Tag: STF

Dino pede documentos que autorizaram pagamento de emendas

Emendas pix: ação da PGR e decisão do STF podem atrasar votação da LDO

Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento

STF forma maioria para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto

Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF

STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração

PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais

Presidente do STF, Barroso pede desculpas à Maria da Penha por omissão

STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras

STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade