“O voto é uma opinião do que você quer, mesmo não tendo o poder”, afirmou Marlucian Martins, 36 anos, pessoa em situação de rua no Centro de Manaus, ao emitir a segunda via do título de eleitor após mais de dez anos sem participar das eleições. Ele foi um dos atendidos pelo Projeto Pop Rua Jud, realizado nesta terça-feira (21/10), na Praça da Matriz, área central da capital.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) participou da ação, como um dos órgãos integrantes do Comitê Intersetorial da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, instituída pela Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na ocasião, foram oferecidos serviços eleitorais como alistamento, regularização de títulos e cadastramento biométrico. Mais de 50 senhas foram distribuídas para o atendimento, que se estendeu durante toda a manhã.
O chefe do cartório da 70ª Zona Eleitoral, Aquino Souza, destacou a importância da iniciativa. “Participar dessa ação é promover dignidade dentro da área urbana, alcançando pessoas que, embora vivam na capital, muitas vezes não têm conhecimento sobre como acessar a Justiça Eleitoral. A presença do TRE-AM em eventos como esse é fundamental para garantir cidadania e inclusão”, afirmou.
Outra beneficiada foi Josemara Farias de Carvalho. “Eu vim do Peru e vivo pelas ruas de Manaus. Vinha tentando tirar o meu título, mas não sabia onde procurar. Agora já tenho o título e todos os meus documentos”, contou.
O Pop Rua Jud na Praça da Matriz foi organizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Também participaram o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Defensoria Pública do Estado (DPE), Fundação de Vigilância em Sáude (FVS), entre outros órgãos parceiros.
Pop Rua Jud
O Pop Rua Jud é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliar o acesso dessas pessoas à cidadania, em âmbito nacional, por meio da Resolução CNJ n.º 425/2021, orientada pela Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.
A ação oferece à população em situação de rua atendimento prioritário e sem burocracia nos Tribunais brasileiros, possibilitando o acesso à Justiça de modo célere, simplificado e efetivo.
Foto: Júnior Souza/TRE-AM
