Tag: STJ

STJ mantém exclusão de ex-ministros em processo do mensalão 

STJ critica ingerência externa no Judiciário brasileiro

STJ nega anulação de investigação contra jogador Bruno Henrique

STJ garante isenção de PIS e Cofins na Zona Franca de Manaus

Ministro determina suspensão da greve de auditores da Receita

Lula indica desembargador Carlos Brandão para vaga no STJ

STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

STJ mantém multa contra Vale por tragédia de Brumadinho

STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas

STJ mantém prisão de policiais por envolvimento no caso Gritzbach