Tag: justiça

Tribunal Pleno do TCE-AM terá 95 processos em julgamento nesta terça-feira (18/6)

TCE-AM determina que ex-diretora da SAAE de Manacapuru devolva R$ 88,4 mil aos cofres públicos

Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha

TCE-AM terá 96 processos na pauta de julgamentos desta terça-feira, 11/6

Justiça determina que Prefeitura assine convênio com Grupo Fametro

Presidente do TCE-AM se reúne com ministro do STF para alinhar entendimento sobre prescrição

Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família

Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF

STF decide que número de empregados não é critério para criação de sindicatos de micro e pequenas empresas

Contas de ex-gestor do Fundo de Educação de Manacapuru são reprovadas