A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) faz na terça-feira (16/4), às 9h30, audiência pública interativa para debater o Programa Nova Indústria Brasil, que prevê ações de incentivo à modernização do parque industrial do país.
O debate, promovido por iniciativa do senador Beto Faro (PT-PA), deve concentrar a discussão em torno das iniciativas previstas pelo programa para a Região Norte do país.
Lançado em janeiro pelo governo federal, a nova política industrial tem ações voltadas à autonomia, à transição ecológica e à modernização do parque industrial nacional. Entre os setores a serem beneficiados, estão a agroindústria, a saúde, a infraestrutura urbana, a tecnologia da informação, a bioeconomia e a defesa.
“Ao organizar a atuação do Estado em conjunto com a iniciativa privada, o programa poderá ser um ponto de inflexão em relação ao acelerado processo de desindustrialização da economia brasileira, que se aprofundou nos últimos anos, tendo como caso emblemático a escassez de seringas para aplicação de vacinas da covid. Contudo, não basta recuperar a capacidade da indústria nacional; é necessário que a industrialização e seus benefícios alcancem a todos os estados brasileiros, em especial na região amazônica, que tem ocupado espaço privilegiado no debate público nacional e internacional, mas carece de políticas estruturantes para o desenvolvimento e garantia de condições dignas de vida aos mais de 30 milhões de brasileiros e brasileiras que lá residem”, observa Beto Faro no requerimento da audiência pública (REQ 4/2024 – CDR).
Participantes
O debate contará com a participação, já confirmada, do secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Uallace Moreira; da secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Adriana Melo Alves; da subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda, Cristina Reis; e do superintendente da Área de Desenvolvimento Produtivo e Inovação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), João Paulo Pieroni.
A comissão ainda aguarda a confirmação do presidente do Banco da Amazônia (Basa), Luiz Cláudio Moreira Lessa, e do titular da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), o ex-senador Paulo Rocha.
A audiência pública será na sala 7 da Ala Alexandre Costa.
Fonte: Agência Senado
