Tag: STF

Dino rejeita alegação de Sóstenes para não explicar fala sobre emendas

Moraes autoriza Collor a cumprir pena em casa

Bolsonaro indica Tarcísio e mais 14 testemunhas em processo no STF

STF permite desapropriação de terra por incêndio ilegal e desmatamento

Mendonça diverge em julgamento e vota pela soltura de Collor

Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor

STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança

Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas

STF retoma julgamento virtual sobre prisão de Collor

Mendes prorroga trabalhos de conciliação sobre marco temporal