A Promotoria de Justiça da Comarca de Benjamin Constant, representando o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), convocou uma reunião com diversas autoridades locais para tratar sobre o isolamento crescente do município durante o período de seca. O objetivo central da discussão foi a criação de um porto avançado, que permitiria o atracamento de grandes embarcações mesmo em condições de estiagem severa.
A reunião, realizada esta semana, focou na busca de alternativas para mitigar os efeitos do isolamento, que já se mostra preocupante. “O município de Benjamin Constant já sente os impactos da estiagem, com grandes embarcações de Manaus deixando de atracar no porto local e seguindo diretamente para Tabatinga. Isso aumenta os custos dos produtos essenciais e prejudica os passageiros, que precisam pernoitar em Tabatinga para seguir viagem em embarcações menores no dia seguinte”, explicou o promotor de Justiça Alison Almeida Santos Buchacher.
Durante o encontro, foram deliberadas ações iniciais como o levantamento de dados sobre a estrutura disponível, incluindo balsas e barcos, e um estudo de viabilidade conduzido pela Capitania dos Portos. Além disso, a Polícia Federal foi acionada para verificar a possibilidade de deslocar agentes para fiscalização, e a Polícia Militar foi consultada sobre a viabilidade de reforçar o policiamento ostensivo na área.
A necessidade de um porto alternativo surgiu como uma solução parcial e temporária para o problema, destacando a urgência de medidas para garantir o abastecimento de alimentos e o trânsito seguro de passageiros na região. O promotor Alison Almeida enfatizou que a criação de um porto avançado poderia ser uma resposta eficaz às dificuldades enfrentadas pelo município durante a seca. A promotoria agora aguarda os estudos de viabilidade para realizar novas reuniões para discutir a proposta.
Participaram do encontro representantes da Prefeitura de Benjamin Constant, Polícia Militar, Capitania dos Portos, Polícia Civil e Polícia Federal.
As ações do Ministério Público, com intuito de amenizar os impactos da seca, já contemplam outros 12 municípios do Amazonas, envolvendo ainda a atuação na fiscalização dos gastos públicos nesse período de emergência ambiental.
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