Foi adiada para a próxima semana a votação do projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), para incentivar propostas de substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes de energia renovável (PL 327/2021). O texto, aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI) na terça-feira (3), havia seguido com requerimento de urgência para o Plenário e seria votado nesta quarta feira (4). A votação será realizada na terça-feira (10) a pedido de senadores.
O projeto, do ex-deputado Christino Aureo (PP/RJ), foi aprovado na CI com relatório favorável do senador Laércio Oliveira (PP-SE), que recomendou a aprovação com alterações. Se for aprovado na forma do relatório, votará à Câmara dos Deputados.
O Paten permite que as empresas integrantes do programa recebam recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). Elas também poderão negociar dívidas com a União por meio de transação condicionada ao investimento em desenvolvimento sustentável.
São elegíveis para o programa propostas de obras de infraestrutura, expansão ou implantação de parques de produção energética de matriz sustentável e de pesquisa e desenvolvimento tecnológico que proporcionem benefícios socioambientais ou mitiguem impactos ao meio ambiente.
