Tag: Câmara dos Deputados

Lira anuncia para agosto a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária

Medida provisória destina R$ 137 milhões para combater incêndios no Pantanal

Câmara aprova definição do projeto marco legal de hidrogênio verde

Reforma tributária: operações com bens imóveis poderão ter alíquotas reduzidas em 40%

Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para diversos setores

Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria

Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos

Câmara aprova PEC que destina 5% de emendas ao orçamento para prevenção de desastres

Câmara aprovou sistema tributário mais ágil e mais simples, diz Lira

Projeto altera regras de anulação de despesas não obrigatórias no Orçamento de 2024