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Prazo para recursos de três editais da PNAB termina no dia 24 de novembro

Resultado preliminar de habilitação dos editais Território Criativo, Multilinguagens e Cultura Viva já está disponível

FOTO: Divulgação / Secretaria de Cultura e Economia Criativa

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, informa que já está disponível o resultado preliminar da etapa de habilitação documental em três editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O resultado pode ser consultado pelos agentes culturais no site pnab.cultura.am.gov.br, e o prazo para apresentação de recursos segue até o dia 24 de novembro de 2026.

A publicação contempla os editais nº 07/2025 – Território Criativo, nº 09/2025 – Fomento Cultural Multilinguagens e nº 01/2026 – Prêmio Cultura Viva. A etapa é destinada aos proponentes convocados e permite verificar a situação da documentação apresentada para a continuidade dos processos de seleção.

Os interessados devem acessar o endereço on-line, entrar na área do proponente com login e senha cadastrados no momento da inscrição e consultar as informações referentes ao respectivo edital. Em caso de dificuldade de acesso, a plataforma disponibiliza a opção de recuperação de senha.

Prazo para recursos

De acordo com os cronogramas publicados pelo Fundo Estadual de Cultura, os proponentes que desejarem contestar o resultado preliminar da habilitação documental poderão apresentar recursos até o dia 24 de novembro de 2026.

Após esse período, o calendário prevê a apresentação de contrarrazões, quando cabíveis, nos dias 25 e 26 de novembro, seguida da análise dos recursos e publicação do resultado final, prevista para 27 de novembro.

A iniciativa integra as ações de fomento cultural desenvolvidas pelo Governo do Amazonas, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, ampliando oportunidades para trabalhadores, coletivos, organizações e instituições culturais em diferentes municípios do estado.

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