A fiscalização urbana da Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), soma 3.654 ações fiscais realizadas em Manaus de janeiro a outubro de 2026. O trabalho é executado pelas equipes da Gerência de Fiscalização de Obras (GFO) e da Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), que atuam no cumprimento da legislação urbanística, no ordenamento dos espaços públicos e na prevenção de situações que possam comprometer a segurança e a organização da cidade. Do total, 2.495 ações foram realizadas pela GFO e 1.159 pela GFP.

Somente em outubro, a GFO realizou 238 ações fiscais, ante 223 no mesmo mês de 2025, uma alta de 6,7%. Entre as medidas adotadas no período estão 36 embargos, 28 multas, 8 interdições e duas demolições administrativas. Já a GFP realizou 68 ações fiscais no mês, com um embargo e duas multas. No acumulado do ano, as equipes já contabilizam 25 demolições administrativas, sendo 22 realizadas pela Fiscalização de Obras e três pela Fiscalização de Postura.

Para o diretor-presidente do Implurb, Antônio Peixoto, a fiscalização tem papel fundamental no crescimento organizado da capital. “A fiscalização é uma ferramenta de cuidado com a cidade. As equipes estão nas ruas para orientar, prevenir e, quando necessário, adotar as medidas previstas na legislação diante de irregularidades. Esse trabalho ajuda a garantir mais segurança, acessibilidade, mobilidade e respeito aos espaços públicos, contribuindo para que Manaus continue crescendo de forma organizada”, afirmou.

Atuação nas ruas

As ações são realizadas a partir de denúncias da população, solicitações de órgãos públicos e rotinas de fiscalização em diferentes áreas de Manaus. Na fiscalização de obras, as equipes acompanham construções e reformas, verificam o cumprimento das licenças urbanísticas e identificam intervenções realizadas em desacordo com as normas. A atuação também busca prevenir situações que possam oferecer riscos à segurança ou comprometer a organização do ambiente urbano.

A Fiscalização de Postura atua no ordenamento dos espaços públicos, incluindo calçadas e logradouros, além do combate a ocupações irregulares e outras situações que possam prejudicar a mobilidade, a acessibilidade, a segurança e a qualidade de vida. O trabalho tem caráter orientativo e preventivo, mas pode resultar na adoção de medidas administrativas quando as irregularidades não são corrigidas ou quando a situação exige intervenção imediata.

“Uma cidade organizada depende do cumprimento das regras por todos. Nosso papel é garantir que quem trabalha e empreende dentro da legalidade tenha segurança e que situações irregulares sejam identificadas e corrigidas. A fiscalização está presente justamente para equilibrar esses interesses e proteger o uso adequado da cidade”, acrescentou Peixoto.

Denúncias

A população também pode colaborar com o ordenamento urbano por meio do Disque Denúncia do Implurb, pelo telefone (92) 3673-9305, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos. As denúncias também podem ser encaminhadas pelo número 161 ou pelo e-mail disquedenuncia.implurb@manaus.am.gov.br. 

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Texto – Cláudia do Valle / Implurb
Fotos – Maxwell Oliveira/ Implurb