A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, por meio do Núcleo de Apoio a Programas de Economia Regional (Naper), realiza, até a próxima sexta-feira (23/08), as sessões públicas de abertura dos envelopes com as propostas da Chamada Pública Complementar Nº 02/2024. Foram mais de 690 propostas recebidas, provenientes de 59 cooperativas agrícolas de todo o Amazonas, que fornecem gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar.
No total, mais de R$ 11,8 milhões serão utilizados nos contratos da Chamada Pública Complementar Nº 02/2024. Os valores são oriundos de verbas federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Neste certame destinado aos grupos formais de cooperativas agrícolas, as escolas contempladas são aquelas localizadas nas sedes dos municípios amazonenses.
A Chamada Pública Complementar Nº 02/2024 tem o objetivo de garantir a merenda escolar em todos os municípios do estado até o início do ano letivo de 2025. Para novembro de 2024, está prevista a abertura de uma nova chamada pública, para o recebimento das propostas que subsidiarão a alimentação nas escolas até o final de 2025.
De acordo com a coordenadora do Naper e presidente da Chamada Pública Complementar Nº 02/2024, Vivian Montefusco, o processo segue de maneira ordeira, mas os candidatos do certame precisam se atentar ao documento exigido pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
“Este é um documento de exigência federal e indispensável aos candidatos da chamada pública. As cooperativas têm até às 15 horas da próxima sexta-feira (23/08) para regularizar suas respectivas DAPs. Nossa equipe está aqui, tirando dúvidas e oferecendo ajuda”, ressaltou a coordenadora.
As sessões públicas de abertura dos envelopes acontecem no Centro de Formação Padre José Anchieta (Cepan), da Secretaria de Educação, localizado na sede do órgão, na Avenida Waldomiro Lustoza, 250 – Japiim II, zona sul de Manaus.
Cronograma
Após o fim das sessões públicas, o resultado preliminar da Chamada Pública Complementar Nº 02/2024 será divulgado no próximo dia 30 de agosto. O período de interposição de recursos será de 2 a 4 de setembro. Já as contrarrazões dos recursos, estão previstas para os dias 9, 10 e 11 de setembro.
O calendário de atividades da Chamada Pública Complementar Nº 02/2024 segue, no dia 12 de setembro, com a apresentação do resultado dos recursos interpostos, bem como a classificação final das cooperativas envolvidas. Já nos dias 13 e de 16 a 19 de setembro, estará aberto o período de amostragem dos alimentos contemplados em cada contrato. Por fim, o resultado final das amostras alimentícias acontece no dia 25 de setembro.
Presente na sessão pública de abertura dos envelopes, a presidente da Cooperativa Agrícola Indígena Nova Esperança, Helena Barbosa, tem acompanhado de perto os trâmites das sessões. De Tefé (distante 523 quilômetros de Manaus), a cooperativa representada por Helena participa, desde 2021, das chamadas públicas de agricultura familiar da Secretaria de Educação. A iniciativa é composta por 50 indígenas das etnias Miranha, Mayoruna, Kokama, Kambeba e Tikuna.
“Para nós, participar da licitação e ter nossos produtos adquiridos é um sentimento de conquista de espaços e oportunidades. Por meio da venda para a Secretaria de Educação, temos renda com itens que antes eram produzidos e se estragavam na comunidade. Queremos agradecer ao Governo do Amazonas por essa nova realidade”, compartilhou Helena Barbosa.
FOTO: Eduardo Cavalcante/Secretaria de Estado de Educação e Desporto
