Tag: justiça

PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas

TCE-AM julgará 73 processos na sessão de terça-feira, 9/4

STF julga limites da atuação e subordinação das Forças Armadas

Aleam entrega prestação de contas de 2023 ao TCE-AM

TCE-AM fará julgamento das contas do Governo do Estado em 9 de abril

Governador Wilson Lima sanciona lei que cria Ouvidoria da Mulher do TCE-AM

TCE-AM determina que ex-gestor da Câmara Municipal de Barreirinha devolva R$ 115,9 mil aos cofres públicos

Restando duas semanas para fim do prazo, apenas 49 gestores entregaram a Prestação de Contas Anual

Moraes inaugura centro e reafirma combate à desinformação nas eleições

Tribunal Pleno do TCE-AM terá 60 processos em julgamento nesta terça-feira, 12/03