Tag: governo federal

Resolução do Conanda garante direitos a menores vítimas de violência

Paulo Pimenta anuncia saída, e Sidônio Palmeira assumirá Secom

Lei que cria Política Nacional de Cuidados entra em vigor

Planalto libera R$ 6,5 bi para áreas afetadas por eventos extremos

Lula sanciona lei sobre uso de bioinsumos na agropecuária

Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais

Governo obteria superávit em 2024 sem desoneração da folha, diz Haddad

Lula faz última reunião do ano com todos os ministros

Governo aprova calendário do pagamento do abono salarial 2025

Em votação simbólica, Congresso aprova LDO 2025