A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nessa quinta-feira (26/9), de uma audiência pública para tratar sobre questões voltadas à BR-319. Conduzida pelo deputado estadual Comandante Dan, a audiência foi realizada no plenário Ruy Araujo, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Zona Centro-Sul de Manaus.
A agenda integra as ações promovidas pelo movimento “Soluciona BR-319”, que foca no tráfego na rodovia BR-319, além de soluções coletivas para problemas advindos da queda de duas pontes da rodovia (sobre os rios Curuçá e Autaz Mirim) em 2022 – cujas obras de reconstrução ainda não foram concluídas, a necessidade de pavimentação do trecho do meio e a situação quanto à travessia do Igarapé-Açu, no quilômetro 260 da estrada.
Durante a audiência, representando a DPE-AM, a defensora pública Rachel Marinho, diretora do Interior e Região Metropolitana, destacou que a Defensoria Pública é constitucionalmente responsável pela população hipossuficiente e, assim como outros órgãos de justiça, precisa estar junto e presente em audiências para construir soluções com os outros poderes para prestar assistência aos cidadãos que estão em situação de vulnerabilidade.
“A Defensoria Pública está diretamente relacionada com os problemas que são ocasionados em razão da impossibilidade de tráfego natural da 319. A 319 é uma BR de extrema importância para o nosso Estado do Amazonas, porque interliga todo o Estado desde o sul até aqui em Manaus”, disse a defensora.
“Estamos em tempos de estiagem e seca severa. Existem várias cidades com o acesso restringido. Isso afeta a todos, mas de forma mais grave as populações mais vulneráveis, como pescadores, ribeirinhos, indígenas, que são afetadas economicamente porque não chega recursos, não chega material, comida para esses locais. Então, a Defensoria Pública é um órgão que atua tanto judicialmente como extrajudicialmente para abarcar soluções para essa população vulnerável”, destacou.
Promover soluções
Conforme o deputado Comandante Dan, a audiência busca ouvir pessoas interessadas na solução definitiva da BR-319 e entender as instituições representadas, principalmente, as do governo federal que têm entregas a serem feitas para que a BR seja definitivamente viabilizada.
“Após a atividade, daremos encaminhamento dentro da esfera de governo federal, estadual e municipal, a fim de promovermos uma solução integrada para as questões que nós mapeamos. Nessa ida à BR, nós constatamos que um dos pontos cruciais hoje, e um dos maiores gargalos, é a travessia do Igarapé-Açu. Os serviços que são oferecidos ali são serviços precaríssimos e nós temos ali quilômetros de carretas estacionadas buscando atravessar com uma estratégia de prioridade não muito bem definida e nós estamos percebendo o impacto que estamos tendo no abastecimento do mercado dos diversos municípios e principalmente de Manaus”, disse o parlamentar.
Preocupação
Durante a audiência, feirantes e representantes do setor comercial e também transporte foram ouvidos e ressaltaram as dificuldades atuais enfrentadas quanto aos alimentos perecíveis e espera para embarcar as mercadorias perecíveis, tópico reforçado pelo parlamentar.
“Os preços estão aumentando, os produtos estão estragando e nós precisamos sobreviver, a estiagem está aí, os rios já não estão mais navegáveis, os produtos não estão chegando via fluvial e o único meio que nós temos hoje é ou via aérea ou via terrestre pela BR-319. Então, acreditamos que não há mais tempo a perder com relação à solução definitiva para a BR-319”, destacou o deputado.
Apoio
Além da DPE-AM e representantes da sociedade civil, a audiência também contou com a participação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar do Amazonas, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (CBMAM), Defesa Civil, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amazonas, Conselho Regional de Agronomia e Engenharia do Estado do Estado do Amazonas (Crea-AM)
Neste sábado (28/9), a Defensoria participa do “Brado de Cidadania” que será realizado nas proximidades das travessias dos rios Curuçá e Autaz Mirim. A intenção é reforçar o pedido de pavimentação da BR.
Foto: Hudson Fonseca/Aleam
