Tag: Lei

Lula sanciona lei que fortalece o combate ao crime organizado

Entenda a lei aplicada pelos EUA contra Alexandre de Moraes

Lei que cria CNH gratuita para população de baixa renda é sancionada

Lula sanciona lei torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc

Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada

Lei dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos destinados a transplantes

Lei que declara Largo São Sebastião como Patrimônio Histórico e Cultural do Amazonas, é sancionada