O cumprimento da meta fiscal não depende apenas da equipe econômica ou do Executivo. O argumento é do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“O resultado primário não vem por passe de mágica: depende de vários setores. Entre eles, a apreciação de medidas que o governo mandou para o Congresso”, disse no CEO Conference 2024, evento do BTG Pactual em São Paulo.
Para o ministro, a meta para as contas públicas “era meta de governo”. “Hoje, é meta do país: está na lei”, disse.
A meta fiscal para 2024 é de déficit zero. Ou seja, gastar apenas o que arrecadar em impostos. Economistas, porém, não acreditam no cumprimento dessa meta, e projetam o patamar do déficit entre 0,5% e 1%.
“O resultado primário depende das medidas do Congresso”, disse. “E estamos trabalhando 24 horas por dia para ir sanando os problemas para termos resultado primário”, afirmou o ministro no evento.
A fala de Haddad sobre a responsabilidade compartilhada sobre o cumprimento da meta acontece no dia seguinte ao discurso do presidente da Câmara, Arthur Lira, que defendeu que o Orçamento “não é, e nem pode ser, de autoria exclusiva do Poder Executivo”.
Essa troca de farpas sobre a responsabilidade do Orçamento – que, segundo Lira, não é só do Executivo – e do cumprimento da meta – que, segundo Haddad, também é responsabilidade do Legislativo – acontece em meio às negociações sobre a volta do trabalho do Congresso Nacional e a necessidade de avanço da pauta econômica no Legislativo.
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