A promoção da equidade de gênero e a proteção dos direitos fundamentais de mulheres em todos os espaços sociais são compromissos permanentes do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). No Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro, destaca-se o papel fundamental da Ouvidoria da Mulher, coordenada pela Ouvidoria Eleitoral do TRE-AM, que representa um canal especializado para acolher servidoras, colaboradoras e cidadãs que tenham vivenciado qualquer forma de violência de gênero.
A ferramenta atua de maneira decisiva para transformar realidades, tornando a Justiça Eleitoral um ambiente cada vez mais acessível, seguro e democrático. Segundo a ouvidora da Mulher, Lídia Abreu, o canal representa um espaço de escuta, orientação e acolhimento. “A informação qualificada abre caminhos para que mulheres reconheçam situações de violência, compreendam seus direitos e saibam onde buscar apoio. Nosso papel é acolher, orientar e garantir que nenhuma denúncia seja silenciada”, afirma a ouvidora.
Ainda de acordo com Lídia Abreu, a data coincide com a campanha global “Dia Laranja”, iniciativa das Nações Unidas voltada à eliminação da violência contra mulheres e meninas. A simbologia reforça a necessidade de desmantelar estruturas históricas de discriminação. Integrante também da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, a ouvidora destaca que a educação e a conscientização jurídica permanecem como as ferramentas essenciais no combate a essas práticas.
“O objetivo é reforçar a educação jurídica e a formação continuada como instrumentos fundamentais para prevenir práticas de violência, assédio e discriminação no serviço público”, complementa.
Acolhimento e segurança
Na Ouvidoria da Mulher do TRE-AM o atendimento é conduzido por equipe capacitada, seguindo um protocolo sigiloso e humanizado que inclui: escuta ativa, garantindo acolhimento em ambiente seguro e não revitimizador; confidencialidade, assegurando o tratamento sigiloso das informações e a preservação da identidade da vítima; e encaminhamento responsável, com orientação jurídica e envio às instâncias competentes para investigação e responsabilização.
“A Ouvidoria da Mulher representa o compromisso do TRE-AM com a proteção e o respeito. Nosso objetivo é oferecer suporte real, combater o ciclo de silêncio e fortalecer a coragem de cada mulher que decide denunciar”, ressalta Lídia Abreu.
Ouvidoria da Mulher do TRE-AM
Para denúncias, orientações ou informações: (92) 3632-4454
ouvidoriadamulher@tre-am.jus.br
Foto: Júnior Souza/ TRE-AM
