantes da Universidade de Brasília Honestino Guimarães e o estudante secundarista Edson Luís.  

A organização declarou que o “escracho” contra Belham pretende aproveitar a visibilidade do filme para pedir a revisão da Lei da Anistia, excluindo crimes como ocultação de cadáver e desaparecimento forçado do seu escopo. Os ativistas pedem também que os militares que atuaram como torturadores durante a ditadura sejam expulsos das Forças Armadas e percam os benefícios da carreira militar.

“Não esqueceremos, não descansaremos, até que haja justiça para Rubens Paiva e para todos e todas que morreram lutando por democracia, aqueles que foram de aço nos tempos de chumbo. Somente com justiça poderemos construir uma sociedade efetivamente democrática e superar, sem esquecimento e sem perdão, um dos períodos mais sombrios da nossa história”, diz um comunicado publicado pelo Levante Popular da Juventude em suas redes sociais.

Acusação

Em 2014, a Comissão da Verdade concluiu que o general Belham foi um dos responsáveis pela morte de Rubens Paiva, a partir de provas documentais e de depoimentos de ex-agentes da repressão.

Em depoimento à comissão, Belham disse que não tinha conhecimento de torturas cometidas contra Paiva e que estava de férias durante a data provável de sua morte. A comissão retrucou seu depoimento, desmentido pelas provas colhidas.

Após o depoimento, Belham foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), junto com outros quatro militares, pela morte do ex-deputado. O processo foi arquivado com base na Lei da Anistia, mas será reanalisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

Apenas dois dos acusados ainda estão vivos, o general Belham e o major reformado Jacy Ochsendorf e Souza.

Fonte: Agência Brasil

Estados e municípios podem enviar propostas de obras pelo PAC Seleções

Os governos municipais e estaduais já podem enviar suas propostas de investimentos para participar da segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento Seleções (PAC Seleções). As inscrições iniciaram nesta segunda-feira (24) e podem ser feitas pelo site do programa.

Os projetos devem ser submetidos à avaliação dos ministérios da Educação, da Saúde, das Cidades e do Esporte. São cinco eixos de investimentos contemplados com um valor total de R$ 49,2 bilhões, para 20 modalidades, que incluem policlínicas (R$ 1,35 bilhão), creches (R$ 1,25 bilhão), centros esportivos (R$ 390 milhões), renovação de frota (R$ 4,4 bilhões), obras de drenagem (R$ 5,5 bilhões) e abastecimento de água (R$ 2 bilhões).

O objetivo do Novo PAC Seleções é realizar obras e empreendimentos em áreas essenciais à saúde, educação, infraestrutura urbana, qualidade de vida e lazer com participação direta de estados e municípios nos investimentos. As seleções devem priorizar a cobertura de vazios assistenciais e os municípios que já deram andamento às obras da primeira seleção. 

Segundo o governo federal, o processo é uma forma de garantir a participação dos prefeitos e governadores, reunindo informações sobre empreendimentos de interesse social que serão analisadas quanto à viabilidade de execução.

Fonte: Agência Brasil

Lula defende fortalecimento da indústria naval brasileira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira (24), o fortalecimento da indústria naval brasileira, com a utilização de conteúdo local na fabricação de embarcações. “O Brasil, 95% do nosso transporte de exportação vai de navio. O Brasil é o maior país da América do Sul. Por que a gente não tem uma indústria naval poderosa? Por que a gente tem que comprar navio da Coreia, de Singapura, da China?”, questionou.

“Um país que tem uma bela de uma indústria naval, ele se torna competitivo no comércio internacional, que tem 90% de coisas feita por transporte marítimo”, disse, defendendo a qualificação da mão de obra nacional e investimentos no setor.

Lula participou da cerimônia de assinatura de contrato da Transpetro, subsidiária da Petrobras, com o consórcio formado pelos estaleiros Rio Grande e Mac Laren, em Rio Grande (RS). O ato visa a aquisição de quatro navios da classe handy, com valor de US$ 69,5 milhões por embarcação, fruto de licitação lançada em julho de 2024, parte do Programa de Renovação e Ampliação de Frota da Petrobras.

Os navios serão utilizados para transporte de derivados de petróleo na costa brasileira. De acordo com a Petrobras, os novos equipamentos irão ampliar a capacidade de atendimento da Transpetro à Petrobras, reduzindo a necessidade de afretamento desse tipo de unidade pela petrolífera.

Dentro da mesma iniciativa, a Petrobras lançou, na semana passada, em evento com o presidente Lula, a licitação para aquisição de oito navios gaseiros. O Programa de Renovação e Ampliação da Frota da estatal faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o desenvolvimento da indústria naval brasileira.

Fonte: Agência Brasil

TRE-AM recebe solicitação de parceria para integrar dados biométricos ao novo programa da Prefeitura de Manaus

Na manhã desta segunda-feira (24/02), a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), Desembargadora Carla Reis, recebeu a visita institucional do prefeito de Manaus, David Almeida. O prefeito solicitou a colaboração do tribunal, quanto ao uso da tecnologia de dados biométricos da instituição, para o monitoramento e combate à criminalidade na cidade.

No decorrer da visita, o prefeito formalizou o pedido ao TRE-AM para ter acesso ao banco de dados biométricos, com a proposta de integrá-los ao programa de reconhecimento facial da prefeitura, colaborando, assim, no reforço da segurança em Manaus.

A Desembargadora Carla Reis destacou a relevância da parceria para a população. “O prefeito solicitou a nossa colaboração e apoio técnico, com o intuito de fortalecer o sistema de segurança pública da Prefeitura de Manaus, utilizando a expertise em biometria do tribunal”, afirmou a presidente. “O pedido foi formalizado, e seguimos à disposição para contribuir com essa iniciativa, que beneficiará toda a população manauara”, enfatizou.

O prefeito de Manaus, David Almeida, ressaltou que o banco de dados do TRE-AM irá contribuir com o novo mecanismo de segurança. “Essa integração fortalecerá nosso programa de reconhecimento facial, que auxiliará na identificação de foragidos da justiça, pessoas com mandado de prisão em aberto e desaparecidos”, afirmou o prefeito.

Também participaram da reunião a diretora geral do TRE-AM, Cynthia Mouta, o secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), Alberto Siqueira, e os procuradores-gerais do município, Rafael Bertazzo e Marco Aurélio Choy.

Foto: Junior Souza/TRE-AM

Biografia inédita de Amazonino Mendes será escrita com autorização da família

A trajetória do maior líder político da história do Amazonas será eternizada em um projeto editorial grandioso. Com a autorização da família, a biografia de Amazonino Mendes, ex-governador do estado por quatro mandatos, duas vezes prefeito de Manaus e senador da República, começa a ser escrita. O trabalho será conduzido pelo jornalista Paulo Castro, ao lado de nomes que acompanharam de perto a vida pessoal e política de Amazonino.

A obra promete revelar os bastidores da carreira do político que revolucionou o Amazonas, trazendo um legado incontestável na educação, saúde, infraestrutura e cultura. Foi sob sua gestão que nasceram a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a revitalização do Teatro Amazonas, a criação do Liceu de Artes Cláudio Santoro, a Orquestra Filarmônica do Amazonas e o Bumbódromo. Além disso, foi responsável por grandes avanços na saúde pública e pelo fortalecimento da economia estadual.

O livro trará relatos inéditos, documentos históricos e uma análise aprofundada sobre as decisões políticas e o impacto de Amazonino Mendes no estado. Segundo Paulo Castro, responsável pela biografia, este será “o maior desafio de sua carreira”, dada a importância do personagem e a profundidade da pesquisa que será realizada.

O projeto, que será desenvolvido ao longo dos próximos meses, busca não apenas narrar a trajetória de um líder, mas contextualizar o impacto de suas ações para o Amazonas e para o Brasil.

Mais informações sobre o lançamento e etapas da produção serão divulgadas em breve.

Foto: Divulgação

Voto Feminino: TRE-AM celebra 93 anos de uma conquista histórica no país

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) comemora, nesta segunda-feira, dia 24 de fevereiro, a marca de 93 anos da conquista do voto feminino no país. A data de resistência e luta pela igualdade de gênero, sobretudo no exercício da democracia, revela avanços em todo o Brasil.

Nas eleições de 2024, o perfil do eleitorado no cenário nacional aponta que 52% foram de mulheres, contra 48% de homens, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Amazonas, a estatística também evidenciou a participação feminina nas urnas, ocupando 51% do eleitorado e 49% de homens.

Para a presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Reis, a conquista, há 93 anos, representa um grande passo para o reconhecimento dos direitos das mulheres. “Temos que honrar esta conquista, que representa um passo crucial a favor da equidade de gêneros e um reconhecimento importantíssimo dos direitos das mulheres. A data significa que as mulheres, finalmente, têm voz e podem influenciar as decisões políticas que afetam a vida da sociedade de maneira geral”, disse a presidente.

A desembargadora ressaltou que, após 93 anos, as mulheres continuam buscando espaços em cargos de destaque e participando das decisões políticas. “No primeiro turno do último pleito no Amazonas, mais de um bilhão de mulheres compareceram às urnas, um número expressivo que mostra a força da mulher amazonense frente ao exercício da cidadania”, frisou a desembargadora.

Sobre o dia 24 de fevereiro

Em 1932, o Código Eleitoral assegurou, em todo o país, embora facultativo, o direito ao voto às mulheres casadas, que tivessem autorização de seus maridos, e às viúvas e solteiras, desde que tivessem renda própria. Mas somente em 1946, com a Promulgação da Constituição, foi instituída a obrigatoriedade plena do voto feminino.

Acervo Eleitoral

Uma parte da história, que comprova a evolução do processo eleitoral e do voto feminino, pode ser encontrada no Centro de Memória Eleitoral “Des. Joaquim Paulino Gomes”, localizado no Fórum Eleitoral do TRE-AM, na avenida André Araújo, no Aleixo.

O acervo, inaugurado em 26 de abril de 2012, reúne elementos que descrevem a história do processo eleitoral no Amazonas, em todas as suas fases. Podem ser encontradas desde as primeiras urnas de madeira até a urna eletrônica, comprovando como a tecnologia transformou a votação ao longo do tempo.

Também estão catalogados títulos eleitorais desde 1904, além de elementos que destacam o marco do voto feminino. A assistente do Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo do TRE-AM, Marilza Moreira, ressalta a importância do acervo, com diversas funcionalidades. “Além de conservar esse patrimônio, o Centro de Memória Eleitoral promove exposições, palestras e eventos educativos, visando conscientizar a sociedade sobre a importância do processo democrático e da participação cidadã”, acrescentou Marilza.

O espaço está aberto ao público e recebe visitantes interessados em conhecer mais sobre a evolução do sistema eleitoral amazonense. O funcionamento é de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h.

Foto: Chico Batata/TJAM

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