A Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza audiência pública interativa na próxima terça-feira (2/4) com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes. O requerimento (REQ 10/2024-CE) apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) é para a apresentação de um balanço das atividades do ministério em 2023 e dos desafios para 2024.
Em uma entrevista para o programa A Voz do Brasil, a ministra enfatizou a recriação do Ministério da Cultura (MinC) em 2023, com novos projetos e programas para fomentar o setor cultural. Em 2023 o MinC lançou 19 editais para projetos culturais em diversas áreas, somando R$ 234 milhões.
Ela também destacou a Lei Paulo Gustavo (Lcp 195/2022), aprovada para reaquecer as atividades culturais após a pandemia; e a Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), que criou um sistema de repasses continuados da União para estados e municípios. Segundo ela, todos os estados brasileiros e 97% dos municípios já aderiram à política, e o prazo para a execução dos recursos previstos pela Lei Paulo Gustavo, que se encerrava no fim de 2023, foi prorrogado até dezembro de 2024.
Ela mencionou ainda as destinações para a área cultural do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De um total de R$ 240 bilhões em recursos públicos federais para os próximos quatro anos, R$1,3 bilhão será destinado ao Ministério da Cultura.
Sistema Nacional
Como resultado da implementação da Pnab, Margareth Menezes falou sobre a inauguração do Sistema Nacional de Cultura, que deverá receber um investimento direto de R$15 bilhões do governo federal até 2027.
Ao longo do ano passado, também foram firmados acordos de coprodução televisiva entre Brasil e China e com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Na Índia, a ministra participou de encontro com ministros da Cultura do G20 para troca de políticas culturais.
Fonte: Agência Senado / Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
