quinta-feira, janeiro 1, 2026
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Margareth diz ser “inaceitável” punição por uso de iorubá no carnaval

A ministra da Cultura Margareth Menezes, manifestou indignação em relação ao julgamento de uma das juradas do desfile das escolas de samba do Grupo Especial do Rio, que apontou o “excesso de termos em oorubá” como motivo para reduzir a nota da escola Unidos de Padre Miguel (UPM).

A escola, que havia retornado ao Grupo Especial depois de mais de 50 anos, já que a última participação havia sido em 1972, recebeu notas baixas e acabou sendo rebaixada para a Série Ouro.  

“Inaceitável! A Unidos de Padre Miguel perdeu pontos no Carnaval porque usou ‘excesso de termos em iorubá’ no samba-enredo. Como assim? O iorubá é uma das línguas que formam nossa cultura, está na raiz do samba, nas religiões de matriz africana, na história do Brasil!”, afirmou a ministra no X, neste sábado (8).

“Isso não é só um erro de julgamento, é um desrespeito à nossa ancestralidade. O samba nasceu da resistência! Todo apoio à Unidos de Padre Miguel e a todas as escolas que levam a cultura afro-brasileira para a avenida com orgulho!”, complementou a ministra.

Após a apuração dos resultados, na quinta-feira (6), a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) publicou as justificativas dos jurados para cada nota dada.

Na justificativa para tirar 0,1 ponto do samba-enredo da UPM, uma das juradas diz: “Letra. Há trechos de difícil entendimento devido ao excesso de termos em iorubá (muitas estrofes)”.

Indignação

A justificativa gerou reações. Pelo Instagram, o professor doutor babalawô Ivanir dos Santos fez uma publicação compartilhada com a UPM na qual mostra indignação pelo argumento usado no julgamento.

“Nossa história é iorubá. Nossa história é nagô. Nossa história é banto. Nossa história é África. Não podemos aceitar que a língua de nossos ancestrais seja tratada como um erro em um dos maiores palcos da cultura afro-brasileira”, diz a publicação.

Ele afirma ainda que a decisão de despontuar a escola por esse critério é “não é apenas um equívoco técnico – é uma manifestação de racismo estrutural. Como podemos contar nossa história sem usar nossa própria língua? Como podemos falar de nossos ancestrais sem exaltar sua espiritualidade, sua cultura, sua voz?”, questiona.

A UPM desfilou com o enredo Egbé Iyá Nassô, uma homenagem a Iyá Nassô, uma das fundadoras do Candomblé da Barroquinha, na Bahia, que deu origem ao Terreiro Casa Branca do Engenho Velho, em Salvador, o templo de religião de matriz africana mais antigo do país.

“O mesmo Carnaval que exalta a história de colonizadores, que enaltece epopeias europeias e mitologias de outras culturas, precisa valorizar e respeitar a língua, a memória e a espiritualidade dos povos que o construíram. O samba nasceu da resistência negra, e suas raízes não podem ser penalizadas como ‘erro’ ou ‘excesso’”, complementa Santos.

Iorubá é uma das línguas africanas mais conhecidas no Brasil. É oriunda de um grupo étnico e linguístico da África Ocidental. Iorubá é uma língua viva, praticada no Candomblé. Os terreiros são alguns dos espaços para se aprender a língua, que está presente nos cantos, mitos, comidas e artefatos.

Liesa

A escola entrou com recurso junto à Liesa para que o julgamento seja revisto. Neste sábado (8), em entrevista ao Multishow no Desfile das Campeãs, o presidente da Liesa, Gabriel David, disse que o requerimento da escola será levado à frente e que a Liga não irá aceitar racismo religioso.

“A gente teve alguns requerimentos dentro da liga, o da UPM, destaco esse, é o único que está sendo levado à frente, então a gente vai ter uma plenária com os 11 presidentes, com a diretoria da Liga, para a UPM poder expressar a indignação dela e repudiar completamente o caso de racismo religioso que existiu de fato no julgamento da UPM. Acho que a liga não pode aceitar isso em hipótese alguma, muito pelo contrário, isso não pode estar presente em nenhum ambiente de arte carnavalesca e assim a gente vai lidar com esse problema”, disse, David.

Fonte: Agência Brasil

STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.

Os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e  Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE), são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cobrarem propina para a liberação de emendas parlamentares.

De acordo com a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar (MA). 

O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma da Corte. Até o momento, o relator, ministro Cristiano Zanin, e os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia votaram para transformar os acusados em réus.

Segundo Zanin, há “indícios suficientes” para o recebimento da denúncia da Procuradoria. Além disso, o ministro ponderou que, nesta fase processual, cabe ao Supremo apenas analisar o preenchimento das acusações formais da acusação.

“Não se exige, para este juízo de admissibilidade, prova completa do crime e de sua autoria, bastando a fundada suspeita quanto aos imputados e a prova da materialidade dos fatos. O recebimento da denúncia, pois, não implica julgamento antecipado nem conduz à conclusão sobre culpabilidade”, escreveu Zanin.

O julgamento virtual está previsto para ser finalizado no dia 11 de março. Faltam os votos dos ministros Flávio Dino e Luiz Fux.

Defesas

A defesa do deputado Josimar Maranhãozinho declarou ao Supremo que as acusações da PGR contra o parlamentar se “mostram frágeis e desfundamentadas”. 

Os advogados de Bosco Costa defenderam a rejeição da denúncia por falta de provas. A defesa afirmou ao Supremo que a acusação está baseada  em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas de Bosco”.

A defesa de Pastor Gil defendeu a ilegalidade das provas obtidas na investigação por entender que o caso deveria ter iniciado no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão. Os advogados também acrescentaram que a denúncia é baseada em “hipóteses e conjecturas”.

Fonte: Agência Brasil

Brasil é o sétimo em ranking de crescimento econômico com 40 países

O Brasil ocupa a sétima posição no ranking de 40 países que apresentaram dados de crescimento econômico referente a 2024. A listagem é elaborada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), conhecida como clube dos países ricos, por reunir nações com as economias mais avançadas do mundo.

Em 2024, a economia brasileira cresceu 3,4%, conforme divulgou nesta sexta-feira (7) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Países

OCDE tem 38 países, e o Brasil não está entre os membros efetivos, mas iniciou processo de adesão.

A organização lista informações sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB – conjunto de bens e serviços produzidos no país) de 39 países, entre eles os não membros Brasil, China, Índia, Indonésia, Arábia Saudita e África do Sul. A Agência Brasil acrescentou o dado da Rússia, que cresceu 4,1% em 2024.

Chile, Grécia, Luxemburgo e Nova Zelândia fazem parte da OCDE, mas não foram listados pois ainda não terem divulgado dados relativos a 2024.

Comparação

País mais populoso do mundo, com mais de 1,4 bilhão de habitantes, a Índia lidera o ranking de crescimento, com taxa anual de 6,7%. Em seguida aparecem China e Indonésia, ambos com expansão de 5%.

O primeiro país das Américas a figurar no ranking é a Costa Rica, que cresceu 4,3% em 2024. Os Estados Unidos, maior economia do mundo, têm a 11ª maior alta (2,8%).

O salto do PIB do Brasil foi superior à média dos países da OCDE, da União Europeia e do Grupo dos 7 (G7, países mais industrializados do mundo: Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido).

Já entre os primeiros países a formarem o Brics (grupo de nações emergentes: Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul), o Brasil fica na frente apenas da África do Sul.

Cinco países apresentam queda no PIB, incluindo a Alemanha (-0,2%), maior economia da Europa.

Confira o ranking:

1) Índia: 6,7% 

2) Indonésia: 5% 

3) China: 5% 

4) Costa Rica: 4,3% 

5) Rússia: 4,1% 

6) Dinamarca: 3,6% 

7) Brasil: 3,4% 

8) Espanha: 3,2% 

9) Turquia: 3,2% 

10) Polônia: 2,9% 

11) Estados Unidos: 2,8% 

12) Lituânia: 2,7% 

13) Noruega: 2,1% 

14) Eslováquia: 2% 

15) Coreia: 2% 

16) Portugal: 1,9% 

17) Colômbia: 1,7% 

18) Eslovênia: 1,6% 

19) Canadá: 1,5% 

20) México: 1,5% 

21) Suíça: 1,3% 

22) Arábia Saudita: 1,3% 

23) França: 1,2% 

24) República Tcheca: 1,1% 

25) Austrália: 1,1% 

26) Bélgica: 1% 

27) Suécia: 1% 

28) Países Baixos: 0,9% 

29) Reino Unido: 0,9% 

30) Itália: 0,7% 

31) África do Sul: 0,6% 

32) Hungria: 0,5% 

33) Islândia: 0,5% 

34) Israel: 0,1% 

35) Japão: 0,1% 

36) Finlândia: -0,2% 

37) Alemanha: -0,2% 

38) Estônia: -0,3% 

39) Letônia: -0,4% 

40) Áustria: -1,2% 

Comparação com grupo de países:

Brasil: 3,4%

G7: 1,7%

OCDE: 1,7%

União Europeia (27 países): 1%

Zona do Euro (20 países): 0,9%

Fonte: Agência Brasil

STF tem maioria para manter suspensão da rede social Rumble

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nessa sexta-feira (7), maioria de votos para manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil.

O colegiado decide se referenda a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que, no dia 21 de fevereiro, suspendeu as atividades da empresa após a constatação de que o Rumble está sem representante no país. 

Conforme documentos que constam nos autos, os advogados da empresa renunciaram ao mandato e novos representantes não foram indicados.

Até o momento, além do relator, Alexandre de Moraes, votaram para manter a suspensão os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Faltam os votos de Cármen Lucia e Luiz Fux. A votação virtual vai até sexta-feira (14).

Ataques ao Supremo

A suspensão foi feita no processo no qual foi determinada a prisão e a extradição do blogueiro Allan dos Santos, acusado de disseminar ataques aos ministros da Corte. Atualmente, ele mora nos Estados Unidos.

Segundo Moraes, apesar da determinação da suspensão dos perfis nas redes sociais, Allan continua criando novas páginas para continuar o “cometimento de crimes”.

O ministro também acrescentou que o Rumble tem sido utilizado para “divulgação de diversos discursos de ódio, atentados à democracia e incitação ao desrespeito ao Poder Judiciário nacional”.

O CEO do Rumble, Chris Pavlovski, já declarou na rede social X que não vai cumprir as determinações legais do STF. 

Fonte: Agência Brasil

Balança comercial tem primeiro déficit mensal desde janeiro de 2022

A queda no preço de diversas commodities (bens primários com cotação internacional) e a importação concentrada de plataformas de petróleo pressionaram o resultado da balança comercial em fevereiro. No mês passado, o Brasil importou US$ 323,7 milhões a mais do que exportou.

Esse foi o primeiro déficit mensal na balança comercial (exportações menos importações) desde janeiro de 2022, quando o saldo tinha ficado negativo em R$ 59,1 milhões. O resultado é o pior para meses de fevereiro desde o início da série histórica, em 1989. No mesmo mês de 2024, a balança tinha ficado positiva em US$ 5,13 bilhões.

Com o resultado de fevereiro, o superávit comercial nos dois primeiros meses do ano atinge US$ 1,934 bilhão. O montante é 82,9% inferior ao do mesmo período de 2024. Esse é o resultado mais baixo para o acumulado do ano desde o primeiro bimestre de 2021, quando o superávit tinha atingido US$ 1,616 bilhão.

Em relação ao resultado mensal, as exportações caíram, enquanto as importações dispararam, impulsionada pela compra de plataforma de petróleo de US$ 2,7 bilhões. Em fevereiro, o Brasil vendeu US$ 22,929 bilhões para o exterior, recuo de 1,8% em relação ao mesmo mês de 2024. As compras do exterior somaram US$ 23,253 bilhões, alta de 27,6%.

Do lado das exportações, a queda no preço internacional do ferro, do petróleo, da soja, e do açúcar foram os principais fatores que provocaram a queda no valor vendido. As vendas de alguns produtos, como café, celulose e carne bovina, subiram no mês passado, compensando a diminuição de preço dos demais produtos.

Do lado das importações, as aquisições da plataforma de petróleo somaram US$ 2,675 bilhões em fevereiro, contra US$ 16,39 milhões no mesmo mês do ano passado. Também cresceram as compras de motores e de veículos. Sem a plataforma, a importação teria ficado em US$ 20,6 bilhões em fevereiro, em linha com o volume do mês em outros anos.

No mês passado, o volume de mercadorias exportadas subiu 1,4%, puxado por combustíveis, açúcares e veículos, mas os preços caíram 3,6% em média na comparação com o mesmo mês do ano passado. Nas importações, a quantidade comprada subiu 20,2%, mas os preços médios recuaram 6,1%, indicando o aumento das compras externas decorrentes da recuperação da economia, além da concentração de entrada de plataformas de petróleo.

Setores

No setor agropecuário, houve pequena recuperação. O volume de mercadorias embarcadas caiu 0,8% em fevereiro na comparação com o mesmo mês de 2024, enquanto o preço médio subiu 2%.

Na indústria extrativa, que engloba a exportação de minérios e de petróleo, a quantidade exportada caiu 11,7%, enquanto os preços médios recuaram 17,8%. A indústria de transformação foi a exceção, com a quantidade exportada subindo 7%, com o preço médio avançando 0,8%.

Estimativa

Em janeiro, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços divulgou estimativas para a balança comercial do ano. A pasta prevê que o Brasil terá superávit entre US$ 60 bilhões e US$ 80 bilhões em 2025, com as exportações ficando entre US$ 320 bilhões e US$ 360 bilhões, e as importações entre US$ 260 bilhões e US$ 280 bilhões. Tradicionalmente, a pasta divulgava as projeções para o ano a partir de abril, com revisões em julho e em outubro.

O boletim Focus, pesquisa com analistas de mercado divulgada toda semana pelo Banco Central, projeta superávit comercial de US$ 76,8 bilhões neste ano. Em 2024, a balança comercial registrou superávit de US$ 74,176 bilhões, com as exportações somando US$ 337,046 bilhões e as importações atingindo US$ 262,869 bilhões.

Fonte: Agência Brasil

Lula cogita “medidas drásticas” para conter alta dos alimentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na sexta-feira (7), que pode tomar medidas “mais drásticas” para baixar o custo dos alimentos aos consumidores e culpou os “atravessadores” pelo alta do preço dos ovos no país. Entretanto, Lula não explicou que medidas seriam essas, ao falar sobre o assunto durante evento em Campo do Meio (MG).

“Eu quero encontrar uma explicação para o preço do ovo”, disse. “O ovo está saindo do controle. Uns dizem que é o calor, outros dizem que é exportação e eu estou atrás [da explicação]”, acrescentou Lula.

O presidente diz que o governo quer encontrar uma solução pacífica, “mas se a gente não encontrar, a gente vai ter que tomar atitudes mais drásticas, porque o que interessa é levar a comida barata para mesa do povo brasileiro”, afirmou, defendendo que também é preciso pagar um preço justo aos produtores.

“A gente não quer que o produtor tenha prejuízo. O que nós precisamos é saber que tem atravessador no meio. Entre o produtor e o consumidor deve ter muita gente que mete o dedo no meio. E nós vamos descobrir quem é o responsável por isso”, reforçou.

Segundo o presidente, de janeiro de 2023 a janeiro de 2025, a caixa do ovo com 30 dúzias variou próximo de R$ 140. No mês de fevereiro deste ano, ela subiu para R$ 210.

“Eu quero saber porque que ela deu esse salto. Quem é que meteu o bedelho e chutou a bola para cima?”, questionou.

Produtividade

De acordo com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), a alta no preço dos ovos é uma “situação sazonal, comum ao período pré e durante a quaresma [período em que algumas comunidades cristãs se preparam para a Páscoa]”, quando as famílias costumam substituir o consumo de carnes vermelhas por ovos.

A associação ainda cita aumento nos custos de produção, como o preço do milho e das embalagens, e as “temperaturas em níveis históricos”, que impactam na produtividade das aves.

Para a entidade, o mercado deverá se normalizar até o final do período da quaresma, com o restabelecimento dos patamares de consumo das diversas proteínas. A ABPA lembrou que, embora em alta, as exportações de ovos têm efeito praticamente nulo sobre a oferta interna, já que representam menos de 1% das 59 bilhões de unidades que deverão ser produzidas este ano.

Redução de impostos

Na quinta-feira (6), o governo federal anunciou algumas medidas para reduzir os preços dos alimentos ao consumidor, entre elas a isenção do imposto de importação de nove produtos alimentícios considerados essenciais.

A medida incidirá sobre:

  • café,
  • azeite,
  • açúcar,
  • milho,
  • óleo de girassol,
  • sardinha,
  • biscoitos,
  • macarrão,
  • carnes.

A redução das tarifas de importações sobre os itens entrará em vigor nos próximos dias, após serem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

“Nós vamos encontrar uma solução, porque eu tenho certeza que nesse país todo mundo tem interesse que o povo possa comer bem. Comida de qualidade, comida saudável, comida, de preferência, orgânica para que a gente possa ter qualidade de vida. Nós, então, estamos muito ansiosos, o governo inteiro está preocupado, tem muito empresários também que está preocupado”, disse Lula.

Fonte: Agência Brasil

Agente da PF nega ter atuado para vazar dados da segurança de Lula

O policial federal Wladmir Matos Soares negou na sexta-feira (7) ter atuado como agente infiltrado para vazar informações sobre a segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a transição de governo.

O policial foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apura a trama golpista e enviou sua defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a acusação, Wladmir Matos repassou informações sobre Lula no dia 13 de novembro de 2022. Ele fazia parte da equipe externa de segurança responsável pelos arredores do hotel em que o presidente estava durante a transição. Soares está preso desde novembro do ano passado.

Na manifestação, a defesa argumenta que o agente da PF estava escalado para trabalhar na segurança externa do hotel e não agiu como “infiltrado”, e que seu  trabalho era identificar quem entrava no perímetro de segurança.

“A narrativa de que ele teria se infiltrado na segurança é totalmente desprovida de verdade. A verdade é que a Polícia Federal escalou o policial e adiou o início de suas férias para ele ajudar na coordenação da segurança fixa dos hotéis no evento da posse”, afirma a defesa.

Os advogados também acrescentaram que a denúncia usou “criatividade excessiva e descabida em um processo penal sério”, ao afirmar que ele aderiu à tentativa de golpe.

“A conclusão distorcida da verdade apresentada pela acusação de que o agente federal repassava informações sensíveis a integrantes do governo de Jair Messias Bolsonaro, é um salto lógico desprovido de fundamento”, afirma a defesa.

O prazo para entrega da defesa da maioria dos denunciados terminou nesta quinta-feira (6), às 23h59. Os advogados de 17 dos 34 denunciados apresentaram a defesa escrita ao STF. 

Após a entrega de todas as defesas, o julgamento da denúncia vai ser marcado pelo STF. 

Fonte: Agência Brasil

Caso Samarco: prefeito de Mariana vê derrota do estado e da União

O prefeito de Mariana (MG), Juliano Duarte, considera uma derrota para os governos estadual e federal o número de municípios que aderiram ao termo de reparação pelo rompimento da barragem do Fundão em 2015. A declaração foi dada nessa sexta-feira (7), em entrevista à imprensa, um dia depois do prazo final para assinatura do acordo.

Quarenta e nove municípios estavam elegíveis para assinar o termo, homologado em novembro de 2024 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Samarco, mineradora responsável pela barragem, que é controlada pela brasileira Vale e pela anglo-australiana BHP, 26 municípios decidiram aderir ao acordo e 23 o rejeitaram.

“Consideramos isso uma derrota para os governos estadual e federal”, disse Juliano Duarte. “A proposta de repactuação veio depois de 9 anos do rompimento da barragem. Nenhum prefeito foi convidado a sentar na mesa e dialogar com mineradoras, governos estadual e federal, Ministério Público. Tomaram decisão que veio de cima para baixo. Estamos abertos ao diálogo, mas, nesses termos do acordo, não iremos aceitar”.

Segundo o prefeito de Mariana, boa parte dos municípios que aderiram ao acordo o fizeram por dificuldades financeiras graves. Ele citou o caso de Barra Longa (MG), onde o prefeito alegou precisar do dinheiro para pagar os servidores. E reforçou os impactos causados pelo rompimento da barragem no próprio município.

“A economia de Mariana, junto com a barragem, desmoronou. O município perdeu quase 70% da sua receita e muitos investimentos, obras e programas que estavam em andamento tiveram de ser paralisados. Não foi a empresa Samarco que parou as atividades. Foi a mineração inteira durante anos. E isso gerou um caos social em Mariana. Muito desemprego”, afirmou o prefeito.

O grupo de municípios liderado por Mariana coloca como empecilhos para um acordo a falta de critério na destinação dos recursos, o percentual de reparação e o pagamento no prazo de 20 anos. Condições que não seriam condizentes com os prejuízos causados aos municípios.

“O impacto é maior nas cidades. Os problemas sociais estão nelas. Não estão na porta dos governos federal ou estadual. Desse acordo de R$ 170 bilhões, somente 4% seriam divididos entre 49 municípios, ou seja, R$ 6,1 bilhões”, diz o prefeito de Mariana. “O Fórum de Prefeitos pediu 11% do valor total de repactuação. Consideramos esse percentual com base no acordo que foi feito na cidade de Brumadinho. Isso daria aproximadamente 17 bilhões de reais, que seriam divididos entre os municípios”.

Samarco

Em nota divulgada no próprio site, a mineradora Samarco falou que os 26 municípios “prudentemente” aceitaram as condições do acordo de reparação, por ele representar preocupação com o “bem-estar das populações atingidas”. E falou em incerteza para os que decidiram recusar os termos propostos.

“Os municípios que não aderiram negaram a possibilidade de serem indenizados conforme termos estabelecidos no Acordo, e optaram pela incerteza de ações judiciais no exterior ainda longe de serem concluídas. Assim, renunciaram ao valor líquido e certo a eles destinados pelo Acordo de Reparação, homologado pelo STF, em troca de discussões judiciais sem qualquer garantia de êxito, nem tampouco previsão temporal de solução”, diz a nota.

Acordo no STF

O acordo homologado pelo STF é uma repactuação da política de reparação anterior, que tinha criado a Fundação Renova para executar as ações. Uma das mudanças foi a extinção da fundação e a disponibilização de recursos diretamente às prefeituras.

A repactuação preconiza que serão destinados R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação de danos causados pelo desastre. O valor é dividido da seguinte forma:

  • . R$ 100 bilhões serão repassados aos entes públicos (União, estados de Minas Gerais e Espírito Santo e municípios que aderirem);
  • . R$ 32 bilhões serão direcionados para a recuperação de áreas degradadas, remoção de sedimentos, reassentamento de comunidades e pagamento de indenizações a pessoas atingidas;
  • . R$ 38 bilhões foram gastos antes do acordo em ações de reparação dos danos.

Rompimento da barragem

O rompimento da barragem ocorreu no dia 5 de novembro de 2015. Cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos – volume suficiente para encher 15,6 mil piscinas olímpicas – escoaram por 663 quilômetros pela Bacia do Rio Doce até encontrar o mar no Espírito Santo.

A tragédia deixou 19 mortos. Os distritos mineiros de Bento Rodrigues e Paracatu foram destruídos pela enxurrada. Houve impactos ambientais e as populações de dezenas de municípios de Minas e do Espírito Santo foram afetadas.

A barragem pertencia à mineradora Samarco, uma joint venture (parceria empresarial) entre a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton.

Fonte: Agência Brasil

Defesa de Braga Netto diz que denúncia de golpe é “fantasiosa”

A defesa do general Braga Netto disse na peça de defesa nessa sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúncia da trama golpista formalizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) é “fantasiosa”. Os advogados também questionaram a legalidade da delação do tenente-coronel Mauro Cid.

As declarações fazem parte da manifestação da defesa do general, um dos 34 denunciados pela procuradoria ao Supremo. O prazo para a defesa do militar se manifestar terminou nesta sexta-feira.

No documento enviado ao STF, os advogados negam que Braga Netto tenha relação com os atos golpistas de 8 de janeiro e com o plano para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa também alega que o general tem 40 anos de “bons serviços ao Exército Brasileiro sem qualquer mácula em seu currículo”.

“A fantasiosa acusação lançada pela PGR não será capaz de manchar a honra e a trajetória de vida do general Braga Netto”, afirma a defesa. 

Os advogados também argumentam que a acusação é “vazia” e alegam falta de acesso total às provas da investigação. 

“O conjunto excessivo de informação despejado nos diversos procedimentos que compõem o presente caso se mostra, ainda, totalmente desorganizado, a ponto de impedir a identificação da prova referente a cada alegação acusatória”, completaram os advogados.

Sobre a delação de Mauro Cid, a defesa do general Braga Netto diz que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi coagido a incriminar o militar.

“Fatos como estes levam a crer que o colaborador não agiu de forma voluntária, pois foi coagido pela PF a corroborar com a linha investigativa por ela sustentada, retirando toda a espontaneidade da declaração de Mauro Cid”, concluiu a defesa.

Dinheiro

Os advogados também rebaterem a acusação de que Braga Netto teria entregue R$ 100 mil a Mauro Cid. Segundo o delator, a quantia foi dada a ele em uma sacola de vinho para financiar o plano golpista.

Para a defesa, não há provas da acusação. “Além de referida afirmação ter sido extraída à fórceps do colaborador após coação, muitas mudanças de versões, e através de delação completamente viciada e desprovida de provas sustentadoras do relato, a denúncia não narra as circunstâncias de referido financiamento”, argumenta a defesa.

Prisão

Em dezembro do ano passado, Braga Netto foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe.

Segundo as investigações da Polícia Federal, ele estaria obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

A Polícia Federal identificou que o general, indiciado por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid.

Após a prisão, a defesa negou que Braga Netto tenha obstruído as investigações. 

Julgamento

Após a entrega de todas as defesas, o julgamento da denúncia vai ser marcado pelo STF.

O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros denunciados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.

Fonte: Agência Brasil

Haddad prevê queda da inflação em 2025 por causa de supersafra

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na noite dessa sexta-feira (7) que a inflação dos alimentos deverá diminuir em 2025, influenciada principalmente pela super safra prevista para este ano. O ministro acrescentou que a queda do dólar também deverá ajudar na desaceleração inflacionária.    

“Eu acredito que uma série de produtos que estão mais caros hoje vão ter os seus preços reduzidos com a entrada da safra, que vai ser muito expressiva esse ano. Vai ser uma supersafra, ao contrário do ano passado”, disse em entrevista ao Flow Podcast, na capital paulista.

“A safra do ano passado não foi tão boa, teve um aumento de preço. Teve seca, teve inundação no Rio Grande do Sul, o que afetou produção de arroz, teve seca no Centro-Oeste, afetou outras culturas, você teve problema com o milho, que ficou caro. A galinha come milho, então o frango ficou caro, o ovo ficou caro”, acrescentou.

Haddad destacou ainda o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) alcançado pelo país em 2024, que atingiu 3,4%, um dos maiores do mundo. O ministro ressaltou que, em 2025, a elevação do PIB deverá ser um pouco menor em razão da inflação. 

“A previsão do Ministério da Fazenda é um crescimento de 2,5% para esse ano 2025”, disse.

“Previsão é previsão, você pode errar. Mas eu acredito que nós vamos continuar crescendo com um pouquinho mais de moderação por causa da inflação”, acrescentou. 

Segundo o Haddad, o país terá de “moderar” na oferta de produtos para acompanhar a demanda e não gerar inflação.

“A renda das famílias cresceu, elas estão comprando mais e se a oferta não acompanha o crescimento da demanda, você tem um ajuste no preço, que é o que está acontecendo em alguns produtos agora”.

“Essa calibragem, ela é fundamental para você continuar crescendo, mas mantendo a inflação minimamente controlada”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil